No come\u00e7o de junho, um enorme boneco infl\u00e1vel do torso do bilion\u00e1rio Elon Musk sem camisa apareceu na Times Square, famoso ponto tur\u00edstico de Nova York. Na sua barriga, a figura infl\u00e1vel de 12 metros trazia os dizeres: \u201cO Grok faz pornografia infantil\u201d.<\/p>\n
O protesto se seguia a um clamor p\u00fablico depois que o X liberou a possibilidade do Grok fazer v\u00eddeos e fotos sexualizadas, permitindo deepfakes de pessoas reais e at\u00e9 de crian\u00e7as. Em janeiro, o X desabilitou a funcionalidade possibilidade, mas os danos j\u00e1 haviam sido feitos.<\/p>\n
A est\u00e1tua ficou ali um dia inteiro, e foi obra do grupo AI Now (SAIN), coaliz\u00e3o\u00a0 que luta pelo uso seguro de Intelig\u00eancia Artificial nos EUA. Mas o protesto deixou claro que, embora a revolta contra viola\u00e7\u00f5es de direitos pelas Big Techs alcance cidad\u00e3os do mundo todo, alguns pa\u00edses conseguiram se preparar para confront\u00e1-las, mas os EUA, n\u00e3o. Os norte-americanos n\u00e3o podem esperar que seu governo os ajude a garantir seus direitos frente \u00e0s Big Techs.<\/strong><\/p>\n Aqui no Brasil, o esc\u00e2ndalo do Grok teve um desfecho bem diferente. Depois de ser interpelado pela Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ambos subalternos ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o X alegou ter modificado a ferramenta, vetando a cria\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos sexualizados de crian\u00e7as e proibindo v\u00eddeos de pessoas feitos sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o. As autoridades est\u00e3o agora verificando se isso \u00e9 verdade.<\/p>\n Essa for\u00e7a-tarefa s\u00f3 foi poss\u00edvel depois da aprova\u00e7\u00e3o do ECA Digital, uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que estabelece obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades para as plataformas digitais garantirem que os direitos das crian\u00e7as n\u00e3o podem ser violados nos seus produtos.<\/p>\n O ECA Digital, sancionado no dia 17 de setembro de 2025,\u00a0tem o objetivo de ampliar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes j\u00e1 garantidas pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) desde 1990 impondo tamb\u00e9m \u00e0s plataformas responsabilidades sobre o ambiente digital.<\/p>\n A lei as obriga a adicionar medidas eficazes de verifica\u00e7\u00e3o de idade dos usu\u00e1rios, pro\u00edbe o uso de perfilamento comportamental para publicidade e monetiza\u00e7\u00e3o, veta o uso de imagem de crian\u00e7as sexualizadas e que usem \u201clinguagem adulta\u201d. Tamb\u00e9m prop\u00f5e mudan\u00e7as no design das plataformas usadas por crian\u00e7as (como o fim do scroll<\/em> infinito) e exige que crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos s\u00f3 possam usar as redes sociais se estiverem vinculadas a um respons\u00e1vel.<\/p>\n Al\u00e9m dessas regras, a lei imp\u00f5e que as plataformas sejam obrigadas a identificar e excluir conte\u00fados de abuso sexual, aliciamento de menores e estupro, al\u00e9m de produzir relat\u00f3rios para a ANPD do que foi exclu\u00eddo ou denunciado.<\/p>\n A ANPD foi estabelecida como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar as empresas.<\/p>\n \u201cA gente j\u00e1 tinha notificado o X duas vezes\u201d, explica o Secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita. Segundo ele, o esfor\u00e7o conjunto com a ANPD ajudou a ampliar o escopo das a\u00e7\u00f5es, incluindo outras empresas al\u00e9m do X. \u201cA gente notificou o Google, o Facebook, e o ChatGPT, que \u00e9 da Open AI. Ent\u00e3o, a gente ampliou esse tipo de monitoramento, at\u00e9 como medida de preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 pedag\u00f3gico\u201d.<\/p>\n Morishita afirma que o Grok era \u201cde longe o mais preocupante\u201d, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica ferramenta que permite v\u00eddeos do tipo sem autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cO dever \u00e9 que os produtos n\u00e3o acarretem riscos anormais e imprevis\u00edveis para o consumidor\u201d.<\/p>\n A multa por descumprimento pode chegar at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es e, para vigiar se o Grok est\u00e1 de fato cumprindo o combinado, a ANPD conta com a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. No final de maio, a ag\u00eancia abriu um canal de den\u00fancias sobre casos de viola\u00e7\u00e3o do ECA Digital.<\/p>\n No primeiro m\u00eas foram enviados 43 requerimentos, uma m\u00e9dia de 1,4 por dia. Os brasileiros denunciaram, por exemplo, que ainda existem conte\u00fados com pornografia infantil sendo monetizados nas plataformas. <\/strong>Mas a den\u00fancia mais recorrente \u00e9 sobre a falta de medidas que garantam que as crian\u00e7as e adolescentes acessem conte\u00fado impr\u00f3prio, inadequado ou proibido. Foram 13 den\u00fancias com este teor, uma a cada dois dias.<\/p>\n O ECA Digital entrou em vigor em mar\u00e7o de 2026, mas as plataformas tiveram ainda mais tr\u00eas meses de prazo para se adequarem \u00e0s regras.<\/p>\n A partir de junho, come\u00e7ou uma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa.<\/strong><\/p>\n Nos seus primeiros meses de vida, o filho de Giovana Motta, nascido no final de 2025, j\u00e1 povoava o feed da influenciadora no Instagram. Imagens do beb\u00ea no caf\u00e9 da manh\u00e3, da sua festa de anivers\u00e1rio tem\u00e1tica, em viagens para a Gr\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a e It\u00e1lia e at\u00e9 do primeiro banho de praia se misturavam a posts promovendo marcas. A influenciadora, com 1,3 milh\u00e3o de seguidores, sempre exp\u00f4s o filho. A partir de junho ele passou a aparecer com o rosto coberto.<\/p>\n Isso porque o ECA Digital obriga os pais a obter um alvar\u00e1 da Justi\u00e7a para permitir a exposi\u00e7\u00e3o de influenciadores menores de idade. Por isso, ap\u00f3s uma den\u00fancia, Motta teve a conta suspensa pela Meta, junto com dezenas de outras.<\/p>\nCrian\u00e7as Preservadas<\/strong><\/h2>\n