{"id":97839,"date":"2026-07-29T23:05:14","date_gmt":"2026-07-30T02:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/meta-telegram-e-x-fecham-acordo-com-tse-sobre-desinformacao-sem-punicao-caso-nao-cumpram\/"},"modified":"2026-07-29T23:05:14","modified_gmt":"2026-07-30T02:05:14","slug":"meta-telegram-e-x-fecham-acordo-com-tse-sobre-desinformacao-sem-punicao-caso-nao-cumpram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/meta-telegram-e-x-fecham-acordo-com-tse-sobre-desinformacao-sem-punicao-caso-nao-cumpram\/","title":{"rendered":"Meta, Telegram e X fecham acordo com TSE sobre desinforma\u00e7\u00e3o sem puni\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o cumpram"},"content":{"rendered":"<p>Os acordos fechados entre o Tribunal Superior Eleitoral e tr\u00eas grandes redes sociais \u2013 Meta, Telegram e X (da SpaceX) \u2013 para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026 cont\u00eam cl\u00e1usulas que declaram isen\u00e7\u00e3o de qualquer responsabilidade por parte dessas empresas, caso deixem de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es que elas mesmas propuseram.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a dessas cl\u00e1usulas difere do tom fechado com outras quatro grandes plataformas \u2013 Google (da Alphabet), LinkedIn (da Microsoft), Kwai (Joyo Tecnologia) e TikTok (ByteDance), que n\u00e3o trouxeram essa linguagem, embora tamb\u00e9m permitam o cancelamento unilateral sem nenhum \u00f4nus e n\u00e3o tenham puni\u00e7\u00f5es previstas em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>Os acordos n\u00e3o envolvem dinheiro e seguem a mesma estrat\u00e9gia adotada junto TSE para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, pautados mais pela coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e pela publicidade de a\u00e7\u00f5es do que por compromissos contratuais firmes e ferramentas de conformidade.<\/p>\n<h2><strong>Acordos do TSE com Meta, Telegram e X t\u00eam cl\u00e1usula de isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade das empresas<\/strong><\/h2>\n<p>Diferente de Google, LinkedIn, TikTok e Kwai, memorandos de entendimento com essas Big Techs sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2026 deixam claro que as empresas n\u00e3o ser\u00e3o responsabilizadas por descumprir o acordo com o tribunal.<\/p>\n<div>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"6a6a800b93c1d\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" data-wp-key=\"6a6a800b93c1d\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" data-wp-bind--aria-label=\"state.thisImage.triggerButtonAriaLabel\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.thisImage.buttonRight\" data-wp-style--top=\"state.thisImage.buttonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 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eleitoral, especialmente ap\u00f3s as turbulentas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, cujas constantes acusa\u00e7\u00f5es de fraude propagadas em redes sociais foram combust\u00edvel para os atos golpistas poucos meses depois.<\/p>\n<p>O TSE confirmou ao\u00a0N\u00facleo\u00a0que os textos dos acordos foram propostos pelas pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cOs memorandos de entendimento n\u00e3o preveem san\u00e7\u00f5es ou penalidades por se tratarem de instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional\u201d, disse o tribunal em nota por e-mail. \u201cOs textos atualmente existentes correspondem a propostas de memorandos apresentadas pelas empresas parceiras.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Vale notar que a aus\u00eancia de cl\u00e1usulas punitivas n\u00e3o isenta as empresas de responsabilidade perante a legisla\u00e7\u00e3o em casos aplic\u00e1veis sobre desinforma\u00e7\u00e3o, mas pode enfraquecer a capacidade do tribunal de pressionar pelo cumprimento do que foi acordado voluntariamente.<\/p>\n<p>Por exemplo, pelo acordo com o X, a plataforma se prop\u00f4s a fazer o processamento de den\u00fancias extrajudiciais de desinforma\u00e7\u00e3o \u201cem at\u00e9 24 horas\u201d, mas, caso n\u00e3o o fa\u00e7a, nenhum recurso \u00e9 previsto. Decis\u00f5es judiciais, \u00e0s vezes, podem demorar mais para serem emitidas.