![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/crime-virtual_Policia-Federal_divulgacao.jpg)
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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica identificou 32 sites que oferecem ferramentas de intelig\u00eancia artificial voltadas \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de fotografias para criar imagens falsas de nudez (nudifica\u00e7\u00e3o). As p\u00e1ginas s\u00e3o acess\u00edveis mediante simples pesquisa em navegadores de uso corrente e sem a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o ou verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria.<\/p>\n
O mapeamento, feito pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), consta em nota t\u00e9cnica datada desta segunda-feira (13).<\/p>\n
Segundo o material, por n\u00e3o operarem em lojas de aplicativos, essas p\u00e1ginas escapam dos filtros de modera\u00e7\u00e3o e dos termos de servi\u00e7o desses ambientes, ampliando seu o acesso, muitas vezes sem exig\u00eancia de cadastro ou de checagem de idade. \u2028\u2028\u201cComo o uso dispensa download ou instala\u00e7\u00e3o, bastando uma URL e um navegador comum, ampliam-se as condi\u00e7\u00f5es de acesso e de anonimato do usu\u00e1rio, o que dificulta a auditoria e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem gera o conte\u00fado\u201d, informa o MJ.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Em 2 meses, governo Lula provoca preju\u00edzo de R$ 3 bi ao crime organizado<\/a><\/p>\n Como provid\u00eancia, a nota t\u00e9cnica recomenda o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e \u00e0 Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), para an\u00e1lise da eventual ocorr\u00eancia de il\u00edcitos penais e a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n Tamb\u00e9m sugere o envio do material \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), para as provid\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 garantia dos direitos dos usu\u00e1rios e ao cumprimento dos deveres dos provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet.<\/p>\n Funcionamento<\/strong><\/p>\n Em geral, os sites analisados oferecem algumas imagens, com marca d\u2019\u00e1gua ou em baixa resolu\u00e7\u00e3o, como forma de atrair o usu\u00e1rio que, para obt\u00ea-las em alta, em maior n\u00famero ou sem marca\u00e7\u00f5es, precisa pagar pelo servi\u00e7o.<\/p>\n Uma das dificuldades para as autoridades combaterem esse tipo de plataforma est\u00e1 no formato usado. Conforme explica o MJ, enquanto a retirada de um aplicativo das lojas oficiais mitiga de imediato a distribui\u00e7\u00e3o em massa por aquele canal, tornar um dom\u00ednio na web indispon\u00edvel envolve cadeias internacionais de cust\u00f3dia t\u00e9cnica sediadas em diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es e esbarra na fragmenta\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos.<\/p>\n \u201cSoma-se a isso a r\u00e1pida migra\u00e7\u00e3o do conte\u00fado para novos dom\u00ednios, subdom\u00ednios ou espelhos, muitas vezes com varia\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de grafia, o que reduz a efetividade de medidas pontuais e exige monitoramento cont\u00ednuo\u201d, informa a pasta.<\/p>\n Marco legal<\/strong><\/p>\n O rastreamento de ferramentas como esta \u00e9 uma das frentes de trabalho do governo federal contra os crimes virtuais, sobretudo os que atentam contra a vida, a honra e a dignidade humana. No caso de material de nudez, mulheres e meninas costumam ser os principais alvos.<\/p>\n Embora estejam em per\u00edodo de vac\u00e2ncia legal \u2014 destinado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas \u00e0s novas regras \u2014 h\u00e1 dois decretos, assinados em maio, que poder\u00e3o auxiliar nesse combate.<\/p>\n Um deles veda aos provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet a gera\u00e7\u00e3o e a modifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \u00edntimo de terceiro mediante uso de intelig\u00eancia artificial ou de qualquer outro recurso tecnol\u00f3gico que altere imagem ou voz da v\u00edtima, al\u00e9m de exigir salvaguardas t\u00e9cnicas e procedimentais para identificar e bloquear solicita\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n O segundo altera o regulamento do Marco Civil da Internet para prever a responsabiliza\u00e7\u00e3o em caso de falha sist\u00eamica na indisponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados que caracterizem crimes praticados contra a mulher em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino.<\/p>\n A norma tamb\u00e9m atribuiu \u00e0 ANPD a regula\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento dos deveres dos provedores.<\/p>\n A nota t\u00e9cnica ainda destaca que, mais do que a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de imagem, sites dessa natureza podem estar incorrendo no crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher, cuja pena \u00e9 aumentada quando o crime \u00e9 cometido mediante uso de intelig\u00eancia artificial ou de outro recurso tecnol\u00f3gico que altere imagem ou voz da v\u00edtima.<\/p>\n Quando as imagens envolvem crian\u00e7as e adolescentes, incide tamb\u00e9m o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que pune a simula\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico em cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica por meio de adultera\u00e7\u00e3o, montagem ou modifica\u00e7\u00e3o de fotografia, v\u00eddeo ou qualquer outra forma de representa\u00e7\u00e3o visual.<\/p>\n O post Sites que alteram fotos para gerar falsa nudez podem ser investigados pela PF<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n