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O professor Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia) e professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da USP, trouxe em sua \u00faltima coluna sobre \u00c9tica e Pol\u00edtica, na R\u00e1dio USP, uma an\u00e1lise comparativa entre os sistemas pol\u00edticos do Brasil e dos Estados Unidos. Apesar de o modelo institucional brasileiro ser inspirado no norte-americano, Janine argumenta que, no momento, o Brasil apresenta maior estabilidade democr\u00e1tica e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do que os EUA.<\/p>\n
Seu racioc\u00ednio parte do fato da legisla\u00e7\u00e3o constitucional ter permitido que Donald Trump se candidatasse e ganhasse uma elei\u00e7\u00e3o presidencial, apesar de ser investigado em v\u00e1rios inqu\u00e9ritos graves e condenado em alguns. \u00c9 previsto, inclusive, que ele possa se auto-anistiar das condena\u00e7\u00f5es agora que se tornou vitorioso. Ele ainda promete anistiar centenas de presos pela invas\u00e3o, vandalismo e viol\u00eancia com mortes ocorrida no Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021, numa s\u00e9rie de atos golpistas estimulados por ele e seus aliados com objetivo de evitar a posse de Joe Biden.<\/p>\n
\u201cO sistema norte-americano, que historicamente serviu de modelo para muitos pa\u00edses, est\u00e1 passando por um teste cr\u00edtico com Donald Trump, que vai ter tudo na m\u00e3o. Ele controla seis dos nove ministros da Suprema Corte, um Congresso com maioria republicana, e ainda assim busca concentrar poder em suas m\u00e3os, desrespeitando as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es que deveriam limitar sua atua\u00e7\u00e3o. Isso inclui a\u00e7\u00f5es controversas e at\u00e9 suspeitas envolvendo rela\u00e7\u00f5es com bilion\u00e1rios\u201d, afirma Janine. Ele observa que a Europa \u00e9 quase toda parlamentarista em contraste com o presidencialismo predominante nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n
\u201cOs nove ministros da Corte Suprema n\u00e3o t\u00eam o menor pudor em utilizar esse poder extraordin\u00e1rio como quiserem, inclusive tendo rela\u00e7\u00f5es suspeitas com bilion\u00e1rios, etc. Mesmo dominando a C\u00e2mara e o Senado, mesmo assim Trump quer passar como um rodo em cima do Congresso e at\u00e9 est\u00e1 cogitando saltar por cima do Parlamento.\u201d Janine aponta que o presidencialismo forte \u00e9 uma heran\u00e7a da monarquia, um senado importante, heran\u00e7a da aristocracia, e uma c\u00e2mara de deputados, heran\u00e7a da democracia.<\/p>\n
O papel das institui\u00e7\u00f5es no Brasil<\/strong><\/p>\n Contrastando com a realidade dos EUA, o Brasil, segundo o professor, conseguiu preservar uma separa\u00e7\u00e3o funcional entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, para prevenir o absolutismo ou totalitarismo, mesmo diante de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cNo Brasil, as nomea\u00e7\u00f5es para o Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m t\u00eam car\u00e1ter pol\u00edtico, como os dois indicados do Bolsonaro e alguns outros poucos, mas a independ\u00eancia dos ministros \u00e9 not\u00e1vel. Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, \u00e9 um exemplo claro de como o Judici\u00e1rio atua como guardi\u00e3o da democracia, mesmo quando h\u00e1 press\u00f5es pol\u00edticas\u201d, explica.<\/p>\n Janine tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio entre os Poderes para conter abusos e garantir que o Estado n\u00e3o dependa exclusivamente do l\u00edder em exerc\u00edcio. Segundo sua an\u00e1lise, o equil\u00edbrio \u00e9 conservador para o bem e para o mal ao reduzir a velocidade das mudan\u00e7as. \u201cEmbora figuras como Lula e Bolsonaro tenham forte apelo popular, nenhum deles conseguiu monopolizar o poder do Estado. As institui\u00e7\u00f5es brasileiras mant\u00eam um papel moderador crucial\u201d, pontua.<\/p>\n Janine diz que, dos ministros indicados pelo PT, praticamente nenhum se alinhou a esse partido em momento algum.\u00a0\u201cNenhum dos presidentes se tornou, vamos dizer, a imagem pura do Estado brasileiro, porque sempre ficou claro que havia poderes institucionais que davam essa estabilidade ao Estado. E esse ponto \u00e9 muito importante\u201d.<\/p>\n Desafios e preocupa\u00e7\u00f5es nos EUA<\/strong><\/p>\n Nos Estados Unidos, a situa\u00e7\u00e3o parece mais preocupante. Trump, caso reassuma a presid\u00eancia, ter\u00e1 consolidado uma estrutura que o permite governar sem grandes restri\u00e7\u00f5es. \u201cEle tem aprendido com seus erros e removido figuras moderadas. Seu objetivo parece ser o de passar por cima do Congresso e das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A democracia americana est\u00e1 em risco de se tornar ref\u00e9m de um governante que ignora os freios e contrapesos\u201d, alerta o professor.<\/p>\n Apesar de elogiar o sistema brasileiro, Janine tamb\u00e9m reconhece suas limita\u00e7\u00f5es, como a recente aprova\u00e7\u00e3o de projetos controversos no Congresso, incluindo a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. No entanto, ele acredita que medidas como essa ser\u00e3o barradas pelo STF, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de um Judici\u00e1rio independente.<\/p>\n O valor das institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ao finalizar sua an\u00e1lise, Janine reflete sobre o papel central das institui\u00e7\u00f5es: \u201cUma institui\u00e7\u00e3o serve para ela n\u00e3o depender inteiramente do indiv\u00edduo que est\u00e1 no poder, n\u00f3s temos l\u00edderes fortes no Brasil [\u2026] agora, nenhum deles se tornou a imagem pura do Estado brasileiro, porque sempre ficou claro que havia poderes institucionais que davam essa estabilidade ao Estado, e esse ponto \u00e9 muito importante\u201d, diz Janine Ribeiro.<\/p>\n \u201c\u00c9 isso que sustenta uma democracia funcional. No Brasil, por mais que haja desafios, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o cumprindo seu papel de moderar e equilibrar o poder. J\u00e1 nos EUA, o futuro \u00e9 incerto e potencialmente perigoso\u201d.<\/p>\n \u201cComo ser\u00e1 nos Estados Unidos com um governante que agora, num segundo mandato, tendo aprendido muita coisa, tendo se livrado dos poucos expoentes moderados do seu governo anterior, est\u00e1 disposto a destruir tudo, a fazer tudo que lhe der na telha, como Trump? A gente n\u00e3o sabe, mas antev\u00ea que pode ser perigoso\u201d.<\/p>\n A compara\u00e7\u00e3o proposta por Renato Janine Ribeiro serve como um alerta para a import\u00e2ncia de preservar e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, como pilares de estabilidade e garantia dos direitos humanos.<\/p>\n O post No Brasil de hoje, institui\u00e7\u00f5es funcionam melhor do que as dos EUA<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n