![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Captura-de-tela-2026-08-10-125043.png)
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A press\u00e3o do governo federal sobre o Discord avan\u00e7ou para uma etapa institucional na \u00faltima sexta-feira (7), um dia ap\u00f3s a primeira-dama Janja Lula da Silva defender a retirada da plataforma do Brasil. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) cobrou da empresa medidas concretas para corrigir falhas nos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e aguarda uma proposta de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cobran\u00e7a tem como base um relat\u00f3rio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que identificou problemas nos mecanismos adotados pelo Discord para proteger usu\u00e1rios menores de idade. Entre os pontos questionados est\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o de idade, a preven\u00e7\u00e3o de riscos, a identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com representantes da plataforma, a AGU estabeleceu que o Discord dever\u00e1 apresentar uma proposta com medidas, procedimentos e mecanismos para corrigir as falhas apontadas e assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n
A partir da resposta, a AGU avaliar\u00e1 a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa. O instrumento poder\u00e1 estabelecer compromissos, obriga\u00e7\u00f5es e prazos para adequar a plataforma \u00e0s exig\u00eancias legais. Se as provid\u00eancias forem consideradas insuficientes, a AGU poder\u00e1 adotar medidas judiciais, entre elas o ajuizamento de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).<\/p>\n
ANPD tamb\u00e9m fiscaliza plataforma<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da AGU ocorre paralelamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD). O \u00f3rg\u00e3o abriu, na sexta-feira (7), um processo para apurar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es do Discord ao ECA Digital e deu cinco dias \u00fateis para que a empresa apresente explica\u00e7\u00f5es sobre as falhas identificadas.<\/strong><\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre poucos meses ap\u00f3s a entrada em vigor do ECA Digital, que estabeleceu novas obriga\u00e7\u00f5es para empresas que oferecem servi\u00e7os digitais acess\u00edveis a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n No caso do Discord, portanto, s\u00e3o duas frentes distintas. A AGU cobra medidas para corrigir os problemas apontados pelo governo e avalia os instrumentos jur\u00eddicos que poder\u00e1 adotar. A ANPD conduz um processo pr\u00f3prio para verificar se houve descumprimento das regras de prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n Caso levou governo a pressionar Discord<\/strong><\/p>\n O caso surgiu a partir de uma investiga\u00e7\u00e3o policial em Mato Grosso do Sul sobre a morte de uma adolescente de 13 anos. A apura\u00e7\u00e3o levou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos e tamb\u00e9m apontou falhas nos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o oferecidos pelo Discord.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas durante a cerim\u00f4nia em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, em 6 de agosto, uma lei que endurece a resposta do Estado aos crimes digitais contra crian\u00e7as e adolescentes. Ap\u00f3s ouvir o relato da investiga\u00e7\u00e3o, Lula determinou que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) adotasse medidas contra a plataforma.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Lula sanciona lei que endurece combate a crimes digitais contra crian\u00e7as<\/a><\/p>\n No mesmo evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva pediu provid\u00eancias para retirar o Discord do Brasil e defendeu que o governo buscasse, inclusive na Justi\u00e7a, meios para bloquear o servi\u00e7o. No s\u00e1bado (8), Janja voltou a defender o banimento do Discord durante um evento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em Tabo\u00e3o da Serra (SP).<\/p>\n Discord diz ter desativado servidor<\/strong><\/p>\n Em meio \u00e0 press\u00e3o do governo, a plataforma informou ter desativado um servidor restrito que, segundo a empresa, promovia automutila\u00e7\u00e3o e reunia pessoas envolvidas em pr\u00e1ticas criminosas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m afirmou manter equipes especializadas para monitorar conte\u00fados e identificar amea\u00e7as aos usu\u00e1rios. <\/p>\n Enquanto a empresa prepara sua resposta \u00e0s cobran\u00e7as do governo, a AGU avalia as medidas que poder\u00e1 adotar e a ANPD conduz a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento do ECA Digital.<\/p>\n<\/p>\n O post AGU cobra Discord por falhas na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n