<\/p>\n<p>Na Europa, de acordo com\u00a0regula\u00e7\u00e3o vigente\u00a0(DSA), grandes plataformas digitais precisam seguir regras r\u00edgidas em per\u00edodos eleitorais, como coopera\u00e7\u00e3o com autoridades, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ado\u00e7\u00e3o de mecanismos firmes de resposta a incidentes.<\/p>\n<div data-initially-open=\"false\" data-click-to-close=\"true\" data-auto-close=\"true\" data-scroll=\"false\" data-scroll-offset=\"0\">\n<h2 role=\"button\">Veja na \u00edntegra o comunicado do TSE<\/h2>\n<div>\n<p>Os memorandos de entendimento n\u00e3o preveem san\u00e7\u00f5es ou penalidade por se tratarem de instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional, definidas conforme a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas de cada parceiro.<\/p>\n<p>Seu objetivo \u00e9 estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais, respeitando as compet\u00eancias legais e a autonomia de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o compromissos assumidos de forma volunt\u00e1ria pelas plataformas.A parceria n\u00e3o altera, contudo, a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Eventuais responsabilidades decorrentes de condutas praticadas pelas plataformas continuam sendo analisadas e apuradas nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente e da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Os textos atualmente existentes correspondem a propostas de memorandos apresentadas pelas empresas parceiras. Embora possam apresentar diferen\u00e7as de reda\u00e7\u00e3o e de escopo, todos possuem a mesma natureza.Pelo modelo proposto, as empresas parceiras atuar\u00e3o no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para identificar e mitigar novos padr\u00f5es de comportamentos coordenados e fraudulentos em suas plataformas.<\/p>\n<p>O TSE, por sua vez, oferecer\u00e1 balizamento jur\u00eddico para essas iniciativas, conferindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s a\u00e7\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da integridade da informa\u00e7\u00e3o durante o processo eleitoral.<\/p>\n<p>A partir das contribui\u00e7\u00f5es, o TSE consolidar\u00e1 um modelo \u00fanico, que ser\u00e1 publicado por meio de portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<strong>\u00a0<\/strong>e servir\u00e1 de base para a formaliza\u00e7\u00e3o dessas parcerias.<\/p>\n<p>* <em>E-mail enviado ao N\u00facleo em 23.jul.2026.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2><strong>Replay<\/strong><\/h2>\n<p>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que essa linguagem aparece em memorandos de entendimentos entre o TSE e essas mesmas empresas: nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, tais termos foram semelhantes e por vezes at\u00e9 id\u00eanticos.<\/p>\n<p>Todos os sete memorandos divulgados em 2026 preveem que os lados podem rescindir o acordo sem \u00f4nus.<\/p>\n<p>De acordo com uma fonte do\u00a0N\u00facleo<strong>,\u00a0<\/strong>que j\u00e1 tratou diretamente de tais acordos entre TSE e grandes plataformas, \u201ca ideia de um memorando de entendimentos foi dar transpar\u00eancia aos acordos e \u00e0s a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de estabelecer algum n\u00edvel de comprometimento, ainda que ele n\u00e3o possa ser juridicamente cobrado\u201d.<\/p>\n<p>\u201cComo n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o sobre esses pontos, o programa em si fez tudo de modo \u2018colaborativo\u2019, mas buscando esses acordos para gerar compromisso p\u00fablico\u201d, disse a fonte, que pediu para n\u00e3o ser identificada por n\u00e3o ter autoriza\u00e7\u00e3o para falar sobre o assunto.<\/p>\n<h2><strong>O que dizem as cl\u00e1usulas<\/strong><\/h2>\n<p>No memorando de entendimentos assinado em 16.jul.2026 entre o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o diretor jur\u00eddico da Meta, Diego Costa Spinola, a empresa (que formalmente se chama Facebook Brasil) se compromete a colaborar gratuitamente com o tribunal em uma s\u00e9rie de iniciativas, incluindo envio de mensagens, semin\u00e1rios para magistrados e partidos, an\u00e1lise de den\u00fancias, entre outras coisas, a fim de ajudar a combater desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<p>Uma cl\u00e1usula do documento diz claramente que, caso a Meta n\u00e3o fa\u00e7a nada disso, ela n\u00e3o poder\u00e1 ser punida:<\/p>\n<blockquote>\n<p>6.4. As iniciativas descritas neste Memorando ser\u00e3o realizadas pelo FACEBOOK BRASIL ao TSE de forma volunt\u00e1ria e gratuita, de modo que o FACEBOOK BRASIL n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizado ou sofrer\u00e1 san\u00e7\u00f5es caso descumpra alguma das obriga\u00e7\u00f5es acima previstas.