{"id":99380,"date":"2026-08-10T13:35:33","date_gmt":"2026-08-10T16:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/conheca-as-13-diretrizes-do-programa-de-governo-de-lula-diretriz-2-combater-as-desigualdades\/"},"modified":"2026-08-10T13:35:33","modified_gmt":"2026-08-10T16:35:33","slug":"conheca-as-13-diretrizes-do-programa-de-governo-de-lula-diretriz-2-combater-as-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/conheca-as-13-diretrizes-do-programa-de-governo-de-lula-diretriz-2-combater-as-desigualdades\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as 13 diretrizes do programa de governo de Lula \u2013 Diretriz 2: Combater as desigualdades"},"content":{"rendered":"

A segunda das 13 diretrizes do programa de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> estabelece o combate \u00e0s desigualdades como uma das prioridades para um eventual novo mandato. Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O documento defende a combina\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a tribut\u00e1ria, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, gera\u00e7\u00e3o de emprego, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade e fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m apresenta pol\u00edticas espec\u00edficas para grupos historicamente afetados pela desigualdade no pa\u00eds, como a popula\u00e7\u00e3o negra, povos ind\u00edgenas e quilombolas, mulheres, pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+<\/a>, crian\u00e7as, adolescentes e jovens.<\/p>\n

O texto parte da avalia\u00e7\u00e3o de que a desigualdade brasileira possui causas estruturais e, por isso, exige pol\u00edticas p\u00fablicas que atuem de maneira integrada.<\/p>\n

\u201cO combate \u00e0s desigualdades requer justi\u00e7a tribut\u00e1ria, fortalecimento do Estado de bem-estar social, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, inclus\u00e3o produtiva, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, programas eficientes de transfer\u00eancia de renda. Por isso, devemos manter, aperfei\u00e7oar e ampliar as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social para quem mais necessita.\u201d<\/p>\n

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Renda, sal\u00e1rio m\u00ednimo e prote\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es destacadas no documento est\u00e3o a reconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia<\/a> e a retomada da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que, segundo o programa, garantiu ganhos reais para trabalhadores, aposentados e benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/a>.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m associa o enfrentamento da desigualdade \u00e0 reforma do sistema tribut\u00e1rio. O programa cita a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo e a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais como medidas destinadas a reduzir a regressividade do sistema.<\/p>\n

O documento afirma que os indicadores sociais apresentaram melhora durante o atual mandato. Entre os dados citados est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de Gini, que mede a desigualdade de renda, a sa\u00edda do Brasil do Mapa da Fome e a classifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre aqueles com n\u00edvel muito alto de desenvolvimento humano.<\/p>\n

O programa, entretanto, sustenta que os avan\u00e7os n\u00e3o encerram o problema e que novas medidas ser\u00e3o necess\u00e1rias para reduzir as desigualdades.<\/p>\n

Combate ao racismo e pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o negra<\/h3>\n

O combate ao racismo aparece como uma dimens\u00e3o central da segunda diretriz. O documento considera que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enfrentar as desigualdades brasileiras sem pol\u00edticas voltadas especificamente para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

Entre as propostas est\u00e1 a continuidade das medidas relacionadas \u00e0 igualdade racial e a implementa\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (V CONAPIR), realizada em 2025.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m prev\u00ea o aprimoramento das pol\u00edticas de cotas no servi\u00e7o p\u00fablico e a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o negra em cargos de maior responsabilidade na administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 acelerar a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PNEERQ).<\/p>\n

\u201cCom a pol\u00edtica de cotas, a universidade brasileira mudou de rosto: entre os estudantes de gradua\u00e7\u00e3o que declaram cor ou ra\u00e7a, 45,5% identificam-se como pretos, pardos ou ind\u00edgenas, e tr\u00eas em cada quatro ingressantes v\u00eam da escola p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m defende a continuidade da titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas. Segundo o programa, desde 2023 foram expedidas 65 titula\u00e7\u00f5es e assinados 72 decretos de desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas e territ\u00f3rios tradicionais<\/h4>\n

Outra frente apresentada \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais. O programa destaca a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e as a\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o territorial realizadas desde 2023.<\/p>\n

O documento afirma que 20 novas terras ind\u00edgenas foram homologadas, abrangendo cerca de 3,2 milh\u00f5es de hectares em 11 estados. Tamb\u00e9m s\u00e3o citadas 21 portarias declarat\u00f3rias e a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o em nove terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do povo Yanomami recebe aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O programa afirma que o governo enfrentou uma emerg\u00eancia de sa\u00fade e combateu o garimpo ilegal na regi\u00e3o, apontando uma redu\u00e7\u00e3o de 99% da atividade.<\/p>\n

Para um eventual novo mandato, o texto prev\u00ea continuidade das demarca\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o territorial e pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ind\u00edgena, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o plena da Universidade Ind\u00edgena.<\/p>\n

