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A Pol\u00edcia Federal concluiu o primeiro inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto e indiciou 48 pessoas pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva. Entre os indiciados est\u00e1 o ex-ministro da Previd\u00eancia Social Jos\u00e9 Carlos Oliveira (que atuou no governo Bolsonaro e tamb\u00e9m presidiu o INSS), apontado como um dos pilares institucionais do esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
O esquema investigado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto permitiu o desvio de mais de R$ 708 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas apenas no n\u00facleo ligado \u00e0 Conafer. Segundo a Pol\u00edcia Federal, os recursos entravam nos cofres da entidade e eram rapidamente redirecionados para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros, sendo usados para enriquecimento il\u00edcito e pagamento de propinas a agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos que viabilizavam a fraude.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio de 265 p\u00e1ginas apresentado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso, o ex-ministro recebeu pelo menos R$ 550 mil em propina para blindar entidades que aplicavam descontos n\u00e3o autorizados nos benef\u00edcios do INSS. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que ele assinou despachos oficiais que liberaram R$ 15,3 milh\u00f5es em descontos indevidos para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).<\/p>\n
Leia mais: Deputados questionam decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que livra Vorcaro da CPMI<\/a><\/p>\n Em contrapartida, Oliveira teria recebido vantagens indevidas por meio de triangula\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, com o uso de cheques emitidos por um operador da entidade e convertidos em dinheiro vivo por um comerciante de S\u00e3o Paulo, simulando vendas fict\u00edcias de cosm\u00e9ticos e perfumes para lavar os recursos.<\/p>\n Esquema bilion\u00e1rio<\/p>\n Relat\u00f3rios da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) indicam que os descontos associativos n\u00e3o autorizados na folha de pagamento do INSS atingiram a marca de R$ 6,3 bilh\u00f5es em todo o pa\u00eds. Em auditoria do \u00f3rg\u00e3o de controle, mais de 97% dos benefici\u00e1rios consultados afirmaram n\u00e3o ter autorizado qualquer dedu\u00e7\u00e3o em seus contracheques.<\/p>\n Al\u00e9m de Jos\u00e9 Carlos Oliveira, foram indiciados o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do \u00f3rg\u00e3o Virg\u00edlio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, o ex-diretor de Benef\u00edcios Andr\u00e9 Fidelis, o lobista Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes (conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d) e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes (que est\u00e1 foragido). Stefanutto, que recebeu pris\u00e3o preventiva em fase anterior da opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 acusado de receber repasses mensais de at\u00e9 R$ 250 mil da entidade investigada.<\/p>\n O relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, revelado na ter\u00e7a-feira (14), foi encaminhado \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que agora decidir\u00e1 se apresenta den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a, pede arquivamento ou solicita novas dilig\u00eancias. Outros n\u00facleos da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto continuam sendo investigados em procedimentos separados.<\/p>\n Em nota, a defesa de Jos\u00e9 Carlos Oliveira negou categoricamente qualquer irregularidade. Os advogados afirmaram que o ex-ministro sempre pautou sua conduta pela lisura, legalidade e transpar\u00eancia ao longo de mais de 40 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e declararam confiar no devido processo legal para o esclarecimento dos fatos.<\/p>\n O post Inqu\u00e9rito do desvio no INSS indicia ex-ministro de Bolsonaro e mais 47<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n