![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ato-indigenas_Foto-Scarlett-Rocha_APIB.jpg)
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\u201cO Brasil perdeu o rumo quando deixou de escutar seus territ\u00f3rios. Fez da terra uma cerca. Fez do poder uma casa para poucos. Chamou de desenvolvimento tudo aquilo que avan\u00e7ava deixando vidas para tr\u00e1s\u201d. Com essas palavras, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) abre o documento \u201cNosso Territ\u00f3rio, nossa Vida \u2014 Projeto de Vida do Movimento Ind\u00edgena para o Brasil\u201d.<\/p>\n
Lan\u00e7ado nesta quarta-feira (5), em ato realizado em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, o documento estabelece propostas para o novo governo que assumir\u00e1 em 2027, constru\u00eddas pelo movimento ind\u00edgena, e estabelece como compromisso central a demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas at\u00e9 2030. O material foi entregue a representantes do governo federal, incluindo membros do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n
O texto aponta que \u201cquando dizemos \u2018Nosso Territ\u00f3rio, Nossa Vida\u2019, afirmamos que territ\u00f3rio \u00e9 onde a vida acontece. \u00c9 o lugar da mem\u00f3ria, do cuidado e da continuidade dos povos. \u00c9 onde cada comunidade produz alimento, compartilha conhecimentos, fortalece sua espiritualidade e constr\u00f3i seu futuro\u201d.<\/p>\n
O documento continua apontando que \u201cpara n\u00f3s, a casa existe dentro de um territ\u00f3rio vivo, compartilhado e protegido. \u00c9 esse territ\u00f3rio que garante a continuidade dos povos e ajuda a preservar as \u00e1guas, as florestas e os diferentes biomas que sustentam a vida\u201d.<\/p>\n
Eixos centrais<\/strong><\/p>\n As propostas s\u00e3o divididas em seis eixos: Territ\u00f3rio soberano \u00e9 onde a vida come\u00e7a; Conhecimento que mant\u00e9m o mundo vivo; Democracia com os povos no poder; Participar para decidir nosso futuro; A vida acima do lucro e Alian\u00e7a para transformar o Brasil.<\/p>\n No primeiro eixo, os povos ind\u00edgenas prop\u00f5em sete itens como caminhos de transforma\u00e7\u00e3o, iniciando pela demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas como \u201cuma escolha de futuro para o pa\u00eds\u201d. A mesma responsabilidade, agrega, \u201cdeve alcan\u00e7ar os territ\u00f3rios quilombolas e tradicionais\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, defendem a necessidade de \u201cenfrentar toda decis\u00e3o tomada sem os povos, contra os povos ou acima dos povos\u201d; \u201cimpedir remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e formas de explora\u00e7\u00e3o impostas aos povos\u201d; \u201creconhecer rios e florestas como parte da vida\u201d, assim como a rela\u00e7\u00e3o com os animais, e \u201ccolocar a prote\u00e7\u00e3o territorial na base da justi\u00e7a clim\u00e1tica e da soberania alimentar\u201d.<\/p>\n O segundo eixo estabelece propostas como \u201crecontar a hist\u00f3ria do Brasil a partir dos povos que foram silenciados, escravizados, expulsos, tutelados e invisibilizados\u201d; \u201creconhecer os povos ind\u00edgenas como construtores origin\u00e1rios do pa\u00eds\u201d; valorizar as l\u00ednguas e as medicinas dos povos e enfrentar o racismo, entre outras.<\/p>\n Como terceiro eixo, a Apib defende a institui\u00e7\u00e3o de formas de ampliar a democracia com a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, aumentar a presen\u00e7a dessas popula\u00e7\u00f5es nos espa\u00e7os de decis\u00e3o e fortalecer seu poder de definir os rumos do pa\u00eds; levar essa presen\u00e7a ao Congresso e aos governos, com atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no sistema de justi\u00e7a e aumentar a representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos quilombolas, bem como de mulheres e juventude nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n O quarto eixo dedica-se \u00e0s formula\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 vida pol\u00edtica e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do futuro, tais como ampliar a presen\u00e7a popular nas decis\u00f5es e em inst\u00e2ncias como conselhos, confer\u00eancias e audi\u00eancias. Ao mesmo tempo, prop\u00f5e medidas para a forma\u00e7\u00e3o de sujeitos pol\u00edticos nos territ\u00f3rios e nas escolas; tornar a linguagem institucional acess\u00edvel; assegurar tradu\u00e7\u00e3o para os povos e enfrentar o racismo institucional.<\/p>\n Ao estabelecer a necessidade de posicionar a vida acima do lucro, o quinto eixo defende que o Pa\u00eds precisa superar o modelo que \u201ctransforma territ\u00f3rios vivos em \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o ou ativos para compensa\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o\u201d; enfrentar a minera\u00e7\u00e3o e o garimpo e conter o agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio e as grandes obras destrutivas; \u201cfortalecer as economias ind\u00edgenas como parte central desse projeto\u201d e \u201creconhecer a reforma agr\u00e1ria popular e a luta pela terra como bases de um pa\u00eds comprometido com a vida\u201d.<\/p>\n Por fim, o sexto eixo apresenta como centro a forma\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a para transformar o Brasil composta pelos povos ind\u00edgenas e quilombolas e conectada aos movimentos negros, perif\u00e9ricos, \u00e0s lutas pelo clima e por moradia. Para tanto, prop\u00f5e, entre outros pontos, a organiza\u00e7\u00e3o de comit\u00eas populares nos territ\u00f3rios e nas cidades e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os permanentes de troca e constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre movimentos e comunidades.<\/p>\n Compromissos urgentes<\/strong><\/p>\n O documento tamb\u00e9m enumera dez compromissos urgentes para um Brasil \u201csoberano, democr\u00e1tico e com terra ind\u00edgena demarcada e protegida\u201d, dirigidos aos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n Entre eles est\u00e3o \u201cconcluir a demarca\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, garantindo posse plena, prote\u00e7\u00e3o permanente e territ\u00f3rios livres de minera\u00e7\u00e3o, garimpo, agrot\u00f3xicos, transg\u00eanicos e explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria\u201d e assegurar a consulta e a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, aponta para a necessidade de transformar a pol\u00edtica ind\u00edgena em pol\u00edtica de Estado; proteger a vida e garantir o bem-viver nos territ\u00f3rios e colocar as terras ind\u00edgenas no centro da pol\u00edtica clim\u00e1tica.<\/p>\n Ao mesmo tempo, pede que sejam vedadas todas as formas de espolia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e sejam protegidos os direitos dos povos origin\u00e1rios estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o. Neste ponto, defende que sejam barradas propostas de marco temporal em todas as suas formas e que os direitos ind\u00edgenas sejam reconhecidos como \u201corigin\u00e1rios, inalien\u00e1veis\u201d.<\/p>\n O documento ainda chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se interromper a agenda anti-ind\u00edgena nos Tr\u00eas Poderes, de maneira a impedir a \u201ctramita\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o ou valida\u00e7\u00e3o de medidas\u201d desse tipo.<\/p>\n Tamb\u00e9m aponta como fundamental a institui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2027, de uma pol\u00edtica nacional de mem\u00f3ria, verdade e repara\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, com Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade, prote\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas, educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, cultura viva e mecanismos de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por \u00faltimo, pleiteia o reconhecimento da legitimidade das organiza\u00e7\u00f5es e bases do movimento ind\u00edgena nos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n Para ler a \u00edntegra do documento, clique aqui.<\/a><\/p>\n O post Movimento ind\u00edgena apresenta projeto de vida para o Brasil<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n