{"id":99266,"date":"2026-08-09T05:05:24","date_gmt":"2026-08-09T08:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/maria-da-penha-20-anos-alta-de-feminicidios-revela-fracasso-estatal-em-proteger-mulheres\/"},"modified":"2026-08-09T05:05:24","modified_gmt":"2026-08-09T08:05:24","slug":"maria-da-penha-20-anos-alta-de-feminicidios-revela-fracasso-estatal-em-proteger-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/maria-da-penha-20-anos-alta-de-feminicidios-revela-fracasso-estatal-em-proteger-mulheres\/","title":{"rendered":"Maria da Penha, 20 anos: Alta de feminic\u00eddios revela fracasso estatal em proteger mulheres"},"content":{"rendered":"

O Brasil segue sendo um pa\u00eds violento, especialmente para as pessoas negras e para as mulheres. Pelo quarto ano consecutivo, o pa\u00eds registra \u00edndices recordes de feminic\u00eddios e tentativas de feminic\u00eddio, de acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2026. Apenas no ano passado, foram 1.571 v\u00edtimas desse crime, a maioria mulheres negras, assassinadas dentro de casa. A Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas a viol\u00eancia contra as mulheres permanece como um dos principais desafios na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Nesta semana, o Pauta P\u00fablica recebe Juliana Brand\u00e3o, advogada e coordenadora de G\u00eanero e Ra\u00e7a do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em entrevista a Andrea Dip, ela analisa os dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o impacto do racismo nas taxas de viol\u00eancia, e defende a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. \u201cQuando a gente se abst\u00e9m de pensar em sa\u00eddas preventivas, a gente est\u00e1 consentindo com essa escalada\u201d<\/span>, afirma.<\/p>\n

Juliana Brand\u00e3o \u00e9 advogada e coordenadora de G\u00eanero e Ra\u00e7a do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n

Leia os principais pontos da conversa e ou\u00e7a o podcast completo abaixo.<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tEP 228<\/span>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tO fracasso do Estado em proteger mulheres \u2013 com Juliana Brand\u00e3o\t\t\t\t\t\t\t<\/h2>\n
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\n\t\t\t\t\t7 de agosto de 2026<\/span>
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\n\t\t\t\tCoordenadora de g\u00eanero e ra\u00e7a do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica analisa as falhas de crimes contra a mulher<\/p>\n

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Veja mais epis\u00f3dios desta s\u00e9rie<\/center><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

Segundo dados do \u00faltimo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2025, o Brasil registrou o maior n\u00famero de feminic\u00eddios da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2015, quando a tipifica\u00e7\u00e3o do crime foi criada no pa\u00eds. De que tipo de viol\u00eancia de g\u00eanero estamos falando?<\/strong><\/p>\n

Estamos falando de uma viol\u00eancia que interrompe a vida das mulheres, uma viol\u00eancia que pode ser evitada. Porque o feminic\u00eddio, na verdade, \u00e9 o \u00e1pice de um ciclo de viol\u00eancia que se inicia com um empurr\u00e3o, um tapa, uma humilha\u00e7\u00e3o, com a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, patrimonial e persegui\u00e7\u00e3o. Essas viol\u00eancias acabam sendo naturalizadas e desconsideradas como tal. Com isso, a mulher vai se sentindo cada vez mais enredada nesse ciclo<\/span>, muitas vezes envergonhada e at\u00e9 se sentindo culpada por estar nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Porque estamos falando de uma viol\u00eancia que \u00e9 cometida por algu\u00e9m que \u00e9 do c\u00edrculo muito pr\u00f3ximo dessa mulher. Essa viol\u00eancia do feminic\u00eddio, que os dados do anu\u00e1rio trazem agora, \u00e9 uma viol\u00eancia que acontece na maior parte das vezes dentro de casa, entre quatro paredes. Ent\u00e3o, o problema est\u00e1 no ambiente dom\u00e9stico. O problema est\u00e1 naquilo que acontece quando ningu\u00e9m v\u00ea, quando a porta est\u00e1 fechada.<\/p>\n

Quando falamos da viol\u00eancia que atinge tamb\u00e9m crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 tamb\u00e9m praticada por algu\u00e9m que \u00e9 do c\u00edrculo muito pr\u00f3ximo delas e a maior parte das v\u00edtimas s\u00e3o meninas negras, que repetem tamb\u00e9m o perfil das v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/span> Ent\u00e3o, temos um endere\u00e7amento muito certo dessa viol\u00eancia, que j\u00e1 devia ser um sinal pra gente, um farol para onde a gente tem que olhar se a gente quer de fato mudar essa essa situa\u00e7\u00e3o que a gente est\u00e1 vivendo.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m um n\u00famero alto de tentativas de feminic\u00eddio. Quer dizer que h\u00e1 falhas na preven\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Olhando para os dados, a gente v\u00ea uma escalada. Ent\u00e3o, um recrudescimento da viol\u00eancia contra as mulheres, que n\u00e3o se explica t\u00e3o s\u00f3 por uma melhora de enquadramento penal, mas por uma situa\u00e7\u00e3o mais geral. Um caldo mesmo de viol\u00eancia que \u00e9 expresso por um Brasil que \u00e9 muito inseguro para as mulheres.<\/p>\n

