{"id":9625,"date":"2024-12-31T11:24:20","date_gmt":"2024-12-31T14:24:20","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-da-coreia-do-sul-emite-ordem-de-prisao-contra-ex-presidente-que-impos-lei-marcial\/"},"modified":"2024-12-31T11:24:20","modified_gmt":"2024-12-31T14:24:20","slug":"justica-da-coreia-do-sul-emite-ordem-de-prisao-contra-ex-presidente-que-impos-lei-marcial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-da-coreia-do-sul-emite-ordem-de-prisao-contra-ex-presidente-que-impos-lei-marcial\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Coreia do Sul emite ordem de pris\u00e3o contra ex-presidente que imp\u00f4s lei marcial"},"content":{"rendered":"

Um tribunal sul-coreano emitiu nesta ter\u00e7a-feira (31) uma ordem de pris\u00e3o contra o presidente destitu\u00eddo, Yoon Suk Yeol<\/a>, para investigar e interrog\u00e1-lo sobre a tentativa de impor a lei marcial no pa\u00eds em 3 de dezembro.<\/p>\n

“As ordens de busca e pris\u00e3o contra o presidente Yoon Suk Yeol [\u2026] foram emitidas esta manh\u00e3”, diz um comunicado do \u00f3rg\u00e3o que investiga a tentativa fracassada da medida.<\/p>\n

“Nenhum calend\u00e1rio foi estabelecido para os procedimentos a seguir”, acrescentou o painel investigativo, que convocou Yoon tr\u00eas vezes para testemunhar no caso. Em nenhuma das tentativas o ex-presidente se apresentou.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria da Coreia do Sul que um presidente em exerc\u00edcio, embora suspenso do cargo, \u00e9 alvo de uma ordem de pris\u00e3o. Yoon mergulhou o pa\u00eds em uma grave crise pol\u00edtica ao declarar repentinamente a lei marcial na noite de 3 de dezembro<\/a> e enviar o ex\u00e9rcito \u00e0 Assembleia Nacional para cumprir a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente imp\u00f4s a medida usando como justificativa as amea\u00e7as das “for\u00e7as comunistas da Coreia do Norte” e de “elementos anti-estatais” no pa\u00eds. No entanto, com milhares de manifestantes nas ruas, os deputados da oposi\u00e7\u00e3o conseguiram entrar na c\u00e2mara e fazer valer a sua maioria para votar contra a lei e for\u00e7ar o presidente a recuar.<\/p>\n

A Assembleia Nacional aprovou o impeachment de Yoon em 14 de dezembro, que deve ser ratificado pela Corte Constitucional, que tem at\u00e9 meados de junho para tomar uma decis\u00e3o. O l\u00edder conservador tamb\u00e9m enfrenta acusa\u00e7\u00f5es<\/a> criminais por insurrei\u00e7\u00e3o, um crime que na Coreia do Sul pode ser pun\u00edvel com pris\u00e3o perp\u00e9tua ou pena de morte.<\/p>\n

O substituto de Yoon, o primeiro-ministro Han Duck-soo, tamb\u00e9m sofreu impeachment pelo Parlamento em 27 de dezembro por n\u00e3o ter assinado projetos de lei para investigar seu antecessor.<\/p>\n

O ministro das Finan\u00e7as, Choi Sang-mok, assumiu como novo chefe de Estado interino do pa\u00eds, mas foi imediatamente surpreendido pela queda do avi\u00e3o da Jeju Air no domingo<\/a>, em que 179 pessoas morreram no desastre. Choi nomeou, ainda nesta ter\u00e7a, dois novos ju\u00edzes para a Corte Constitucional, que julgar\u00e1 o impeachment de Yoon, atendendo a uma exig\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em um comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias AFP<\/em>, o advogado do presidente, Yoon Kab-keun, afirmou que “as ordens de busca e pris\u00e3o a pedido de uma ag\u00eancia sem autoridade investigativa s\u00e3o ilegais e inv\u00e1lidas”. Para o\u00a0advogado, a equipe conjunta formada pela pol\u00edcia, pelo Minist\u00e9rio da Defesa e pelo \u00f3rg\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o “n\u00e3o tem autoridade para investigar” o presidente.<\/p>\n

Incerteza sobre aplica\u00e7\u00e3o da ordem<\/p>\n

Em um relat\u00f3rio de dez p\u00e1ginas, os investigadores salientam que Yoon autorizou os militares a disparar<\/a> caso fosse necess\u00e1rio para tomar a Assembleia Nacional durante a aplica\u00e7\u00e3o da lei marcial.<\/p>\n

O advogado do presidente garantiu \u00e0 ag\u00eancia AFP <\/em>que este relat\u00f3rio \u00e9 “um relato parcial que n\u00e3o corresponde a circunst\u00e2ncias objetivas ou ao bom senso”.<\/p>\n

O ex-presidente de 64 anos, que foi um promotor popular na Coreia do Sul, ignorou tr\u00eas intima\u00e7\u00f5es para ser interrogado sobre estes acontecimentos, o que levou os investigadores a solicitar uma ordem de pris\u00e3o.<\/p>\n

A ordem s\u00f3 foi aprovada 33 horas depois, o que, segundo a imprensa local, \u00e9 o tempo mais longo para este procedimento, sinal de que houve debate entre os magistrados encarregados de analisar o caso. N\u00e3o est\u00e1 claro, entretanto, se os investigadores e a pol\u00edcia conseguir\u00e3o execut\u00e1-la. A ordem \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (6), disse um agente do gabinete de investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o servi\u00e7o de seguran\u00e7a de Yoon impediu a busca nos gabinetes presidenciais em tr\u00eas ocasi\u00f5es. A pol\u00edcia enviou tropas adicionais ao redor de sua resid\u00eancia no centro de Seul, onde eclodiram confrontos durante a noite entre manifestantes e apoiadores do presidente.<\/p>\n

A m\u00eddia local estima que uma pris\u00e3o imediata \u00e9 improv\u00e1vel e considera que os investigadores tentar\u00e3o coordenar o procedimento com os servi\u00e7os de seguran\u00e7a de Yoon. Qualquer pessoa que obstruir a execu\u00e7\u00e3o desta ordem poder\u00e1 ser presa.<\/p>\n

Os investigadores revistaram os escrit\u00f3rios do comando de contra-intelig\u00eancia do ex\u00e9rcito nesta ter\u00e7a e indiciaram dois altos comandantes por acusa\u00e7\u00f5es que, segundo eles, estavam relacionadas com a insurrei\u00e7\u00e3o e abuso de autoridade.<\/p>\n

*Com AFP e Yonhap News<\/em><\/p>\n

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