{"id":9811,"date":"2025-01-05T17:00:00","date_gmt":"2025-01-05T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/agenda-2025-tem-novas-presidencias-do-congresso-stf-e-bc-cop30-marco-temporal-e-mais\/"},"modified":"2025-01-05T17:00:00","modified_gmt":"2025-01-05T20:00:00","slug":"agenda-2025-tem-novas-presidencias-do-congresso-stf-e-bc-cop30-marco-temporal-e-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/agenda-2025-tem-novas-presidencias-do-congresso-stf-e-bc-cop30-marco-temporal-e-mais\/","title":{"rendered":"Agenda 2025 tem novas presid\u00eancias do Congresso, STF e BC, COP30, marco temporal e mais"},"content":{"rendered":"<p>As casas legislativas eleger\u00e3o em fevereiro novos presidentes para liderar o bi\u00eanio 2025-2026. No Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) j\u00e1 confirmaram suas candidaturas. Na C\u00e2mara, apenas Hugo Motta (Republicanos-PB) est\u00e1 oficialmente na disputa e recebeu apoio dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), que retiraram suas candidaturas.\u00a0<\/p>\n<p>No Supremo Tribunal Federal (STF), temas como o marco temporal, a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais e a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito das fake news devem avan\u00e7ar em 2025. O inqu\u00e9rito do homem-bomba, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, \u00e9 um dos processos esperados para ter desdobramentos. Em setembro, o ministro Barroso deixar\u00e1 a presid\u00eancia do Supremo e dar\u00e1 vez ao atual vice, Edson Fachin.<\/p>\n<p>O Brasil sediar\u00e1 pela primeira vez a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), em Bel\u00e9m, reunindo l\u00edderes mundiais, cientistas, ONGs e representantes da sociedade civil. O evento, um dos principais f\u00f3runs globais sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, discutir\u00e1 estrat\u00e9gias para mitigar os impactos do aquecimento global e promover a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n<h3><strong>Direitos Humanos<\/strong><\/h3>\n<ul>\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul>\n<li><strong>Marco Temporal: <\/strong>O debate sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas continuar\u00e1 em 2025. Apesar do STF ter declarado a tese inconstitucional, o ministro Gilmar Mendes promove audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o desde agosto de 2024. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) se retirou da discuss\u00e3o, considerando-a uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o \u201cfor\u00e7ada\u201d em um tema j\u00e1 decidido pela Corte.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Meio Ambiente<\/strong><\/h3>\n<ul>\n<li><strong>COP30 na Amaz\u00f4nia (10 a 21 de novembro): <\/strong>O evento, que reunir\u00e1 representantes de 190 pa\u00edses em Bel\u00e9m (PA), discutir\u00e1 quest\u00f5es como redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa, adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e financiamento para na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>PEC das Praias: <\/strong>A PEC que prev\u00ea o fim da propriedade exclusiva da Uni\u00e3o sobre terrenos de marinha deve retornar aos debates ap\u00f3s ter sido paralisada por pedido de vista coletivo e adiada a discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Novo Plano Clima: <\/strong>Previsto para apresenta\u00e7\u00e3o em 2025, o plano atualizado definir\u00e1 estrat\u00e9gias para reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e adaptar o Brasil \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em elabora\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o social, a expectativa \u00e9 que ele seja apresentado antes da COP30, em novembro.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Autoridade Clim\u00e1tica: <\/strong>A cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade Clim\u00e1tica e de um Comit\u00ea T\u00e9cnico-Cient\u00edfico para coordenar a\u00e7\u00f5es contra a mudan\u00e7a do clima deve ser discutida. Anunciada por Lula durante o per\u00edodo de inc\u00eandios, em setembro de 2024, o texto do projeto n\u00e3o chegou a ser discutido no Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Petr\u00f3leo na Foz do Amazonas: <\/strong>\u00c9 esperado que o Ibama emita novo parecer sobre a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, dado o atraso prolongado no processo. No \u00faltimo ano, n\u00e3o houve avan\u00e7os significativos no posicionamento do \u00f3rg\u00e3o, apesar das solicita\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Pol\u00edtica<\/strong><\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Hor\u00e1rio de ver\u00e3o:<\/strong> A possibilidade de retomada do hor\u00e1rio de ver\u00e3o volta \u00e0 pauta em 2025. Apesar de descartado anteriormente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que est\u00e1 mantida a possibilidade da volta este ano.\u00a0\u00a0<\/li>\n<li><strong>Brics no Rio: <\/strong>O Brasil assume a presid\u00eancia do BRICS e sediar\u00e1 a c\u00fapula no primeiro semestre, com o tema \u201cFortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global para uma Governan\u00e7a mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel\u201d. Lula quer priorizar meios de pagamento alternativos ao d\u00f3lar, coopera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e tecnol\u00f3gica e fortalecer o Banco de Desenvolvimento do Brics.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Congresso<\/strong>\n<ul>\n<li><strong>Presid\u00eancias do Congresso: <\/strong>C\u00e2mara e Senado eleger\u00e3o em fevereiro novos presidentes para mandatos de dois anos. As vota\u00e7\u00f5es, realizadas de forma secreta, exigem maioria simples para definir os vencedores.