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Em comunicado por e-mail ao\u00a0N\u00facleo, a Meta ressaltou que o acordo segue os mesmos padr\u00f5es de textos anteriores.<\/p>\n<p><em>\u201c<\/em>Firmamos memorandos de entendimentos com o TSE a cada ciclo eleitoral desde 2018, e cl\u00e1usulas semelhantes est\u00e3o presentes desde as primeiras vers\u00f5es. Este \u00e9 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1rio para o fortalecimento da integridade eleitoral, que vai al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es legais j\u00e1 existentes e n\u00e3o se confunde com o cumprimento das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais\u201d, disse a empresa via assessoria de imprensa, o que pode ser confirmado no\u00a0acordo\u00a0de 2024.<\/p>\n<h3><strong>Telegram e X<\/strong><\/h3>\n<p>No caso do X, assinado pela representante legal Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o, o texto \u00e9\u00a0praticamente igual\u00a0ao da Meta:<\/p>\n<blockquote>\n<p>5.3. As iniciativas descritas neste Memorando ser\u00e3o realizadas pelo X Brasil de forma volunt\u00e1ria e gratuita, de modo que o X Brasil n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizado ou sofrer\u00e1 san\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o consiga dar cumprimento a alguma das obriga\u00e7\u00f5es acima previstas.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>No caso do Telegram, assinado pela representante legal Valeska Louren\u00e7\u00e3o Pinto, a linguagem e o formato variam um pouco, mas seguem a mesma l\u00f3gica:<\/p>\n<blockquote>\n<p><em>[3].1. O presente Memorando \u00e9 celebrado a t\u00edtulo gratuito, n\u00e3o implicando compromissos financeiros ou transfer\u00eancias de recursos entre o TSE e o Telegram.<\/em><\/p>\n<p><em>[3].2. O Telegram n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizado ou sofrer\u00e1 quaisquer san\u00e7\u00f5es ou multas em caso de descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o disposta neste Memorando.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<div data-initially-open=\"false\" data-click-to-close=\"true\" data-auto-close=\"true\" data-scroll=\"false\" data-scroll-offset=\"0\">\n<h2 role=\"button\">Pedido de coment\u00e1rios enviado ao X<\/h2>\n<div>\n<p>Subject: Press inquiry: X\u2019s 2026 memorandum of understanding with Brazil\u2019s electoral court (TSE)<\/p>\n<p>Dear X Press Team,<\/p>\n<p>My name is Sergio Spagnuolo, I\u2019m a journalist and co-founder of N\u00facleo Jornalismo, a Brazilian outlet covering technology and its impact on society.<\/p>\n<p>I\u2019m reporting on the MoU signed between Brazil\u2019s Superior Electoral Court (TSE) and major tech platforms ahead of the 2026 general elections, focused on combating election-related disinformation.<\/p>\n<p>I\u2019ve reviewed the memorandum signed between the TSE and X Brasil Internet Ltda. (Memorando de Entendimento-TSE n\u00ba 23\/2026, signed July 2026). Clause 5.3 of the agreement states that X Brasil\u2019s initiatives under the memorandum are carried out voluntarily and free of charge, and that X Brasil \u201cwill not be held liable or subject to sanctions\u201d if it fails to comply with any of the obligations set out in the agreement.<\/p>\n<p>This liability-exemption language also appears in TSE\u2019s memoranda with Meta and Telegram, but is notably absent from the memoranda signed the same month with Google, LinkedIn, TikTok, and Kwai.<\/p>\n<p>I\u2019d appreciate X\u2019s response to the following questions:<\/p>\n<ol>\n<li>Why did X request or agree to include this liability-exemption clause in its memorandum with the TSE?