{"id":99108,"date":"2026-08-07T13:28:57","date_gmt":"2026-08-07T16:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-do-novo-mexico-condena-meta-a-pagar-us-567-milhoes-por-danos-a-criancas\/"},"modified":"2026-08-07T13:28:57","modified_gmt":"2026-08-07T16:28:57","slug":"justica-do-novo-mexico-condena-meta-a-pagar-us-567-milhoes-por-danos-a-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-do-novo-mexico-condena-meta-a-pagar-us-567-milhoes-por-danos-a-criancas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Novo M\u00e9xico condena Meta a pagar US$ 567 milh\u00f5es por danos a crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Uma ju\u00edza do estado do Novo M\u00e9xico<\/strong>, nos Estados Unidos<\/strong>, condenou a Meta<\/strong> a pagar mais de meio bilh\u00e3o de d\u00f3lares \u2014 US$ 567 milh\u00f5es \u2014 por criar um \u201cinc\u00f4modo p\u00fablico\u201d (public nuisance<\/em>) e causar danos a crian\u00e7as em suas plataformas. A decis\u00e3o, divulgada na quinta-feira (6), se soma \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o, quando um j\u00fari fixou US$ 375 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o ao estado ao considerar a empresa respons\u00e1vel por expor menores a predadores nas redes, entre outros danos. \u201cDiscordamos da decis\u00e3o e vamos recorrer\u201d, afirmou a Meta em nota, alegando que \u201ctrabalha duro para manter as pessoas seguras\u201d e que tem sido \u201ctransparente sobre os desafios de identificar e remover atores mal-intencionados e conte\u00fado nocivo\u201d.<\/p>\n

O processo foi aberto em 2023 pelo procurador-geral do estado, Raul Torrez, contra a controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, sob a acusa\u00e7\u00e3o de falhar na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a promotora Linda Singer sustentou que os algoritmos da empresa direcionavam ativamente adultos para conte\u00fados publicados por adolescentes, enquanto a companhia ocultava estudos internos sobre os riscos aos jovens. Em mar\u00e7o, o j\u00fari concluiu que a Meta havia violado a Lei de Pr\u00e1ticas Desleais do estado ao enganar consumidores sobre a seguran\u00e7a de suas plataformas para o p\u00fablico infantil. \u201cEste caso sempre foi sobre proteger crian\u00e7as, defender fam\u00edlias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo n\u00e3o possa lucrar com pr\u00e1ticas que colocam jovens em risco sem consequ\u00eancias\u201d, declarou Torrez. Para ele, a decis\u00e3o \u00e9 \u201cuma vit\u00f3ria para todo pai ou m\u00e3e que j\u00e1 se preocupou com o que as redes sociais est\u00e3o fazendo com seu filho\u201d.<\/p>\n

O dinheiro tem endere\u00e7o definido. Cerca de tr\u00eas quartos do novo fundo de US$ 567 milh\u00f5es dever\u00e3o ser aplicados em tratamento de sa\u00fade mental, com desembolsos ao longo de cinco anos. O restante ser\u00e1 dividido entre programas de \u201cconscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ctriagem e avalia\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cencaminhamento, vincula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m de implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das medidas. A Meta tamb\u00e9m ficar\u00e1 obrigada a apresentar \u00e0 Justi\u00e7a relat\u00f3rios semestrais de progresso detalhando o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

NO BRASIL: caso em Navira\u00ed reacende debate sobre bloqueio do Discord<\/strong><\/h4>\n

A morte de uma adolescente de 13 anos em Navira\u00ed (MS), em 22 de julho, levou o governo do Brasil a endurecer o discurso contra as plataformas digitais. Segundo a Pol\u00edcia Civil, a jovem foi aliciada por integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua na internet e induzida a transmitir ao vivo cenas de automutila\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio suic\u00eddio \u2014 transmiss\u00e3o acompanhada por mais de 200 pessoas no Discord. Na ter\u00e7a-feira, 4, a Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia, que cumpriu sete mandados judiciais (seis de busca e apreens\u00e3o contra adolescentes e um de pris\u00e3o contra um adulto) em MS, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Cear\u00e1 e Par\u00e1, sob coordena\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (Depca) e apoio do Ciberlab, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Na quinta-feira, 6, durante a san\u00e7\u00e3o da lei que amplia penas para crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, a primeira-dama Janja, afirmou que \u00e9 preciso \u201cbloquear o Discord no Brasil de qualquer forma\u201d <\/strong>e apelou ao Judici\u00e1rio para que retire a plataforma do ar, alegando que a rede tamb\u00e9m tem sido usada para crimes contra mulheres. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/strong>, disse ter solicitado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es para embasar uma eventual a\u00e7\u00e3o judicial. A Secretaria de Direitos Digitais afirmou que nenhum dos perfis que participaram da transmiss\u00e3o teve a idade verificada pela plataforma, o que indicaria falhas nos mecanismos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. At\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o determinando o bloqueio do Discord no pa\u00eds.<\/p><\/p>\n

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