{"id":9637,"date":"2024-12-31T14:00:06","date_gmt":"2024-12-31T17:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/e-uma-vida-marcada-por-violacao-de-direitos-diz-profissional-de-hospital-psiquiatrico-no-df-onde-faleceu-raquel-franca\/"},"modified":"2024-12-31T14:00:06","modified_gmt":"2024-12-31T17:00:06","slug":"e-uma-vida-marcada-por-violacao-de-direitos-diz-profissional-de-hospital-psiquiatrico-no-df-onde-faleceu-raquel-franca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/e-uma-vida-marcada-por-violacao-de-direitos-diz-profissional-de-hospital-psiquiatrico-no-df-onde-faleceu-raquel-franca\/","title":{"rendered":"‘\u00c9 uma vida marcada por viola\u00e7\u00e3o de direitos’, diz profissional de hospital psiqui\u00e1trico no DF onde faleceu Raquel Franca"},"content":{"rendered":"

A morte de Raquel Franca de Andrade<\/a>, paciente psiqui\u00e1trica do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo (HSVP), localizado em Taguatinga, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal, na noite de Natal, em 25 de dezembro, coloca em evid\u00eancia o debate sobre os problemas da l\u00f3gica manicomial, e principalmente o preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as mentais.<\/p>\n

Ap\u00f3s sofrer crises convulsivas entre os dias 24 e 25 de dezembro, Raquel foi amarrada a uma maca, na linguagem t\u00e9cnica \u201ccontida mecanicamente\u201d. O prontu\u00e1rio m\u00e9dico, ao qual o Brasil de Fato DF <\/strong>teve acesso, aponta que no dia 25 de dezembro, \u00e0s 19h29, a jovem apresentou uma outra “crise convulsiva, simulando??\u201d. A suposta simula\u00e7\u00e3o foi avaliada pela plantonista do hospital, que informou no documento que aplicou medica\u00e7\u00e3o de acordo com a prescri\u00e7\u00e3o da paciente. \u00c0s 20h41 Raquel veio a \u00f3bito.<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio m\u00e9dico informa ainda que ela possu\u00eda hist\u00f3rico de crises epil\u00e9pticas convulsivas at\u00edpicas\u201d, disse a Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF), em nota ao Brasil de Fato DF<\/strong>, sobre o protocolo de atendimento \u00e0 paciente. Al\u00e9m desse quadro, segundo informa\u00e7\u00f5es de profissionais de sa\u00fade que a atenderam em diferentes ocasi\u00f5es, a paciente tamb\u00e9m possu\u00eda um quadro considerado grave de defici\u00eancia cognitiva e intelectual.<\/p>\n

\u201cRecebemos ela pelas crises convulsivas, mas o caso dela sempre foi para al\u00e9m de tudo isso. Raquel \u00e9 exemplo n\u00e3o s\u00f3 do que \u00e9 o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo. \u00c9 uma mulher que desde o nascimento n\u00e3o contou com suporte do Estado. Diz\u00edamos que ela era exemplo vivo da neglig\u00eancia do Estado e sua aus\u00eancia de dispositivos\u201d, observa Sibele*,<\/em> profissional de sa\u00fade que atendeu Raquel em uma outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os \u00faltimos sete anos de vida de Raquel foram passados em hospitais ou casa de passagem. Embora n\u00e3o permitido por lei, ela morava no HSVP desde 2020.<\/p>\n

De acordo com outra profissional, Raquel era filha adotiva e depois que a pessoa respons\u00e1vel pelos cuidados dela faleceu, a situa\u00e7\u00e3o ficou dif\u00edcil. A fam\u00edlia n\u00e3o conseguiu cuidar e, ent\u00e3o, decidiram intern\u00e1-la. \u201cEla ficou internada e nunca mais a retiraram de l\u00e1. Disseram que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de cuidar. Ela era uma paciente grave”, relata Mariana*.<\/p>\n

Segundo o Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00f5es no DF<\/a> elaborado pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), cerca de 12 pessoas residiam no HSVP, durante a inspe\u00e7\u00e3o realizada em mar\u00e7o de 2024. O relat\u00f3rio analisou as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas privadas de liberdade no HSVP e na Comunidade Terap\u00eautica Salve a Si.<\/p>\n

::\u00a0Especialistas recomendam fechamento de Hospital psiqui\u00e1trico e Comunidade Terap\u00eautica no DF<\/a>\u00a0::<\/p>\n

