![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/bancada-femina-Lula-1024x632.jpg)
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Previsto para ser votado no primeiro trimestre deste ano na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, o relat\u00f3rio sobre o novo c\u00f3digo eleitoral garante 20% das vagas no parlamento para as mulheres.<\/p>\n
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora da emenda, diz que a medida proporcionar\u00e1 um enorme ganho para a sociedade, uma vez que as mulheres representam mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o e o aumento da participa\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 os legislativos mais representativos.<\/p>\n
Na emenda original, a senadora prop\u00f4s o m\u00ednimo de 30% das cadeiras reservadas \u00e0s mulheres e deu um exemplo de como isso mudaria o cen\u00e1rio da sub-representa\u00e7\u00e3o feminina no parlamento.<\/p>\n
\u201cSe a norma ora proposta estivesse em vigor durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, o n\u00famero de 91 mulheres eleitas poderia chegar a 156, visto que apenas nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o teriam aumento, quais sejam, Acre, Amap\u00e1, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e Sergipe\u201d, explica.<\/p>\n
Leia mais: Comiss\u00e3o do Senado aprova 30% de vagas para mulheres no parlamento<\/a><\/p>\n No caso das assembleias legislativas, a senadora calcula que o aumento poderia passar de 190 para 316, o que representaria 29,83% do total das 1.059 cadeiras em disputa, uma vez que todas as Casas, exceto a do Amap\u00e1, poderiam ter aumento no n\u00famero de mulheres eleitas.<\/p>\n Ela destacou ainda que nas c\u00e2maras municipais 935 munic\u00edpios n\u00e3o elegeram vereadoras. Dos 5.568 munic\u00edpios, 3.300 possuem popula\u00e7\u00e3o com at\u00e9 quinze mil habitantes e elegem 9 vereadores. A proposta de limite m\u00ednimo de 20% iria mudar tamb\u00e9m essa realidade.<\/p>\n \u201cDiante desse cen\u00e1rio, entendemos ser imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de cotas de cadeiras nas Casas Legislativas para fortalecer a representa\u00e7\u00e3o feminina nos parlamentos preenchidos pelo sistema proporcional, visto que n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel aguardar que o processo que levar\u00e1 a um equil\u00edbrio pol\u00edtico entre homens e mulheres seja alcan\u00e7ado naturalmente\u201d, justifica.<\/p>\n Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n Para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a reserva de cadeiras nas casas legislativas preenchidas pelo sistema proporcional \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o capaz de viabilizar efetivamente a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n Para ele, h\u00e1 um \u201calt\u00edssimo custo das campanhas eleitorais no Brasil e a ado\u00e7\u00e3o do sistema proporcional de listas abertas, que induz \u00e0 concorr\u00eancia inclusive entre candidatos do mesmo partido\u201d.<\/p>\n \u201cPortanto, para alcan\u00e7ar a igualdade material entre homens e mulheres, \u00e9 necess\u00e1rio que esse princ\u00edpio constitucional se sobreponha ao princ\u00edpio da soberania popular\u201d, diz ele no texto do relat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos colocando que toda c\u00e2mara municipal, toda assembleia legislativa e o Congresso Nacional ter\u00e3o de ter, no m\u00ednimo, 20% de cadeiras reservadas para mulheres. Voc\u00ea colocando que cada estado tem de mandar para o Congresso, no m\u00ednimo, 20% de mulheres, o estado que tiver 30%, 40% ou 50% de mulheres eleitas n\u00e3o diminuir\u00e1. Ent\u00e3o, na m\u00e9dia geral, eu acredito que n\u00f3s ter\u00edamos de 25% a 30% de participa\u00e7\u00e3o feminina efetiva na C\u00e2mara Federal, por exemplo. Acredito que essa mudan\u00e7a trar\u00e1 um impacto efetivo e ser\u00e1 um forte incentivo para termos mais mulheres na pol\u00edtica\u201d, defende.<\/p>\n O post Proposta de c\u00f3digo eleitoral prev\u00ea 20% de vagas \u00e0s mulheres no parlamento<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n