{"id":95447,"date":"2026-07-14T15:00:53","date_gmt":"2026-07-14T18:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pequim-convoca-embaixadores-europeus-e-protesta-contra-declaracoes-sobre-mar-do-sul-da-china\/"},"modified":"2026-07-14T15:00:53","modified_gmt":"2026-07-14T18:00:53","slug":"pequim-convoca-embaixadores-europeus-e-protesta-contra-declaracoes-sobre-mar-do-sul-da-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pequim-convoca-embaixadores-europeus-e-protesta-contra-declaracoes-sobre-mar-do-sul-da-china\/","title":{"rendered":"Pequim convoca embaixadores europeus e protesta contra declara\u00e7\u00f5es sobre Mar do Sul da China"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China convocou os chefes das embaixadas de pa\u00edses europeus em Pequim e a delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia para apresentar protesto formal contra as declara\u00e7\u00f5es feitas no domingo (12\/07) pelos dez anos da arbitragem sobre o Mar do Sul da China. A medida foi anunciada pelo porta-voz da pasta, Lin Jian, em coletiva nesta ter\u00e7a-feira (14\/07).<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o conjunta, articulada por Estados Unidos e Filipinas, foi assinada por pa\u00edses europeus, entre eles Reino Unido, Est\u00f4nia, Alemanha, Let\u00f4nia, Litu\u00e2nia e Rom\u00eania. A Uni\u00e3o Europeia divulgou um texto separado. Os documentos marcaram os dez anos da senten\u00e7a de um tribunal arbitral que funcionou em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, e rejeitou as reivindica\u00e7\u00f5es chinesas na regi\u00e3o. Lin Jian afirmou que eles \u201cdistorceram os fatos e difamaram maliciosamente a China\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA soberania da China sobre as ilhas no Mar do Sul da China e seus direitos e interesses correlatos foram estabelecidos ao longo de um extenso processo hist\u00f3rico e possuem ampla base hist\u00f3rica e jur\u00eddica\u201d, afirmou o porta-voz. Para ele, o tribunal que proferiu a senten\u00e7a \u201cfoi convocado \u00e0s pressas para fins pol\u00edticos e n\u00e3o possui qualquer autoridade ou imparcialidade\u201d, e o processo foi \u201cuma farsa encenada por alguns pa\u00edses ocidentais com o objetivo pol\u00edtico de conter a China\u201d.<\/span><\/p>\n

Lin Jian afirmou que a Europa n\u00e3o \u00e9 parte na disputa e \u201cn\u00e3o tem o direito de interferir na leg\u00edtima soberania territorial e nos direitos mar\u00edtimos da China\u201d. Segundo ele, a \u201cflagrante hipocrisia\u201d de pa\u00edses europeus em quest\u00f5es de direito internacional \u201cmina ainda mais a sua credibilidade internacional e n\u00e3o contribui para fortalecer a confian\u00e7a m\u00fatua entre a China e a UE\u201d. O porta-voz pediu que o bloco pare de endossar a senten\u00e7a, \u201cde modo a n\u00e3o afetar as rela\u00e7\u00f5es e a coopera\u00e7\u00e3o entre a China e a UE\u201d.<\/span><\/p>\n

A embaixada da China no Reino Unido j\u00e1 havia se manifestado no domingo, afirmando que o pa\u00eds \u201cn\u00e3o \u00e9 parte na quest\u00e3o do Mar do Sul da China e n\u00e3o est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de fazer coment\u00e1rios irrespons\u00e1veis\u201d sobre a soberania territorial chinesa. A embaixada pediu que Londres deixe de participar do \u201cespet\u00e1culo anti-China encenado por um punhado de pa\u00edses\u201d e pare de \u201cati\u00e7ar tens\u00f5es e criar problemas na regi\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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A China convocou os chefes das embaixadas de pa\u00edses europeus em Pequim e a delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia para apresentar protesto formal contra as declara\u00e7\u00f5es pelos dez anos da arbitragem sobre o Mar do Sul da China
Wikimedia Commons\/United States Navy<\/figcaption><\/figure>\n

O caso de arbitragem<\/span><\/h3>\n

As Filipinas iniciaram o processo unilateralmente em 2013, invocando a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, perante um tribunal formado especialmente para o caso. Em 12 de julho de 2016, o tribunal decidiu em favor de Manila e concluiu que as reivindica\u00e7\u00f5es chinesas de direitos hist\u00f3ricos na regi\u00e3o n\u00e3o tinham base na Conven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A China n\u00e3o participou do processo e n\u00e3o reconhece a senten\u00e7a. Em documento de posi\u00e7\u00e3o publicado em 2014, o governo argumentou que a ess\u00eancia do caso \u00e9 a soberania territorial sobre ilhas e recifes, mat\u00e9ria fora do alcance da Conven\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds tamb\u00e9m sustenta que uma declara\u00e7\u00e3o feita em 2006, prevista pelo pr\u00f3prio tratado, excluiu as disputas de delimita\u00e7\u00e3o mar\u00edtima dos procedimentos compuls\u00f3rios de arbitragem.<\/span><\/p>\n

A disputa abrange quatro arquip\u00e9lagos que a China reivindica na regi\u00e3o: Dongsha, Xisha, Zhongsha e Nansha, al\u00e9m das \u00e1guas adjacentes. O caso aberto pelas Filipinas se concentrou nas ilhas Nansha (chamadas de Spratly no Ocidente), grupo mais ao sul do mar, e na ilha de Huangyan (Scarborough).<\/span><\/p>\n

Em um livro branco publicado em 2016, o governo chin\u00eas defendeu a resolu\u00e7\u00e3o das disputas por meio de negocia\u00e7\u00e3o e consulta com os pa\u00edses diretamente envolvidos, posi\u00e7\u00e3o repetida por Lin Jian nesta ter\u00e7a-feira. Segundo o porta-voz, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, \u201cas pr\u00e1ticas de muitos pa\u00edses e institui\u00e7\u00f5es judiciais internacionais no tratamento de casos relacionados diferem da senten\u00e7a\u201d. A China, disse ele, continuar\u00e1 a trabalhar com os pa\u00edses da regi\u00e3o \u201cpara manter a paz e a seguran\u00e7a no Mar do Sul da China e promover a prosperidade e o desenvolvimento regional\u201d.<\/span><\/p>\n

O post Pequim convoca embaixadores europeus e protesta contra declara\u00e7\u00f5es sobre Mar do Sul da China apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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