Raquel foi uma das pacientes entrevistadas durante a inspe\u00e7\u00e3o. S\u00e3o dela as imagens de bra\u00e7os marcados que aparecem no documento, conforme explica a perita do Mecanismo, Carolina Lemos. \u201cNaquele momento era importante resguardar a identidade da Raquel para que fosse protegida. Como ela n\u00e3o foi protegida, isso se torna uma informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n


\nImagens de bra\u00e7os marcados que aparecem no relat\u00f3rio s\u00e3o de Raquel Franca de Andrade. \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Relat\u00f3rio MNPCT<\/p>\n

\u201cEla foi uma das pessoas que mais se queixou do uso exagerado e abusivo de conten\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas e chegou a usar a palavra \u2018trauma\u2019, ela disse que ficava com trauma toda vez que era amarrada, que sentia medo e que cada vez que tinha um comportamento considerado inadequado ela era amarrada, \u00e0s vezes com for\u00e7a, com viol\u00eancia e a\u00ed ela mostrou os bra\u00e7os, que estavam com hematomas. N\u00e3o conseguimos comprovar se aquelas marcas eram resultado de conten\u00e7\u00e3o, mas independente do motivo ela expressou o sofrimento com o hist\u00f3rico de viol\u00eancia e abuso que identificava\u201d, relata Carolina.<\/p>\n

O relato de Raquel de intensivas conten\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas foi observado pela equipe do Mecanismo durante a inspe\u00e7\u00e3o. \u201cEm congru\u00eancia com os relatos de usu\u00e1rios\/as e profissionais e an\u00e1lise das documenta\u00e7\u00f5es, apontam para ind\u00edcios de que o procedimento de imobiliza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios\/as por meio de sua conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica esteja sendo usada como pr\u00e1tica disciplinar\u201d, diz trecho do documento<\/a>.<\/p>\n

\u201cRaquel era alvo de conten\u00e7\u00e3o com frequ\u00eancia e isso tinha que ser a \u00faltima resposta, conten\u00e7\u00e3o \u00e9 uso gradativo da for\u00e7a, quando nada mais deu certo voc\u00ea cont\u00e9m\u201d, destaca Carolina Lemos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 relatado no mesmo documento, que durante a inspe\u00e7\u00e3o uma paciente foi imobilizada e contida mecanicamente por ter se agitado durante as conversas. Um protocolo da Secretaria de Sa\u00fade recomenda 25 medidas antes do uso da conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica de pacientes no Hospital.<\/p>\n

\u2018Estigmatizada\u2019<\/p>\n

Raquel Franca de Andrade tinha 24 anos, era alta (1,86m) e de pele parda. O perfil \u00e9 comum \u00e0 maioria dos pacientes do Hospital S\u00e3o Vicente, conforme relat\u00f3rio do MNPCT: 47,7% das pessoas internadas t\u00eam at\u00e9 30 anos, o que intensifica o impacto da institucionaliza\u00e7\u00e3o, e 74,6% s\u00e3o negras, percentual superior ao da popula\u00e7\u00e3o geral do DF, onde 59,4% s\u00e3o pretos e pardos, segundo o Censo de 2022.<\/p>\n


\nHospital S\u00e3o Vicente de Paulo foi inaugurado em 1976 \/ Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n

\u201cA vida da Raquel diz n\u00e3o s\u00f3 do descuido do HSVP, mas da nossa sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental. \u00c9 uma vida e uma morte que deveria ser pensada e planejada para os dispositivos em sa\u00fade mental. A morte dela deixa marcado o quanto o HSVP \u00e9 violento\u201d, refor\u00e7a Sibele*.<\/p>\n

::\u00a0Organiza\u00e7\u00f5es exigem fechamento urgente de hospital psiqui\u00e1trico no DF<\/a>\u00a0::<\/p>\n

Raquel possu\u00eda defici\u00eancia cognitiva, popularmente conhecida como retardo mental. Sibele* comenta que apesar da paciente ser dif\u00edcil e do manejo verbal nem sempre ter sido suficiente, outras pr\u00e1ticas terap\u00eauticas eram utilizadas, como terapia musical e grupos terap\u00eauticos, para al\u00e9m do uso cont\u00ednuo de medica\u00e7\u00e3o de uso controlado.<\/p>\n

