![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Queimadas.jpg)
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Desde 2019, apenas 25% dos inqu\u00e9ritos abertos pela Pol\u00edcia Federal (PF) para investigar desmatamento e queimadas chegaram \u00e0 etapa de indiciamento, segundo dados levantados pela reportagem da Folhapress<\/em>. Das 5.406 investiga\u00e7\u00f5es instauradas, apenas 1.385 resultaram na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis respons\u00e1veis pelos crimes.<\/p>\n O indiciamento \u00e9 a primeira etapa do processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, em que a PF aponta a autoria com base em provas colhidas. Cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico analisar os documentos e oferecer ou n\u00e3o a den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a, que decide pelo prosseguimento do caso at\u00e9 a eventual condena\u00e7\u00e3o. Sem essa etapa inicial, crimes ambientais ficam sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dados e justificativas<\/strong><\/p>\n A PF afirmou que a taxa de indiciamentos \u00e9 semelhante \u00e0 m\u00e9dia geral da corpora\u00e7\u00e3o, de 28%. Entretanto, destacou uma taxa de solu\u00e7\u00e3o de 89,5% para crimes ambientais, considerando diferentes tipologias. Para aumentar a efici\u00eancia, a PF citou o uso de sat\u00e9lites, capacita\u00e7\u00e3o de policiais e colabora\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os internacionais.<\/p>\n Em nota, a PF tamb\u00e9m indicou que muitos inqu\u00e9ritos n\u00e3o resultam em indiciamento devido \u00e0 falta de provas conclusivas. \u201cO n\u00e3o indiciamento pode ocorrer em raz\u00e3o de elementos de exclus\u00e3o de culpabilidade ou outras situa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o penal\u201d, informou a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Impactos da crise ambiental<\/strong><\/p>\n A explora\u00e7\u00e3o ilegal de florestas e os inc\u00eandios florestais aumentaram drasticamente a partir de 2019. O chamado \u201cDia do Fogo\u201d, em agosto de 2019, em pleno governo Bolsonaro, \u00e9 um exemplo emblem\u00e1tico. Na data, o Brasil registrou 1.500 focos de inc\u00eandio em um \u00fanico dia, especialmente no Par\u00e1, em epis\u00f3dios relacionados a articula\u00e7\u00f5es de fazendeiros via grupos de WhatsApp. Apesar dos ind\u00edcios, nenhum respons\u00e1vel foi punido, e muitas das propriedades envolvidas continuaram a registrar inc\u00eandios nos anos seguintes.<\/p>\n Dados da PF apontam que, desde 2019, foram abertos 361 inqu\u00e9ritos para investigar queimadas, mas apenas 72 resultaram em indiciamento. Em 2024, em meio \u00e0 press\u00e3o do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF) por respostas mais r\u00e1pidas, a PF abriu 119 novos inqu\u00e9ritos relacionados a queimadas, o maior n\u00famero dos \u00faltimos cinco anos. Destes, 101 seguem em andamento, e apenas 9 indiciamentos foram realizados at\u00e9 o momento.<\/p>\n Nos casos de desmatamento, foram abertas 5.045 investiga\u00e7\u00f5es desde 2019. Destas, 1.313 chegaram ao indiciamento, com 251 pris\u00f5es em flagrante registradas. Em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento de autoria dos atos, a PF estima que cerca de 50% dos casos gerais e 41% dos relacionados a queimadas chegam a essa identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Multas e resposta governamental<\/strong><\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m gerou penalidades financeiras. Em outubro de 2024, um levantamento mostrou que o Ibama aplicou R$ 451 milh\u00f5es em multas contra 138 alvos, entre fazendeiros, empres\u00e1rios e advogados, acusados de destru\u00e7\u00e3o e dano \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa com uso de fogo.<\/p>\n Diante da crise ambiental, o governo federal apresentou um projeto de lei ao Congresso Nacional para endurecer puni\u00e7\u00f5es a crimes ambientais. A proposta ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o. O Brasil registrou picos de desmatamento entre 2019 e 2021, com 13 mil km\u00b2 destru\u00eddos na Amaz\u00f4nia Legal em 2021, o maior \u00edndice desde 2006, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ao mesmo tempo, o governo Lula registrou avan\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, com o menor \u00edndice desde 2019, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A estimativa para 2024 \u00e9 de pouco mais de 6.000 km\u00b2 desmatados.<\/p>\n Cr\u00edticas e desafios<\/strong><\/p>\n Especialistas apontam que a baixa taxa de indiciamento compromete a credibilidade das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cSem responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva, os crimes ambientais continuam sendo uma op\u00e7\u00e3o de baixo risco para infratores\u201d, avaliou um analista ambiental sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n A PF, por sua vez, tenta refor\u00e7ar que est\u00e1 atuando para melhorar a efici\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es, buscando um equil\u00edbrio entre qualidade e quantidade. \u201cN\u00e3o adianta fazermos mil opera\u00e7\u00f5es sem resultados concretos. Estamos investindo em tecnologias e m\u00e9todos mais robustos para que os processos avancem\u201d, declarou o diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o, Andrei Rodrigues.<\/p>\n O enfrentamento ao desmatamento e \u00e0s queimadas no Brasil permanece como um dos principais desafios ambientais e institucionais do pa\u00eds. Apesar de avan\u00e7os em \u00e1reas como fiscaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, a baixa taxa de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal para crimes ambientais refor\u00e7a a necessidade de maior integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edcia e justi\u00e7a. Sem isso, a prote\u00e7\u00e3o das florestas brasileiras continuar\u00e1 comprometida.<\/p>\n O post Apenas 25% dos inqu\u00e9ritos da PF sobre desmatamento e queimadas indicia algu\u00e9m<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n