{"id":96149,"date":"2026-07-19T13:10:54","date_gmt":"2026-07-19T16:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/presidente-da-hungria-renuncia-apos-reforma-constitucional-do-novo-governo\/"},"modified":"2026-07-19T13:10:54","modified_gmt":"2026-07-19T16:10:54","slug":"presidente-da-hungria-renuncia-apos-reforma-constitucional-do-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/presidente-da-hungria-renuncia-apos-reforma-constitucional-do-novo-governo\/","title":{"rendered":"Presidente da Hungria renuncia ap\u00f3s reforma constitucional do novo governo"},"content":{"rendered":"

O presidente da Hungria, Tam\u00e1s Sulyok, anunciou que deixar\u00e1 o cargo \u201cobrigado\u201d, ap\u00f3s sancionar a 17\u00aa emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, aprovada por iniciativa do governo do primeiro-ministro P\u00e9ter Magyar. Aprovada em 13 de julho, por 139 votos favor\u00e1veis e seis contr\u00e1rios, a nova legisla\u00e7\u00e3o determina o encerramento imediato de seu mandato, alegando \u201cgrave perda de confian\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A reforma integra um amplo pacote de mudan\u00e7as apresentado por Magyar, ap\u00f3s sua vit\u00f3ria eleitoral em abril, encerrando 16 anos de governo do ex-premi\u00ea Viktor Orb\u00e1n. Eleito em 2024, com apoio do Fidesz, partido do ex-premi\u00ea, Sulyok disse que promulgou a emenda apenas porque estava obrigado a faz\u00ea-lo pela Constitui\u00e7\u00e3o, classificando a reforma como um grave ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

\u201cEsta revis\u00e3o, com uma \u00fanica frase, p\u00f5e fim ao mandato do presidente da Rep\u00fablica em fun\u00e7\u00f5es. Essa frase junta-se \u00e0 s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 for\u00e7a que ficar\u00e3o para a Hist\u00f3ria como exemplos graves e vergonhosos de abuso do poder pol\u00edtico\u201d, declarou. Segundo ele, a destitui\u00e7\u00e3o de um chefe de Estado, por meio de uma emenda constitucional, \u201cviola abertamente o Estado de Direito e a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Ainda assim, ele ressaltou que n\u00e3o poderia deixar de sancionar o texto: \u201cse n\u00e3o assinasse a altera\u00e7\u00e3o, estaria agindo ilegalmente\u201d. \u201cOs valores fundamentais de uma sociedade livre \u2014 o Estado de direito, a democracia e o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes \u2014 foram pisados em nome de interesses de poder\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Orb\u00e1n reagiu \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o de Sulyok. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, ele afirmou que \u201ca tirania deixou de ser uma amea\u00e7a e se tornou realidade\u201d e que \u201cse isso p\u00f4de ser feito com o presidente, amanh\u00e3 ningu\u00e9m estar\u00e1 seguro\u201d, acusando o governo Magyar de promover uma ruptura com as garantias democr\u00e1ticas do pa\u00eds.<\/p>\n

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Presidente da Hungria renuncia \u2018obrigado\u2019, ap\u00f3s reforma constitucional do novo governo
@DrTamasSulyok \/ X<\/figcaption><\/figure>\n

Reforma constitucional<\/h3>\n

A presidente do Parlamento, \u00c1gnes Forsthoffer, assumir\u00e1 interinamente a Presid\u00eancia da Hungria a partir desta segunda-feira (20\/07), at\u00e9 que os parlamentares elejam um novo chefe de Estado. O primeiro-ministro Magyar afirmou nas redes sociais que as mudan\u00e7as restauram \u201calgo que o regime de Orb\u00e1n passou muitos anos tentando tirar do povo h\u00fangaro: a certeza de que o poder pode ser limitado, de que os bens p\u00fablicos podem ser recuperados e de que o Estado pode voltar a servir os seus cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

A 17\u00aa emenda tamb\u00e9m introduz um limite m\u00e1ximo de 12 anos, ou tr\u00eas mandatos, para deputados; e estabelece aposentadoria compuls\u00f3ria aos 70 anos para os ju\u00edzes do Tribunal Constitucional, o que levar\u00e1 \u00e0 sa\u00edda do presidente da Corte, P\u00e9ter Polt, tamb\u00e9m aliado de Orb\u00e1n. Al\u00e9m disso, o Tribunal Constitucional retomar\u00e1 compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o restringidas por outra reforma, aprovada em 2013.<\/p>\n

O texto ainda determina a extin\u00e7\u00e3o da Guarda do Parlamento, a partir de 1\u00ba de outubro. Tamb\u00e9m ser\u00e3o eliminadas exig\u00eancias de leis org\u00e2nicas para que normas relativas ao Banco Nacional da Hungria, Tribunal de Contas, Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e sistema tribut\u00e1rio, possam ser alteradas por maioria simples no Parlamento h\u00fangaro.<\/p>\n

O post Presidente da Hungria renuncia ap\u00f3s reforma constitucional do novo governo apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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