{"id":9639,"date":"2024-12-31T15:00:05","date_gmt":"2024-12-31T18:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/para-combater-deepfakes-nas-eleicoes-2026-lei-deveria-proteger-imagem-dos-cidadaos\/"},"modified":"2024-12-31T15:00:05","modified_gmt":"2024-12-31T18:00:05","slug":"para-combater-deepfakes-nas-eleicoes-2026-lei-deveria-proteger-imagem-dos-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/para-combater-deepfakes-nas-eleicoes-2026-lei-deveria-proteger-imagem-dos-cidadaos\/","title":{"rendered":"Para combater deepfakes nas elei\u00e7\u00f5es 2026, lei deveria proteger imagem dos cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Com o avan\u00e7o acelerado da intelig\u00eancia artificial (IA)<\/a>, a cria\u00e7\u00e3o de deepfakes e montagens de v\u00eddeo ou imagem baseadas em fotografias alheias tornou-se uma preocupa\u00e7\u00e3o central, especialmente diante dos riscos crescentes de manipula\u00e7\u00e3o, roubo de identidade e desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 urgente que as autoridades legislem para proteger os cidad\u00e3os, permitindo que qualquer pessoa tenha o direito de proibir o uso de suas imagens por tecnologias de IA. Essa medida tamb\u00e9m visa combater a manipula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e imagens durante per\u00edodos eleitorais, prevenindo poss\u00edveis interfer\u00eancias nos resultados das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ferramentas j\u00e1 existem para prevenir abusos em contextos digitais. O WhatsApp, por exemplo, implementou um recurso que impede capturas de tela em mensagens com prote\u00e7\u00e3o de privacidade. O Google tamb\u00e9m oferece um mecanismo que permite que usu\u00e1rios solicitem a remo\u00e7\u00e3o de resultados de busca baseados em imagens de seus rostos.<\/p>\n

Estes casos demonstram que a tecnologia pode ser ajustada para equilibrar inova\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos individuais. No entanto, no contexto de deepfakes<\/a>, n\u00e3o h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o suficientemente robusta para proteger a popula\u00e7\u00e3o de montagens n\u00e3o autorizadas, algo que se torna ainda mais preocupante \u00e0 medida que o uso dessas tecnologias cresce.<\/p>\n

Em per\u00edodos eleitorais, deepfakes e montagens fraudulentas representam uma amea\u00e7a direta \u00e0 democracia. V\u00eddeos e imagens manipulados podem ser usados para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre candidatos, criar falsas associa\u00e7\u00f5es ou desqualificar advers\u00e1rios, influenciando significativamente o resultado das urnas. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o apenas mina a credibilidade do processo eleitoral, mas tamb\u00e9m alimenta a desinforma\u00e7\u00e3o e a polariza\u00e7\u00e3o entre eleitores.<\/p>\n

Portanto, ao implementar medidas para proibir o uso n\u00e3o autorizado de imagens por IA, o objetivo \u00e9 dificultar a manipula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que poderia comprometer a integridade das elei\u00e7\u00f5es e, consequentemente, da democracia.<\/p>\n

As autoridades precisam agir com urg\u00eancia para implementar uma estrutura regulat\u00f3ria s\u00f3lida, levando em considera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

1 – Direito Universal de Exclus\u00e3o:<\/strong>
\nTodo cidad\u00e3o deve ter o direito de proibir que ferramentas de IA utilizem suas imagens para fins de montagem ou cria\u00e7\u00e3o de deepfakes. Plataformas que oferecem tais funcionalidades devem ser obrigadas a implementar controles que respeitem essas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2 – Registro e Controle Centralizado:<\/strong>
\nCria\u00e7\u00e3o de um banco de dados centralizado, controlado por um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, onde indiv\u00edduos possam registrar sua proibi\u00e7\u00e3o do uso de suas imagens. Ferramentas de IA seriam obrigadas a consultar este banco antes de realizar qualquer manipula\u00e7\u00e3o envolvendo a pessoa.<\/p>\n

3 – Puni\u00e7\u00f5es Rigorosas para Infra\u00e7\u00f5es:<\/strong>
\n\u00c9 fundamental que haja puni\u00e7\u00f5es severas para plataformas ou indiv\u00edduos que n\u00e3o respeitem as restri\u00e7\u00f5es impostas. Isso inclui multas significativas e, em casos extremos, san\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n

4 – Certifica\u00e7\u00e3o de Conformidade:<\/strong>
\nEmpresas que desenvolvem tecnologias de IA deveriam ser obrigadas a obter uma certifica\u00e7\u00e3o que comprove que seus produtos est\u00e3o em conformidade com leis de privacidade e n\u00e3o permitem abusos relacionados a deepfakes.<\/p>\n

5 – Prote\u00e7\u00e3o Eleitoral Espec\u00edfica:<\/strong>
\nDurante per\u00edodos eleitorais, as plataformas devem ser obrigadas a adotar medidas adicionais de seguran\u00e7a para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados manipulados, como valida\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para v\u00eddeos pol\u00edticos ou imagens amplamente compartilhadas.<\/p>\n

6 – Campanhas de Educa\u00e7\u00e3o Digital:<\/strong>
\nParalelamente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, campanhas educacionais s\u00e3o essenciais para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos de deepfakes e as ferramentas dispon\u00edveis para proteger sua privacidade.<\/p>\n

O uso n\u00e3o autorizado de imagens para cria\u00e7\u00e3o de deepfakes \u00e9 um problema complexo que amea\u00e7a n\u00e3o apenas a privacidade individual, mas tamb\u00e9m a integridade das elei\u00e7\u00f5es, reputa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica. A implementa\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e ferramentas acess\u00edveis para o p\u00fablico pode reduzir drasticamente os abusos.<\/p>\n

Ao permitir que qualquer pessoa pro\u00edba o uso de suas imagens por IA, protegemos n\u00e3o apenas os direitos individuais, mas tamb\u00e9m o processo democr\u00e1tico, garantindo elei\u00e7\u00f5es mais transparentes e justas. Essas medidas s\u00e3o essenciais para combater os riscos de manipula\u00e7\u00e3o eleitoral, preservando a confian\u00e7a na democracia e no uso respons\u00e1vel das novas tecnologias.<\/p>\n

\n\u00a0<\/p>\n

* Lu\u00eds Humberto Carrijo \u00e9 jornalista e comunicador, com mestrado na Universidade Aut\u00f4noma de Barcelona, fundador da ag\u00eancia Rapport Comunica, e administrador da conta no Instagram e Youtube @imprensa_sem_disfarce\u00a0<\/em><\/p>\n

* Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do\u00a0Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n

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