![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/javier-milei-1536x864-1-1024x576.jpg)
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O governo do presidente Javier Milei recuou diante da forte resist\u00eancia pol\u00edtica e social e modificou o projeto de lei que ampliava a possibilidade de compra de terras rurais argentinas por estrangeiros. <\/p>\n
Para evitar uma derrota no Senado, o Executivo retirou da proposta original o item que eliminava todos os limites atualmente previstos na legisla\u00e7\u00e3o e apresentou um novo texto, que eleva de 15% para 25% o teto de terras rurais que podem permanecer em m\u00e3os estrangeiras.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorreu \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. A iniciativa \u00e9 uma das principais apostas do governo para flexibilizar regras sobre propriedade privada no pa\u00eds, acelerar procedimentos de despejo e restringir mecanismos de desapropria\u00e7\u00e3o pelo Estado. A proposta original provocou forte rea\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais, entidades do campo, setores da Igreja Cat\u00f3lica e especialistas em soberania territorial.<\/p>\n
Milei defende entrega de recursos argentinos<\/strong><\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o oficial do governo foi defendida pelo ministro da Desregula\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o do Estado, Federico Sturzenegger, em encontro com produtores rurais. Na ocasi\u00e3o, o ministro declarou que a Lei de Terras \u00e9 para as economias regionais o que a Lei de Glaciares foi para a minera\u00e7\u00e3o, argumentando que a legisla\u00e7\u00e3o atual pro\u00edbe o investimento estrangeiro direto no agroneg\u00f3cio, nos portos e na ind\u00fastria florestal. Segundo Sturzenegger, o fim das restri\u00e7\u00f5es atrairia cerca de US$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n Cr\u00edticas apontam risco \u00e0 soberania<\/strong><\/p>\n Os opositores sustentam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o amea\u00e7a o controle nacional sobre recursos naturais e territ\u00f3rios estrat\u00e9gicos. Em entrevista ao jornal El Pa\u00eds, o historiador Mat\u00edas Oberlin Molina, do Observat\u00f3rio de Terras da Argentina, apontou que j\u00e1 existem 10% de terras que poderiam ser vendidas sem alterar a lei atual, e questionou a inten\u00e7\u00e3o do governo de pressionar justamente sobre pontos cr\u00edticos localizados em zonas de fronteira e \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n Leia Mais: Moraes nega visita de Milei a Bolsonaro por restri\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o domiciliar<\/a><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o mobilizou tamb\u00e9m a Igreja Cat\u00f3lica. A Pastoral Social da Diocese de San Luis enviou carta aberta aos parlamentares pedindo a rejei\u00e7\u00e3o do projeto, alertando que as mudan\u00e7as comprometem a ecologia integral, o desenvolvimento humano e a soberania nacional.<\/p>\n Disputa continua no Senado<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o vigente desde 2011 limita a 15% a posse de terras rurais por estrangeiros. Embora o Executivo tenha recuado ao propor o limite de 25% para evitar uma derrota na C\u00e2mara Alta, movimentos sociais mantiveram as mobiliza\u00e7\u00f5es durante a vota\u00e7\u00e3o, denunciando que a amplia\u00e7\u00e3o do teto segue favorecendo a estrangeiriza\u00e7\u00e3o de recursos vitais do pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n O post Press\u00e3o faz Milei recuar sobre libera\u00e7\u00e3o da venda de terras a estrangeiros<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n