Mulheres, trabalho e combate \u00e0 viol\u00eancia<\/h5>\n

As desigualdades de g\u00eanero tamb\u00e9m ocupam espa\u00e7o importante na segunda diretriz. O programa estabelece como prioridades o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, ao machismo e ao feminic\u00eddio, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica e da igualdade de oportunidades.<\/p>\n

O Pacto de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio \u00e9 apontado como um dos instrumentos centrais dessa estrat\u00e9gia. O documento cita leis e decretos aprovados durante o atual mandato, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado Mulher Segura e da redu\u00e7\u00e3o do prazo para emiss\u00e3o de Medidas Protetivas de Urg\u00eancia de 16 para tr\u00eas dias.<\/p>\n

A proposta \u00e9 ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Refer\u00eancia da Mulher Brasileira, al\u00e9m de expandir as Salas Lil\u00e1s e melhorar o monitoramento de agressores.<\/p>\n

No mercado de trabalho, o programa prev\u00ea continuidade das pol\u00edticas de igualdade salarial, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, cr\u00e9dito para agricultoras e extrativistas, empreendedorismo feminino e incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres na ci\u00eancia e na pesquisa.<\/p>\n

\u201cEnquanto as mulheres continuarem sendo discriminadas e v\u00edtimas de viol\u00eancia, o Brasil n\u00e3o ser\u00e1 o pa\u00eds que queremos. \u00c9 preciso ampliar as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, combater o machismo, o sexismo e o feminic\u00eddio, promover a autonomia econ\u00f4mica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos.\u201d<\/p>\n

Programa tamb\u00e9m abrange envelhecimento, defici\u00eancia e inclus\u00e3o, crian\u00e7as, jovens e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+<\/h6>\n

O programa tamb\u00e9m trata o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o de planejamento do Estado. A proposta \u00e9 ampliar pol\u00edticas que garantam autonomia e cuidados \u00e0s pessoas com mais de 60 anos.<\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e3o a expans\u00e3o dos Centros-Dia, de equipamentos p\u00fablicos voltados ao envelhecimento saud\u00e1vel, das vagas em Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia e do atendimento domiciliar.<\/p>\n

O Programa de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar ao Idoso (PADI Brasil), segundo o documento, j\u00e1 estava presente em 2.655 munic\u00edpios. A proposta \u00e9 ampliar sua abrang\u00eancia para todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Para pessoas com defici\u00eancia, o programa prev\u00ea a continuidade do Viver sem Limites, o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das cotas de contrata\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue para surdos e dos servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia \u00e9 outro eixo da diretriz. O documento cita benef\u00edcios adicionais do Bolsa Fam\u00edlia para crian\u00e7as e adolescentes, investimentos em creches e pr\u00e9-escolas, expans\u00e3o do ensino integral, vacina\u00e7\u00e3o e medidas de prote\u00e7\u00e3o no ambiente digital.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m prev\u00ea o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es contra crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes e o aprimoramento do ECA Digital.<\/p>\n

Para a juventude, est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, lazer, emprego e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. O texto prop\u00f5e aprimorar o P\u00e9-de-Meia, ampliar os cursinhos populares e fortalecer a assist\u00eancia estudantil.<\/p>\n

A sa\u00fade mental dos jovens tamb\u00e9m aparece entre as prioridades, assim como a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da juventude nos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n

A diretriz ainda afirma que as pol\u00edticas p\u00fablicas devem considerar dimens\u00f5es como g\u00eanero, identidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, ra\u00e7a e classe social, com o objetivo de garantir atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+.<\/p>\n

O fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) \u00e9 apresentado como parte da estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. A proposta inclui mais recursos, moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da rede de atendimento, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e aos desastres.<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, apresentada como uma nova frente de atua\u00e7\u00e3o do Estado de bem-estar social. A pol\u00edtica reconhece o cuidado como um direito e prev\u00ea corresponsabilidade entre Estado, sociedade, homens e mulheres.<\/p>\n

Entre as propostas est\u00e3o o apoio \u00e0s Cuidotecas, a expans\u00e3o de lavanderias p\u00fablicas, cozinhas solid\u00e1rias e restaurantes populares e a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam no cuidado.<\/p>\n

\u201cA estrat\u00e9gia dos cuidados \u00e9 a nova fronteira de um Estado de Bem-estar Social para enfrentar as desigualdades e orientar o desenvolvimento. Os investimentos em cuidados s\u00e3o fundamentais para responder aos desafios do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho e \u00e0s necessidades das fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n

A segunda diretriz, portanto, apresenta o combate \u00e0s desigualdades como uma pol\u00edtica transversal, que envolve renda, trabalho, tributa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos humanos. O programa prop\u00f5e combinar pol\u00edticas universais com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para grupos historicamente exclu\u00eddos, com o objetivo declarado de ampliar direitos e reduzir as diferen\u00e7as sociais, econ\u00f4micas e territoriais no pa\u00eds.<\/p>\n

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