\u00c9 muito dif\u00edcil ser mulher no Brasil, porque as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de amea\u00e7a, as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de agress\u00e3o, as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o. E se a gente levar em conta que essa mulher tem denunciado esses preditores de feminic\u00eddio, significa que ela vai e faz um boletim de ocorr\u00eancia. Ali, por exemplo, j\u00e1 seria um momento de a gente dizer: \u201cOlha, essa mulher aqui a gente tem que olhar com mais cuidado, porque ela conseguiu vencer essa barreira, ela conseguiu entender que n\u00e3o \u00e9 culpada, ela conseguiu entender que n\u00e3o est\u00e1 sozinha. E o que acontece dentro do lar dela \u00e9 algo que importa para o nosso coletivo. Vamos traz\u00ea-la para mais perto, vamos olhar o que est\u00e1 acontecendo, que rotina \u00e9 essa, que autonomia ela tem, como \u00e9 que ela sai desse enredo\u201d, que \u00e9 um enredo que vai, de alguma forma, dizimando as possibilidades de a mulher, de fato, encontrar uma sa\u00edda.<\/p>\n

Mas o que o direito penal oferece hoje? Oferece a responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor. A gente n\u00e3o volta ao estado anterior. Um agressor, um feminicida que \u00e9 condenado, n\u00e3o traz de volta aquela mulher<\/span>, n\u00e3o restabelece os la\u00e7os sociais daqueles que s\u00e3o tamb\u00e9m os \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio, se essa mulher tinha filhos. N\u00e3o restabelece as rela\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas indiretas, porque essa mulher era m\u00e3e, era av\u00f3, era tia. Ela tinha todo um entorno ao lado dela que n\u00e3o vai ser restabelecido pela chancela da lei penal.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quando a gente se abst\u00e9m de pensar em sa\u00eddas preventivas, a gente est\u00e1 consentindo com essa escalada. A gente est\u00e1 dando de ombros e est\u00e1 jogando, muitas vezes, no colo das pr\u00f3prias mulheres a responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o delas, porque significa que elas s\u00f3 viram cidad\u00e3s, s\u00f3 come\u00e7am a importar para o Estado quando registram um boletim de ocorr\u00eancia de uma viol\u00eancia que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo.<\/p>\n

Mas a viol\u00eancia d\u00e1 sinais. Essa mulher \u00e9 assistida por um sistema de sa\u00fade, \u00e9 assistida por um sistema de assist\u00eancia social, est\u00e1 imersa em um coletivo. Ningu\u00e9m viu?<\/span> Ningu\u00e9m percebeu um relato dela dizendo: \u201cOlha, n\u00e3o consegui chegar aqui naquele espa\u00e7o porque, na verdade, o meu companheiro embara\u00e7ou a minha sa\u00edda\u201d?<\/p>\n

Isso j\u00e1 \u00e9 um sinal de alerta. \u201cOlha, n\u00e3o estou conseguindo usar minhas redes sociais\u201d; \u201cOlha, n\u00e3o estou conseguindo procurar trabalho\u201d; \u201cOlha, n\u00e3o tem quem fique com os meus filhos\u201d. \u00c9 muita pista que vai sendo deixada no meio do caminho e a gente fica, de alguma forma, esperando o pior acontecer para agir.<\/p>\n

Ent\u00e3o, acho, sim, que a gente est\u00e1 muito hesitante, de fato, em abra\u00e7ar um compromisso maior com estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

Tendo em vista que 65,1% das mulheres que sofreram feminic\u00eddio eram negras, por que as pol\u00edticas de enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia tamb\u00e9m precisam considerar os efeitos do racismo?<\/strong><\/p>\n

Quando a gente olha para os dados, e isso \u00e9 sempre importante, toda oportunidade que eu tenho de problematizar isso, eu coloco que o sentimento de inseguran\u00e7a e de desprote\u00e7\u00e3o atinge todas as mulheres brasileiras. Mas, no cotidiano, as mulheres negras s\u00e3o as que est\u00e3o na ponta dessa viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O endere\u00e7amento da viol\u00eancia \u00e9 muito certo.<\/span> E, enquanto a gente n\u00e3o reconhecer esse atravessamento do racismo, que, de fato, coloca a popula\u00e7\u00e3o negra em uma condi\u00e7\u00e3o de subalternidade, em uma condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o acesso a direitos, a gente vai continuar vendo esses n\u00fameros se recrudescendo.<\/p>\n

Ent\u00e3o, eu preciso, sim, pensar em pol\u00edticas que sejam mais focalizadas, que levem em conta a nossa heran\u00e7a, o nosso contexto brasileiro, de um pa\u00eds que foi forjado na escraviza\u00e7\u00e3o. O lugar da mulher negra sempre foi esse lugar de menosprezo, esse lugar de desprest\u00edgio, esse lugar daquela mulher que pode suportar qualquer tipo de dor, qualquer tipo de viol\u00eancia, sem que haja qualquer tipo de interdi\u00e7\u00e3o quanto a isso.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quando a gente despreza esse atravessamento do racismo, a gente est\u00e1, de fato, consentindo com uma leitura em que n\u00e3o se v\u00ea dignidade nessas mulheres. Os dados s\u00e3o evid\u00eancias.<\/span> Eles mostram para a gente como essa ferida do racismo ainda \u00e9 uma ferida muito aberta. A gente acha que ela j\u00e1 est\u00e1 cicatrizada, mas n\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n

A gente precisa continuar falando disso. E n\u00e3o como uma forma de polarizar o debate ou de dizer: \u201cOlha, mas tem tamb\u00e9m as mulheres brancas, as mulheres ind\u00edgenas\u201d. Sim, isso tudo \u00e9 muito verdadeiro. Mas os dados nos permitem, de fato, trabalhar com uma pol\u00edtica que considere que esse endere\u00e7amento da viol\u00eancia contra as mulheres negras \u00e9, sim, mais severo.<\/p>\n

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