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Sob press\u00e3o do movimento de caminhoneiros em todo o pa\u00eds, o Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei de conversa\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio para os caminhoneiros, a MP do Frete. A mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Nas primeiras horas desta ter\u00e7a-feira, foram registradas manifesta\u00e7\u00f5es da categoria em S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Santa Catarina e Pernambuco.<\/p>\n
Al\u00e9m das penalidades para transportadores que n\u00e3o respeitarem o piso m\u00ednimo, o texto tamb\u00e9m cria a obrigatoriedade de cadastro para opera\u00e7\u00f5es de transporte terrestre de cargas.<\/p>\n
Caso n\u00e3o fosse aprovada, a medida provis\u00f3ria perderia a validade na pr\u00f3xima quinta-feira (16). A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo entre os l\u00edderes do governo, da oposi\u00e7\u00e3o e os dos caminhoneiros.<\/p>\n
Por exemplo, no texto ficou mantida a cria\u00e7\u00e3o de um piso nacional para caminhoneiros que atuam no transporte de cargas de longa dist\u00e2ncia, mas retirou dele o valor de R$ 5 mil, pois o estabelecimento de valor deixava a mat\u00e9ria na inconstitucionalidade.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Sob tens\u00e3o, caminhoneiros marcam greve para for\u00e7ar vota\u00e7\u00e3o da MP do Frete<\/a><\/p>\n Tamb\u00e9m ficou fora do texto a anistia para os caminhoneiros condenados pelos bloqueios nas estradas depois da divulga\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que o texto original previa multas majoradas que podiam chegar a R$10 milh\u00f5es para quem pagasse frete abaixo do piso.<\/p>\n \u201cO projeto reduziu esse intervalo para valores de at\u00e9 R$1 milh\u00e3o, patamares mais realistas e condizentes com a nossa economia. Al\u00e9m disso, elevou o crit\u00e9rio da pr\u00e1tica reiterada para quatro autua\u00e7\u00f5es em seis meses, evitando que a suspens\u00e3o cautelar do registro ocorra de forma arbitr\u00e1ria ou precipitada\u201d, defende o relator.<\/p>\n A l\u00edder do governo no Senado, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), disse que prevaleceram os princ\u00edpios da negocia\u00e7\u00e3o para que a medida n\u00e3o caducasse.<\/p>\n \u201cO primeiro deles \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o de que a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de conversa, \u00e9 um instrumento de busca de alternativas, que pode n\u00e3o agradar a um aqui, a outro ali, a outro acol\u00e1, mas a gente precisa ter a capacidade de, em uma negocia\u00e7\u00e3o, escolher o que \u00e9 essencial\u201d, disse a l\u00edder.<\/p>\n O post Para evitar greve nacional de caminhoneiros, Senado aprova MP do Frete<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n