{"id":99445,"date":"2026-08-10T18:09:58","date_gmt":"2026-08-10T21:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/vozes-indigenas-na-onu-desafios-para-a-participacao-real\/"},"modified":"2026-08-10T18:09:58","modified_gmt":"2026-08-10T21:09:58","slug":"vozes-indigenas-na-onu-desafios-para-a-participacao-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/vozes-indigenas-na-onu-desafios-para-a-participacao-real\/","title":{"rendered":"Vozes ind\u00edgenas na ONU: desafios para a participa\u00e7\u00e3o real"},"content":{"rendered":"

Por Marina A. R. de Mattos Vieira <\/em><\/strong><\/p>\n

Em 9 de agosto \u00e9 celebrado o dia internacional dos povos ind\u00edgenas, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A data remete \u00e0 primeira reuni\u00e3o, em 1982, do Grupo de Trabalho sobre Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Subcomiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. Apesar dos poderes restritos deste GT dentro do sistema ONU, de forma in\u00e9dita, lideran\u00e7as ind\u00edgenas puderam exercer influ\u00eancia direta nas discuss\u00f5es sobre os seus direitos a n\u00edvel global. O resultado desse processo cheio de embates, 25 anos mais tarde, foi a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. Em ocasi\u00e3o dessa celebra\u00e7\u00e3o, \u00e9 oportuno refletir sobre o acesso crescente dos povos ind\u00edgenas a espa\u00e7os considerados de elite na cena internacional e alguns desafios remanescentes.<\/p>\n

A primeira vez que uma lideran\u00e7a ind\u00edgena tentou ser ouvida no sistema global remonta \u00e0 Liga das Na\u00e7\u00f5es, substitu\u00edda pela ONU em 1945. O chefe Deskaheh, representando as Seis Na\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Iroquesa da Am\u00e9rica do Norte, viajou a Genebra em 1923 com o intuito de que a soberania desses povos fosse reconhecida, mas nem sequer foi autorizado a entrar. Resistindo \u00e0s barreiras impostas ao seu acesso, no entanto, os povos ind\u00edgenas conquistaram, ao longo do s\u00e9culo, espa\u00e7os significativos para participar das decis\u00f5es relativas aos seus pr\u00f3prios direitos na ONU. Os exemplos mais emblem\u00e1ticos s\u00e3o o F\u00f3rum Permanente sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas (UNFPII), fundado em 2000; a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (SRIP), cujo primeiro mandato foi estabelecido em 2001; e o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (EMRIP), criado em 2007, dando sequ\u00eancia ao trabalho daquele grupo de trabalho que elaborou a Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

T\u00eam um destaque especial os di\u00e1logos promovidos pelo SRIP e EMRIP, que permitem uma articula\u00e7\u00e3o mais direta entre ind\u00edgenas e Estados no Conselho de Direitos Humanos. A conversa, por\u00e9m, \u00e9 limitada a depoimentos de menos de cinco minutos, apenas nas l\u00ednguas oficiais da ONU e em cadeiras reservadas para \u201corganiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d e n\u00e3o exatamente para as organiza\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas. Frente a essas limita\u00e7\u00f5es e aos conflitos subjacentes entre os interesses dos povos ind\u00edgenas e de alguns governos nacionais, n\u00e3o \u00e9 raro observarmos os discursos das lideran\u00e7as serem interrompidos pela mesa e deslegitimados pelos representantes governamentais.<\/p>\n

Ainda assim, a participa\u00e7\u00e3o brasileira nesses di\u00e1logos \u00e9 surpreendentemente alta em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses e ganhou um impulso grande a partir de 2016, em resposta ao agravamento das amea\u00e7as aos direitos ind\u00edgenas no pa\u00eds, que atingiu seu maior pico durante o governo declaradamente anti-ind\u00edgena de Jair Bolsonaro. No mesmo per\u00edodo, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), maior inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena a n\u00edvel nacional, denunciou aquele governo como genocida frente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, acessando outra arena de relevo, s\u00f3 que no \u00e2mbito jur\u00eddico.<\/p>\n

Em contextos de conflito interno, esses espa\u00e7os globais assumem especial import\u00e2ncia para dar visibilidade \u00e0s viola\u00e7\u00f5es praticadas por determinados governos. Por\u00e9m, a den\u00fancia internacional pode ter um custo alto para as lideran\u00e7as, que s\u00e3o ainda mais amea\u00e7adas e at\u00e9 mesmo perseguidas quando retornam para casa. Foi o que aconteceu com uma das atuais peritas do EMRIP, Anexa Cunningham, ind\u00edgena do povo Miskitu da Nicar\u00e1gua, que foi exilada de seu pa\u00eds por fazer oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Ortega internacionalmente.<\/p>\n