\u201cSe a sociedade n\u00e3o olhasse ela estigmatizada, patologizada, ela era a Raquel, com quest\u00f5es cognitivas importantes, mas uma mulher tentando vencer nesse mundo que n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil pra gente, ainda mais sem nenhum suporte. Raquel n\u00e3o merecia, ningu\u00e9m merecia\u201d, aponta Sibele*.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma vida marcada por viola\u00e7\u00e3o de direitos. A omiss\u00e3o do Estado frente ao caso dela \u00e9 muito grave, foi matando ela aos poucos\u201d, destaca Mariana*.<\/p>\n

Descuido e aus\u00eancia do Estado<\/p>\n

\u201cO racioc\u00ednio do planejamento terap\u00eautico da Raquel sempre esbarrava na limita\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia de resid\u00eancia terap\u00eautica, pol\u00edtica que, vergonhosamente, chegou t\u00e3o tardiamente no Distrito Federal. Acredito que ela nem tenha conseguido acessar esse espa\u00e7o de cuidado\u201d, destaca Sibele*.<\/p>\n

A primeira resid\u00eancia terap\u00eautica do Distrito Federal foi inaugurada em 10 de julho de 2024, com 10 vagas.<\/p>\n


\nUnidade tem capacidade para abrigar 10 mulheres diagnosticadas com transtornos mentais graves e persistentes. \/ Foto: Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio do MNPCT, essas aus\u00eancias dificultam a concretiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Mental em liberdade e comprometem a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o das pessoas que permanecem em situa\u00e7\u00e3o asilar em institui\u00e7\u00f5es ou em leitos psiqui\u00e1tricos. Isso contraria \u201cos princ\u00edpios legais e \u00e9ticos do cuidado em sa\u00fade mental, perpetuando-se a viola\u00e7\u00e3o de direitos e exclus\u00e3o social de pessoas em sofrimento ps\u00edquico, sobretudo aquelas em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Sibele*, a defesa da exist\u00eancia do HSVP como \u00fanica sa\u00edda poss\u00edvel para o tratamento de pessoas com doen\u00e7as mentais \u00e9 uma quest\u00e3o de \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cMuitas pessoas desconhecem, por exemplo, a interna\u00e7\u00e3o no Hospital de Base\u201d.<\/p>\n

::\u00a0O que estamos dizendo quando pedimos o fechamento do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo?<\/a>\u00a0::<\/p>\n

No Distrito Federal, al\u00e9m dos leitos psiqui\u00e1tricos no HSVP, existem apenas outros 48 leitos psiqui\u00e1tricos, 36 no Hospital de Base, dois leitos no Hospital da Crian\u00e7a e 10 no Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (HUB).<\/p>\n

Raquel foi encontrada morta no dia 25 de dezembro. Antes disso, ap\u00f3s crises convulsivas, ela ficou amarrada durante a madrugada de 24 a 25 de dezembro.<\/p>\n

Carolina Lemos aponta que a conduta do HSVP pode ter sido inadequada. \u201cO Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo \u00e9 um hospital psiqui\u00e1trico, n\u00e3o \u00e9 cl\u00ednico. A partir do momento que ela apresentou uma crise convulsiva, ela deveria ter sido encaminhada para um hospital geral, conforme orienta os pr\u00f3prios protocolos da Secretaria de Sa\u00fade do DF\u201d, diz a perita.<\/p>\n

Em nota enviada ao Brasil de Fato DF no dia 28 de dezembro, a Secretaria de Sa\u00fade do DF informou que a equipe tomou todas as medidas protocolares.<\/p>\n

\u201cRaquel \u00e9 o espelho do que nossa sociedade n\u00e3o quer, \u00e9 uma hist\u00f3ria que ningu\u00e9m quer dar conta, nem o Estado. Ela tinha milhares de quest\u00f5es, dificuldade sim em manejar, era uma mulher, grande, sem papas na l\u00edngua, por vezes agressiva. Mas cheia de vida tamb\u00e9m e de desejos. No dia 25 de dezembro, Raquel foi v\u00edtima do silenciamento de sua dor\u201d.<\/p>\n

Sibele* questiona: \u201cCeifaram Raquel e repito, Raquel dava trabalho, mas se o HSVP \u00e9 um lugar t\u00e3o incr\u00edvel para o cuidado do outro, por que ela morreu assim? Por que foi deixada sozinha?\u201d.<\/p>\n

*Nomes alterados para a preserva\u00e7\u00e3o das fontes.<\/em><\/p>\n

::\u00a0Clique aqui para receber not\u00edcias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp<\/a>\u00a0::<\/p>\n

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