{"id":9765,"date":"2025-01-03T19:30:05","date_gmt":"2025-01-03T22:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/taxacao-de-ricos-garante-isencao-de-salario-de-ate-r-5-mil-sem-perda-na-arrecadacao-diz-estudo\/"},"modified":"2025-01-03T19:30:05","modified_gmt":"2025-01-03T22:30:05","slug":"taxacao-de-ricos-garante-isencao-de-salario-de-ate-r-5-mil-sem-perda-na-arrecadacao-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/taxacao-de-ricos-garante-isencao-de-salario-de-ate-r-5-mil-sem-perda-na-arrecadacao-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de ricos garante isen\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 5 mil sem perda na arrecada\u00e7\u00e3o, diz estudo"},"content":{"rendered":"

A taxa\u00e7\u00e3o extra de cerca de 160 mil pessoas que ganham mais de R$ 600 mil por ano deve compensar, com sobras, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do governo para\u00a0isentar do Imposto de Renda (IR) 16,1 milh\u00f5es de trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas<\/a>. Isso \u00e9 o que indica um estudo do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) divulgado nesta sexta-feira (3).<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, a taxa\u00e7\u00e3o extra combinada com a isen\u00e7\u00e3o mais ampla para trabalhadores poderia, na verdade, gerar at\u00e9 um ganho de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es por ano. \u201cO exerc\u00edcio que propomos deixa claro que n\u00e3o h\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, informou o presidente do Sindifisco, D\u00e3o Real.<\/p>\n

O\u00a0aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no final de novembro<\/a>. Nenhum projeto sobre o assunto foi encaminhado ao Congresso Nacional at\u00e9 ent\u00e3o. O governo, por\u00e9m, anunciou que pretende colocar o assunto em pauta em 2025 para que a isen\u00e7\u00e3o mais abrangente passe a valer no ano seguinte.<\/p>\n

Hoje, trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 2.824 por m\u00eas s\u00e3o isentos do IR. O valor corresponde a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes em 2024.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou um decreto no final do ano para que o piso nacional fosse elevado para R$ 1.518<\/a>. A tabela para cobran\u00e7a do IR ainda n\u00e3o passou por reajuste ap\u00f3s o aumento.<\/p>\n

Segundo o Sindifisco, desde 1996, a tabela do IR acumula uma defasagem de 149,19%. Isso significa que o valor da isen\u00e7\u00e3o do imposto deveria ser mais do que o dobro da atual para que a carga tribut\u00e1ria sobre a renda fosse a mesma de 28 anos atr\u00e1s.<\/p>\n

A proposta do governo de elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil, corrigindo a tabela de tal forma que quem ganha at\u00e9 R$ 7 mil seja beneficiado, reduziria a defasagem para 87,26%. Acontece que a medida diminuiria a arrecada\u00e7\u00e3o do governo em R$ 35 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

O governo j\u00e1 informou que n\u00e3o pretende abrir m\u00e3o desses recursos<\/a>. Por isso, pretende compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/a> com a isen\u00e7\u00e3o para os trabalhadores mais pobres cobrando um imposto sobre a renda total dos mais ricos do pa\u00eds, aqueles que ganham mais de R$ 600 mil por ano.<\/p>\n

Tal imposto seria cobrado sobre todo o rendimento anual, independentemente da fonte dos ganhos. No exerc\u00edcio proposto pelo Sindifisco, a al\u00edquota variaria de 2% da renda acima de R$ 600 mil at\u00e9 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano. O escalonamento tem sido ventilado na imprensa, mas n\u00e3o foi proposto oficialmente pelo governo.<\/p>\n

A cobran\u00e7a feita neste modelo geraria uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 41,06 bilh\u00f5es por ano. A estimativa leva em conta que os mais ricos n\u00e3o teriam nenhuma mudan\u00e7a de comportamento mesmo ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o do novo imposto, algo que o pr\u00f3prio Sindifisco considera improv\u00e1vel.<\/p>\n

J\u00e1 contando com as estrat\u00e9gias de planejamento tribut\u00e1rio abusivo ou mesmo de elis\u00e3o fiscal, o sindicato refor\u00e7a que as mudan\u00e7as propostas pelo IR s\u00e3o afetariam o caixa do governo. \u201cConsideramos que essa diferen\u00e7a n\u00e3o seria, necessariamente, um ganho de arrecada\u00e7\u00e3o, mas uma margem que permitiria a neutralidade fiscal\u201d, acrescentou Isac Falc\u00e3o, que encerrou seu mandato como presidente do Sindifisco em dezembro de 2024.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o efetiva<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo o Sindifisco, a cria\u00e7\u00e3o de um imposto extra sobre os rendimentos de quem ganha mais de R$ 600 mil por m\u00eas serviria para equilibrar a al\u00edquota efetiva de IR pago por essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. O indicador revela quanto, de fato, um contribuinte compromete dos seus rendimentos com o pagamento de impostos.<\/p>\n

Hoje, segundo o Sindifisco, milion\u00e1rios comprometem menos de 10% da renda com impostos. Quem ganha R$ 24,5 milh\u00f5es anuais compromete 5,12%, por exemplo.<\/p>\n

O sindicato informou que, caso a proposta do governo elevasse a al\u00edquota dos milion\u00e1rios para 12,8%, \u2013 o mesmo que paga, hoje, um professor universit\u00e1rio \u2013, o pa\u00eds poderia ter uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional anual de R$ 35,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe fundamento \u00e9tico ou econ\u00f4mico que justifique uma pessoa f\u00edsica bilion\u00e1ria pagar menos impostos do que um professor universit\u00e1rio. O ideal seria que a mudan\u00e7a fosse ainda mais ousada e corrigisse tais distor\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, sabemos da dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o de tais medidas no Congresso Nacional\u201d, disse Falc\u00e3o.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t O fantasma da inutilidade (por Luiz Marques)<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula defende lideran\u00e7a clim\u00e1tica do Brasil e anunc...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t \u00cdcone da m\u00fasica paraibana, Vital Farias morre aos ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Eduardo Bolsonaro and Alexandre Ramagem lose diplo...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>