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A ofensiva de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) para ampliar sua presen\u00e7a entre o eleitorado feminino encontrou um obst\u00e1culo criado pelo pr\u00f3prio pr\u00e9-candidato. Menos de 48 horas depois de lan\u00e7ar o programa Brasil por Elas, iniciativa apresentada como a principal vitrine de sua agenda para as mulheres, o senador classificou a Lei Maria da Penha como \u201cum peda\u00e7o de papel\u201d e afirmou que ela \u201cn\u00e3o \u00e9 o que vai defender as mulheres\u201d. A declara\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da legisla\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, e reacendeu o debate sobre uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no pa\u00eds.<\/p>\n
Durante encontro do Partido Liberal (PL), realizado no s\u00e1bado (18), em Vit\u00f3ria (ES), Fl\u00e1vio defendia o endurecimento das penas para agressores e criticava as audi\u00eancias de cust\u00f3dia quando afirmou:<\/p>\n
\u201cA gente tem lei no Brasil e esses marginais v\u00e3o ter que ficar, sim, muito mais tempo presos. N\u00e3o v\u00e3o mais sair em audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Esse peda\u00e7o de papel que \u00e9 a Lei Maria da Penha n\u00e3o \u00e9 o que vai defender as mulheres.\u201d<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o senador apresentou como alternativa um sistema de monitoramento eletr\u00f4nico para impedir a aproxima\u00e7\u00e3o de agressores das v\u00edtimas e permitir o acionamento imediato da pol\u00edcia.<\/p>\n
O mecanismo citado por Fl\u00e1vio, por\u00e9m, j\u00e1 integra a pol\u00edtica p\u00fablica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em abril deste ano, a Lei n\u00ba 15.383 alterou a Lei Maria da Penha para incluir a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de agressores como medida protetiva aut\u00f4noma, prevendo o uso de tornozeleiras e dispositivos de alerta para as v\u00edtimas em situa\u00e7\u00f5es de risco ou de descumprimento de medidas protetivas.<\/p>\n
Uma lei que mudou a resposta do Estado<\/strong><\/p>\n Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha representou uma mudan\u00e7a estrutural na forma como o Estado brasileiro enfrenta a viol\u00eancia dom\u00e9stica. A legisla\u00e7\u00e3o criou medidas protetivas de urg\u00eancia, ampliou os instrumentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores e passou a orientar uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre Judici\u00e1rio, for\u00e7as de seguran\u00e7a, assist\u00eancia social e sa\u00fade no atendimento \u00e0s v\u00edtimas. Tamb\u00e9m impulsionou a cria\u00e7\u00e3o de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher, Patrulhas Maria da Penha, Casas da Mulher Brasileira, varas judiciais especializadas e centros de refer\u00eancia.<\/p>\n A import\u00e2ncia da Lei Maria da Penha tamb\u00e9m recebeu reconhecimento internacional. Em relat\u00f3rio do Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (UNIFEM), ent\u00e3o ag\u00eancia da ONU voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira foi apontada como uma das tr\u00eas mais avan\u00e7adas do mundo no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n Jandira: \u201cA Lei Maria da Penha salva vidas\u201d<\/strong><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio foi rebatida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da Lei Maria da Penha na C\u00e2mara dos Deputados. Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, a parlamentar afirmou que o senador desqualifica uma conquista constru\u00edda pelas mulheres brasileiras e lembrou que a legisla\u00e7\u00e3o promoveu mudan\u00e7as profundas no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n \u201cEssa lei mudou o sistema de Justi\u00e7a. Mudou o C\u00f3digo Penal, o C\u00f3digo Civil, a Constitui\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 cientificamente comprovado que, onde ela \u00e9 aplicada, salva vidas. Como j\u00e1 salvou milhares de mulheres no Brasil.\u201d<\/p>\n Na sequ\u00eancia, Jandira tamb\u00e9m questionou a atua\u00e7\u00e3o legislativa do senador e afirmou que ele desrespeita uma lei constru\u00edda a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o de mulheres de todo o pa\u00eds.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea, que em oito anos de mandato como senador n\u00e3o tem nenhuma lei em vigor, respeite as mulheres. Respeite o nosso trabalho. Essa lei foi constru\u00edda pelas mulheres brasileiras.\u201d<\/p>\n A deputada ainda afirmou que o bolsonarismo enfraqueceu pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero e defendeu a preserva\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha como um dos principais instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n Novo desgaste na estrat\u00e9gia para atrair mulheres<\/strong><\/p>\n O epis\u00f3dio ocorre em meio ao esfor\u00e7o de Fl\u00e1vio Bolsonaro para reduzir a rejei\u00e7\u00e3o ao bolsonarismo entre o eleitorado feminino. Nas \u00faltimas semanas, a pr\u00e9-campanha j\u00e1 enfrentou o rompimento pol\u00edtico com Michelle Bolsonaro, as declara\u00e7\u00f5es do influenciador Paulo Figueiredo de que mulheres \u201cvotam estatisticamente muito mal\u201d e a fala do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, segundo quem \u201cmulher arruma engui\u00e7o com 20\u201d ao justificar o fim da presid\u00eancia nacional do PL Mulher.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: \u201cMulher arruma engui\u00e7o\u201d: declara\u00e7\u00e3o mis\u00f3gina amplia rep\u00fadio de eleitoras ao bolsonarismo<\/a><\/p>\n Agora, a tentativa de apresentar uma agenda voltada \u00e0s mulheres acabou ofuscada pela controv\u00e9rsia em torno da Lei Maria da Penha. Em vez de consolidar o lan\u00e7amento do Brasil por Elas, a declara\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio deslocou o debate para a defesa da principal legisla\u00e7\u00e3o brasileira de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n<\/p>\n O post Brasil por elas? Fl\u00e1vio reduz Lei Maria da Penha a \u201cpeda\u00e7o de papel\u201d<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n