Da mesma forma que a perita, M\u00e1rio Juruna enfrentou os entraves internos no Brasil e recorreu ao Tribunal Russell, na Holanda, em 1980, para denunciar as viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es cometidas pelos governos militares e o \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial contra os povos ind\u00edgenas na \u00e9poca. Uma d\u00e9cada mais tarde e j\u00e1 em um pa\u00eds redemocratizado, Juruna conquistou outro marco ao ter sido a primeira lideran\u00e7a a discursar na plen\u00e1ria de uma confer\u00eancia mundial da ONU, a ECO-92. O evento conferiu visibilidade internacional \u00e0s demandas dos povos ind\u00edgenas e contribuiu para que a Agenda 21 e a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica incorporassem refer\u00eancias aos seus direitos.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, ficou cada vez mais presente no discurso ind\u00edgena a associa\u00e7\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e do clima. Na Confer\u00eancia das Partes (COP) 16 da Biodiversidade, ocorrida em Cali no ano de 2024, o movimento ind\u00edgena brasileiro, junto com outros aliados internacionais, lan\u00e7ou a campanha \u201cA resposta somos n\u00f3s\u201d. Visando a mobiliza\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 COP 30 sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, que ocorreu no ano seguinte na cidade amaz\u00f4nica de Bel\u00e9m, a Campanha posiciona os povos ind\u00edgenas no centro do debate e afirma: \u201cProteger os territ\u00f3rios \u00e9 proteger toda a vida no planeta\u201d.\u00a0<\/p>\n

Quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a campanha declarou: \u201cN\u00e3o aceitaremos ser figurantes de uma encena\u00e7\u00e3o que decide o destino do clima \u2014 e de nossas vidas \u2014 longe de n\u00f3s. Justi\u00e7a clim\u00e1tica se constr\u00f3i com participa\u00e7\u00e3o real, n\u00e3o a portas fechadas\u201d. Neste mote, o movimento ind\u00edgena reivindicou a co-presid\u00eancia da COP 30, por\u00e9m n\u00e3o foi atendido. Por sua vez, Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, presidente da Confer\u00eancia, convidou a j\u00e1 reconhecida lideran\u00e7a nesse tema Sin\u00e9ia Wapichana para ser a Enviada Especial nas articula\u00e7\u00f5es entre o movimento e as Na\u00e7\u00f5es Unidas. Wapichana tamb\u00e9m \u00e9 a co-presidenta do Caucus Ind\u00edgena, f\u00f3rum criado em 2008, que re\u00fane povos ind\u00edgenas de todo o mundo para definir posi\u00e7\u00f5es comuns sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Aquela foi a COP com a maior participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da hist\u00f3ria, chegando \u00e0 marca de 5 mil pessoas, mas n\u00e3o foi isenta de contradi\u00e7\u00f5es. Ao passo em que Ant\u00f3nio Guterres, secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, recebeu uma delega\u00e7\u00e3o ind\u00edgena para ouvir as suas prioridades no espa\u00e7o reservado para as negocia\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel, a Zona Azul, houve duas manifesta\u00e7\u00f5es do lado de fora, em frente desta mesma \u00e1rea, feitas por grupos ind\u00edgenas que tamb\u00e9m queriam ser escutados. Somado \u00e0s diversas reclama\u00e7\u00f5es feitas por lideran\u00e7as sobre o espa\u00e7o reduzido para di\u00e1logo naqueles dias da Confer\u00eancia, esse descompasso entre o que acontece dentro e fora da Zona Azul indica que ainda h\u00e1 uma certa frustra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cparticipa\u00e7\u00e3o real\u201d que o movimento havia reivindicado.<\/p>\n

Como afirmou Karla General quase um s\u00e9culo depois de seu bisav\u00f4 iroqu\u00eas n\u00e3o ter sido ouvido pela Liga das Na\u00e7\u00f5es, \u201co acesso de vozes aut\u00eanticas e representativas de povos ind\u00edgenas ainda s\u00e3o negadas nas Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d. Embora os ind\u00edgenas tenham conquistado maior acesso a esses espa\u00e7os e cada vez melhor manejam as maneiras de traduzir suas demandas no formato da diplomacia internacional, de Bel\u00e9m \u00e0 Genebra, persistem obst\u00e1culos estruturais que restringem a participa\u00e7\u00e3o plena, segura e aut\u00f4noma dos povos ind\u00edgenas nas arenas globais.<\/p>\n

A autora agradece a revis\u00e3o do texto feita gentilmente por Sin\u00e9ia Wapichana e as autoriza\u00e7\u00f5es para o uso das fotos.<\/em><\/p>\n

Por Marina A. R. de Mattos Vieira <\/em><\/strong>\u00e9 assessora de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e governan\u00e7a territorial desde 2015, principalmente com os povos Yanomami e Ye\u2019kwana. Atualmente, colabora na gest\u00e3o de projetos junto \u00e0 Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) e desenvolve um doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Unicamp, sobre a intera\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena com o Estado brasileiro.<\/em><\/p><\/p>\n

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