<\/li>\n<li>Does X consider this clause necessary for its participation in the program, and would X have signed the memorandum without it?<\/li>\n<li>How does X view its accountability for the commitments made in the memorandum, given this clause?<\/li>\n<li>Is there a broader X policy regarding liability language in agreements with electoral authorities globally?<\/li>\n<\/ol>\n<p>I\u2019m working on a deadline and would appreciate a response by 28 July. Please let me know if a call would be easier to schedule.<\/p>\n<p>Thank you for your time.<\/p>\n<p>Best regards,<br \/>Sergio Spagnuolo<br \/>N\u00facleo Jornalismo<br \/>[contact info]<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div data-initially-open=\"false\" data-click-to-close=\"true\" data-auto-close=\"true\" data-scroll=\"false\" data-scroll-offset=\"0\">\n<h2 role=\"button\">Pedido de coment\u00e1rios enviado ao Telegram<\/h2>\n<div>\n<p>Dear Telegram Press Team,<\/p>\n<p>My name is Sergio Spagnuolo, I\u2019m a journalist and co-founder of N\u00facleo Jornalismo, a Brazilian outlet covering technology and its impact on society.<\/p>\n<p>I\u2019m reporting on the MoU signed between Brazil\u2019s Superior Electoral Court (TSE) and major tech platforms ahead of the 2026 general elections, focused on combating election-related disinformation.<\/p>\n<p>I\u2019ve reviewed the memorandum signed between the TSE and Telegram Messenger Inc. (Memorando de Entendimento-TSE n\u00ba 20\/2026, signed July 2026). Clause 3, item 2 of the agreement (\u201cRecursos Financeiros e San\u00e7\u00f5es\u201d \/ \u201cFinancial Resources and Sanctions\u201d) states that Telegram \u201cwill not be held liable or subject to any sanctions or fines\u201d in the event it fails to comply with any obligation set out in the memorandum.<\/p>\n<p>This liability-exemption language also appears in TSE\u2019s memoranda with Meta and X, but is notably absent from the memoranda signed the same month with Google, LinkedIn, TikTok, and Kwai.<\/p>\n<p>I\u2019d appreciate Telegram\u2019s response to the following questions:<\/p>\n<p>1. Why did Telegram request or agree to include this liability-exemption clause in its memorandum with the TSE?<br \/>2. Does Telegram consider this clause necessary for its participation in the program, and would Telegram have signed the memorandum without it?<br \/>3. How does Telegram view its accountability for the commitments made in the memorandum, given this clause?<br \/>4. Is there a broader Telegram policy regarding liability language in agreements with electoral authorities globally?<\/p>\n<p>I\u2019m working on a deadline and would appreciate a response by Jul 28 2026. Please let me know if a call would be easier to schedule.<\/p>\n<p>Thank you for your time.<\/p>\n<p>Best regards,<br \/>Sergio Spagnuolo<br \/>N\u00facleo Jornalismo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<h4><strong>Como fizemos isso<\/strong><\/h4>\n<p>O jornalista do\u00a0N\u00facleo\u00a0leu os memorandos de entendimentos entre o TSE e sete grandes plataformas \u2013 Meta, Google, LinkedIn, TikTok, Kwai, Telegram e X \u2013, a fim de constatar a presen\u00e7a de cl\u00e1usulas de isen\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m comparamos com contratos de 2024.<\/p>\n<p>Intelig\u00eancia artificial (Claude Opus 5) foi utilizada para checar se o jornalista n\u00e3o deixou nada de fora e para fazer o gr\u00e1fico. IA n\u00e3o foi usada para escrever o texto nem apurar nada novo.<\/p>\n<p>Todos os contratos podem ser encontrados abertamente na p\u00e1gina de\u00a0consulta de contratos\u00a0do governo federal. Os dados e documentos de 2026 podem ser todos encontrados\u00a0nesta tabela\u00a0organizada pelo\u00a0N\u00facleo.<\/p><\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ped-2025-tese-da-lula-pt-e-resistencia-socialista-lutar-contra-a-desigualdade-e-pela-democracia-no-200\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">PED 2025: tese da Lula, PT e Resist\u00eancia Socialist...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/resultado-7a-chamada-unicamp-confira-aprovados\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/aplicacao_enem-e1773684998568-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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