![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Captura-de-tela-2026-07-31-173821.png)
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O governo federal deu mais um passo na implementa\u00e7\u00e3o do Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio nesta sexta-feira (31), ao anunciar um pacote de a\u00e7\u00f5es para ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres na Bahia. Durante a Cerim\u00f4nia de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional, realizada em Salvador, foram confirmados mais de R$ 43 milh\u00f5es em investimentos, a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas Casas da Mulher Brasileira e o refor\u00e7o de medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o reuniu a primeira-dama Janja Lula da Silva, a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias, o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, al\u00e9m de representantes do Judici\u00e1rio, do Legislativo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e de movimentos sociais. A proposta \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada entre Uni\u00e3o, estados e demais institui\u00e7\u00f5es para prevenir o feminic\u00eddio e ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Ao apresentar um balan\u00e7o dos primeiros meses do pacto, lan\u00e7ado em fevereiro deste ano, M\u00e1rcia Lopes destacou que a articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes j\u00e1 come\u00e7a a produzir resultados concretos. Mais de 21 mil agressores foram presos em opera\u00e7\u00f5es coordenadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, enquanto mais de 30 mil conjuntos de monitoramento, entre tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores e dispositivos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento no pa\u00eds.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o destacado foi a redu\u00e7\u00e3o no tempo para concess\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia. De acordo com a ministra, processos que antes levavam at\u00e9 15 dias hoje, na maior parte dos casos, s\u00e3o conclu\u00eddos em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n
Na Bahia, os investimentos anunciados permitir\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas Casas da Mulher Brasileira, nos munic\u00edpios de Feira de Santana, Irec\u00ea e Itabuna. Os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados ao fortalecimento da rede de atendimento e das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia<\/strong><\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia, Janja defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta j\u00e1 foi aprovada por unanimidade no Senado Federal e aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Em seu discurso, a primeira-dama tamb\u00e9m alertou para o avan\u00e7o dos discursos de \u00f3dio contra as mulheres nas plataformas digitais e para a influ\u00eancia da chamada cultura \u201credpill\u201d sobre adolescentes e jovens. Para Janja, o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero passa pela educa\u00e7\u00e3o e pela promo\u00e7\u00e3o da igualdade desde a inf\u00e2ncia.<\/p>\n \u201cPrecisamos educar nossos meninos e meninas para a igualdade, para o respeito aos direitos das mulheres e para a constru\u00e7\u00e3o de um mundo em que nenhuma mulher seja assassinada pelo simples fato de ter terminado um relacionamento ou de n\u00e3o querer se relacionar com algu\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n Janja aproveitou a cerim\u00f4nia para fazer um apelo aos parlamentares pela vota\u00e7\u00e3o da proposta que criminaliza a misoginia. \u201cO projeto j\u00e1 foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e hoje est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. Fa\u00e7o um apelo para que ele seja colocado em pauta assim que o recesso terminar\u201d, disse.<\/p>\n A primeira-dama afirmou ainda que a vota\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 identificar o compromisso dos parlamentares com o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. \u201cQueremos que esse projeto seja colocado em vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sabemos se vai ser aprovado ou rejeitado, mas queremos saber quais deputados e deputadas est\u00e3o comprometidos com a prote\u00e7\u00e3o da vida das mulheres. A criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia \u00e9 um passo importante para enfrentar tudo o que estamos discutindo aqui.\u201d<\/p>\n Mais cedo, em entrevista ao Jornal da Metr\u00f3pole no Ar, Janja classificou o feminic\u00eddio como \u201cuma chaga\u201d que precisa ser enfrentada por toda a sociedade e defendeu o envolvimento dos homens nessa discuss\u00e3o. Ela tamb\u00e9m destacou que o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o tem aumentado a confian\u00e7a das mulheres para denunciar seus agressores e buscar ajuda por meio de canais como o Ligue 180.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: \u201cHoje come\u00e7amos uma nova era na rela\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres\u201d, diz Lula<\/a><\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o e compromisso coletivo<\/strong><\/p>\n Um dos momentos mais marcantes da cerim\u00f4nia ocorreu quando Janja e a primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso, se emocionaram ao lembrar mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Ao citar nomes de v\u00edtimas, Tatiana defendeu que a indigna\u00e7\u00e3o provocada por esses crimes seja transformada em a\u00e7\u00e3o permanente do poder p\u00fablico e da sociedade.<\/p>\n Ap\u00f3s o evento, Janja refor\u00e7ou a mensagem em suas redes sociais ao defender que o enfrentamento ao feminic\u00eddio depende da atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es e da sociedade.<\/p>\n \u201cOs feminic\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o fatalidades. Eles podem, e devem, ser prevenidos. Para isso, os poderes precisam atuar de forma integrada. As institui\u00e7\u00f5es precisam caminhar juntas e a sociedade precisa compreender que proteger as mulheres \u00e9 uma responsabilidade coletiva.\u201d<\/p>\n Criado para articular a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores, o Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio re\u00fane iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de acolhimento, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o nas escolas, atendimento psicossocial, monitoramento de medidas protetivas e integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo. <\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o realizada em Salvador integra essa estrat\u00e9gia nacional de ampliar a capacidade do Estado de enfrentar a viol\u00eancia contra as mulheres. Ao destacar a iniciativa, Janja afirmou que o pacto representa um compromisso hist\u00f3rico entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio em defesa da vida das mulheres. Para a primeira-dama, a atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para fortalecer as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao feminic\u00eddio.<\/p>\n O post Governo refor\u00e7a Pacto contra o Feminic\u00eddio com novas a\u00e7\u00f5es na Bahia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n