{"id":9638,"date":"2024-12-31T14:30:05","date_gmt":"2024-12-31T17:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ministerio-publico-do-df-investiga-superfaturamento-de-r-6-milhoes-em-programacao-natalina-de-brasilia\/"},"modified":"2024-12-31T14:30:05","modified_gmt":"2024-12-31T17:30:05","slug":"ministerio-publico-do-df-investiga-superfaturamento-de-r-6-milhoes-em-programacao-natalina-de-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ministerio-publico-do-df-investiga-superfaturamento-de-r-6-milhoes-em-programacao-natalina-de-brasilia\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF investiga superfaturamento de R$ 6 milh\u00f5es em programa\u00e7\u00e3o natalina de Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Oito mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos no Distrito Federal pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manh\u00e3 desta segunda-feira (30), como parte de uma opera\u00e7\u00e3o que investiga desvio de R$ 6 milh\u00f5es em contrato da Secretaria de Cultura do DF para realiza\u00e7\u00e3o do Nosso Natal 2024,<\/em> a programa\u00e7\u00e3o natalina da capital federal.<\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF (MPDFT), houve conveni\u00eancia de servidores da Secretaria para que Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Futuro recebesse mais de R$ 14 milh\u00f5es de reais para ornamenta\u00e7\u00e3o natalina da Esplanada dos Minist\u00e9rios, mesmo ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o no objeto de contrata\u00e7\u00e3o. A ordem judicial tamb\u00e9m determinou o bloqueio do montante de mais de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n

A princ\u00edpio, de acordo com o edital de abertura para inscri\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es, o Nosso Natal 2024 tinha previs\u00e3o para ocorrer na Pra\u00e7a do Cruzeiro, na Rainha da Paz, na Pra\u00e7a do Buriti e na Esplanada dos Minist\u00e9rios. A Amigos do Futuro foi escolhida pela Secretaria de Cultura e se comprometeu a ornamentar esses locais e prestar os demais servi\u00e7os previstos por R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, no entanto, o objeto do contrato foi reduzido e ficou decidido que o evento aconteceria apenas na Esplanada. Ao contr\u00e1rio do esperado, conforme aponta a investiga\u00e7\u00e3o do MPDFT, apesar da diminui\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o do evento, houve um aumento no recurso repassado \u00e0 Amigos do Futuro, que saltou para R$ 14,3 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta um superfaturamento de quase R$ 6 milh\u00f5es, ou um acr\u00e9scimo de 69% do valor inicial que seria devido”, diz documento do MPDFT. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o aumento no valor do neg\u00f3cio aconteceu por meio do acr\u00e9scimo ilegal de itens que n\u00e3o estavam originariamente previstos no plano de trabalho.\u00a0<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o do MPDFT tamb\u00e9m aponta que o contrato foi firmado sem licita\u00e7\u00e3o e que h\u00e1 ind\u00edcios de que a associa\u00e7\u00e3o contratada pela Secretaria de Cultura seja uma \u201centidade de fachada\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o possui empregados cadastrados em bancos oficiais e n\u00e3o houve consumo de energia durante o \u00faltimo ano no endere\u00e7o indicado como sede da Associa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cProvas at\u00e9 agora reunidas apontam os poss\u00edveis crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O Brasil de Fato DF<\/strong> procurou, por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria de Cultura do DF e a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Futuro, mas n\u00e3o obteve resposta. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Setor cultural no DF<\/p>\n

Para Rita Andrade, produtora cultural e membro consultivo da Comiss\u00e3o de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-DF, os frequentes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, as chamadas OSCs, exp\u00f5em a \u201cm\u00e1 gest\u00e3o\u201d da Secretaria e comprometem a credibilidade do setor cultural no DF. \u201cTorna-se um prato cheio para os inimigos da cultura\u201d, afirma.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Futuro tamb\u00e9m foi a OSCs selecionada para realizar o Carnaval de Blocos de Rua do DF em 2024 e foi respons\u00e1vel por gerir R$ 6.330 milh\u00f5es. A gest\u00e3o dos recursos e a sele\u00e7\u00e3o dos blocos foi questionada \u00e0 \u00e9poca por diversos produtores culturais e artistas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 urgente revisar esse modelo, garantindo maior controle e transpar\u00eancia nos processos de sele\u00e7\u00e3o, acompanhamento e presta\u00e7\u00e3o de contas. Sem isso, o setor continuar\u00e1 enfrentando a percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, prejudicando as pol\u00edticas culturais e os agentes que trabalham de forma leg\u00edtima e \u00e9tica\u201d, defende Rita Andrade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta lutar apenas para existir como trabalhador da arte e da cultura; \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar um sistema pouco democr\u00e1tico e com pouca transpar\u00eancia que, cada vez mais, se concentra em torno de algumas entidades\u201d, destaca a produtora cultural.\u00a0<\/p>\n

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