<\/li>\n<li><strong>Escala 4\u00d73:<\/strong> A PEC que reduz a jornada de trabalho para 4 dias, proposta pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), deve ser protocolada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da C\u00e2mara. A proposta j\u00e1 conta com mais assinaturas que o necess\u00e1rio para iniciar sua tramita\u00e7\u00e3o na casa legislativa.<\/li>\n<li><strong>PL da IA<\/strong>: A C\u00e2mara dos Deputados analisar\u00e1 o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/ia-fake-news-8-1-e-big-techs-e-o-marco-da-inteligencia-artificial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">projeto<\/a> de regulamenta\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial. O debate deve repetir quest\u00f5es do Senado, com novas press\u00f5es de big techs. A casa j\u00e1 foi palco de forte lobby no caso do PL das Fake News, que acabou paralisado.<\/li>\n<li><strong>Projetos em tramita\u00e7\u00e3o: <\/strong>Ao t\u00e9rmino de 2024, alguns projetos continuaram sem defini\u00e7\u00e3o pelas casas legislativas, como a PEC do aborto e a proposta de redu\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambos os projetos devem voltar para as discuss\u00f5es neste ano.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul>\n<li><strong>Inqu\u00e9rito das Fake News: <\/strong>Instaurado em 2019, o inqu\u00e9rito sobre a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques ao STF deve ser encerrado em 2025, conforme o presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso. O prolongamento ocorreu devido \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de fatos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Regula\u00e7\u00e3o das redes<\/strong>: O julgamento que decide sobre a responsabilidade das redes sociais por conte\u00fados publicados pelos usu\u00e1rios retorna. Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor da responsabiliza\u00e7\u00e3o sem exig\u00eancia de descumprimento de ordem judicial.<\/li>\n<li><strong>V\u00ednculo empregat\u00edcio:<\/strong> O STF retomar\u00e1 o julgamento sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O processo come\u00e7ou ap\u00f3s a Uber recorrer de uma decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o v\u00ednculo. A decis\u00e3o poder\u00e1 impactar n\u00e3o apenas motoristas de transporte, mas tamb\u00e9m trabalhadores de aplicativos de entrega e outros servi\u00e7os.<\/li>\n<li><strong>Atentado contra o STF: <\/strong>O inqu\u00e9rito sobre a explos\u00e3o na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, que resultou na morte de Francisco Wanderley, deve continuar em 2025. Alexandre de Moraes, j\u00e1 relator de inqu\u00e9ritos como os das fake news, mil\u00edcias digitais e dos atos de 8 de janeiro, foi designado para conduzir o caso.<\/li>\n<li><strong>Nova presid\u00eancia no STF<\/strong>: O mandato de dois anos de Lu\u00eds Roberto Barroso na presid\u00eancia do STF se encerra em 2025, quando o vice, Edson Fachin, assumir\u00e1 a lideran\u00e7a, a partir de setembro. A sucess\u00e3o segue a regra de antiguidade, em que o ministro mais antigo que ainda n\u00e3o presidiu o tribunal assume o cargo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Economia<\/strong><\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Diretoria do BC: <\/strong>O Banco Central inicia o ano com mudan\u00e7as em sua diretoria, a partir de 1\u00ba de janeiro. Gabriel Gal\u00edpolo, anteriormente diretor de pol\u00edtica monet\u00e1ria, assume a presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o. Nilton Jos\u00e9 Schneider David, Izabela Moreira Correa e Gilneu Astolfi Vivan tamb\u00e9m assumem novos cargos e a diretoria do BC passar\u00e1 a contar com sete membros escolhidos pelo governo Lula.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Presid\u00eancia do TCU: <\/strong>O ministro Vital do R\u00eago assume a presid\u00eancia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. Eleito por unanimidade, Vital j\u00e1 ocupava o cargo de vice-presidente nos \u00faltimos dois anos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Comit\u00ea Gestor do IBS:<\/strong> O Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) ser\u00e1 criado, conforme o relator da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O grupo administrar\u00e1 o novo imposto, que substitui os tributos sobre consumo, e coordenar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios.<\/li>\n<\/ul>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/planos-israelenses-de-endurecer-ocupacao-na-cisjordania-sao-condenados-internacionalmente-hamas-reitera-resistencia-em-gaza\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Planos israelenses de endurecer ocupa\u00e7\u00e3o na Cisjor...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/novo-desenrola-brasil-amplia-faixa-para-quem-ganha-ate-r-81-mil\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Novo Desenrola Brasil amplia faixa para quem ganha...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/saude-anuncia-80-municipios-prioritarios-para-acoes-contra-dengue\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Sa\u00fade anuncia 80 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para a\u00e7\u00f5e...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cpmi-do-inss-entra-na-reta-final-sob-risco-de-encerrar-sem-prorrogacao-e-com-sessoes-esvaziadas\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">CPMI do INSS entra na reta final sob risco de ence...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As casas legislativas eleger\u00e3o em fevereiro novos presidentes para liderar o bi\u00eanio 2025-2026. No Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) j\u00e1 confirmaram suas candidaturas. Na C\u00e2mara, apenas Hugo Motta (Republicanos-PB) est\u00e1 oficialmente na disputa e recebeu apoio dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), que retiraram suas candidaturas.\u00a0 No Supremo Tribunal [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9811","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}