{"id":96236,"date":"2026-07-20T15:15:06","date_gmt":"2026-07-20T18:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lei-cria-politica-para-fortalecer-industria-da-saude\/"},"modified":"2026-07-20T15:15:06","modified_gmt":"2026-07-20T18:15:06","slug":"lei-cria-politica-para-fortalecer-industria-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lei-cria-politica-para-fortalecer-industria-da-saude\/","title":{"rendered":"Lei cria pol\u00edtica para fortalecer ind\u00fastria da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Sancionado nesta segunda-feira (20), o\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 2583\/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos m\u00e9dicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0<\/strong>O PL institui a Estrat\u00e9gia Nacional do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade. Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Entre as justificativas apresentadas durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Legislativo est\u00e1 a de ajudar o pa\u00eds a ter condi\u00e7\u00f5es de executar \u201ca\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, incentivando a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e a inova\u00e7\u00e3o, e reduzir a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica e produtiva do exterior\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de criar instrumentos de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional em sa\u00fade, a nova lei estabelece regras para compras p\u00fablicas, financiamento e regula\u00e7\u00e3o de produtos estrat\u00e9gicos para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/strong><\/p>\n

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Por meio das compras p\u00fablicas, pretende estimular a fabrica\u00e7\u00e3o local de produtos considerados estrat\u00e9gicos para o SUS.\u00a0Para isso, cria a figura das empresas Estrat\u00e9gicas de Sa\u00fade (EES), que poder\u00e3o receber prioridade em processos regulat\u00f3rios, acesso facilitado a linhas de cr\u00e9dito do BNDES e outros incentivos.<\/strong><\/p>\n

Para se enquadrarem nessa classifica\u00e7\u00e3o, as empresas precisar\u00e3o cumprir requisitos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Presidente da Farmabrasil, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as principais empresas da ind\u00fastria farmac\u00eautica brasileira, Reginaldo Arcuri disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essencial para o pa\u00eds e que seu setor estar\u00e1 engajado no compromisso de desenvolver medicamentos cada vez mais inovadores.<\/p>\n

Diretrizes<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, as novas regras v\u00e3o favorecer a soberania brasileira. Segundo ele, durante os debates no Legislativo o projeto se mostrou \u201cinspirado em outros projetos que visavam a prote\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, como foi o caso da Defesa\u201d.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia nacional ter\u00e1 como diretrizes:<\/p>\n