Desde 1989 o PT apresenta seu programa e se abre ao debate e a receber sugest\u00f5es. Assim se d\u00e1 agora. A Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, junto a outras funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias de esquerda, apoiou ampla escuta program\u00e1tica e contribuiu para a formula\u00e7\u00e3o do programa de governo para a conquista do mandato que se inicia em 2027 com o Presidente Lula.<\/p>\n
Ontem, dia 11 de agosto, lemos a opini\u00e3o do Estad\u00e3o<\/em> sobre o programa de Lula: \u201ca ideia de futuro que Lula oferece aos eleitores \u00e9 lidar com o mal conhecido: uma torturante continuidade de seu atual mandato\u2026\u201d \u2014 https:\/\/www.estadao.com.br\/opiniao\/o-rancoso-programa-de-lula\/, grifo nosso.<\/p>\n De cara, observamos o uso da palavra \u201ctorturante\u201d pelo jornal censurado pela m\u00e3o de ferro da ditadura militar. N\u00e3o \u00e9 apenas mau gosto, \u00e9 falta de mem\u00f3ria, o que, geralmente, revela incapacidade de compreender o presente e o futuro.<\/p>\n Podemos, no entanto, partir de um ponto de acordo notado pelo Estad\u00e3o<\/em>: \u201cCom raz\u00e3o, o documento classifica como \u201cgrave distor\u00e7\u00e3o\u201d o atual modelo de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, destacando que as emendas impositivas e o or\u00e7amento secreto \u201csequestram o or\u00e7amento p\u00fablico\u201d e subvertem o regime presidencialista.\u201d (https:\/\/www.estadao.com.br\/opiniao\/o-rancoso-programa-de-lula\/ 1\/311\/08\/2026, 09:16 O ran\u00e7oso programa de Lula \u2013 Estad\u00e3o)<\/p>\n E vamos aproveitar para esclarecer o ponto em desacordo: \u201cN\u00e3o h\u00e1, contudo, indica\u00e7\u00e3o clara de como o presidente da Rep\u00fablica pretende retomar o controle perdido da aloca\u00e7\u00e3o das verbas discricion\u00e1rias do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.\u201d (Idem).<\/p>\n Pretendemos reconstruir um or\u00e7amento p\u00fablico \u2014 a primeira condi\u00e7\u00e3o para ser democr\u00e1tico \u2014 e um or\u00e7amento, al\u00e9m de p\u00fablico, socialmente participativo, a segunda condi\u00e7\u00e3o para torn\u00e1-lo democr\u00e1tico.<\/p>\n O atual sistema de emendas impositivas e secretas solapam o car\u00e1ter p\u00fablico requerido por uma rep\u00fablica democr\u00e1tica. Mais do que demonstrado pelas decisivas interven\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do ministro Fl\u00e1vio Dino, o atual sistema privatiza recursos p\u00fablicos e \u00e9 ineficiente. E, sobretudo, antidemocr\u00e1tico: ao votar o povo elege um programa que precisa de recursos materiais para se realizar mas \u00e9 bloqueado pelas emendas parlamentares impositivas e secretas. Contra o or\u00e7amento privatizado defendemos um or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n E vamos al\u00e9m, at\u00e9 como condi\u00e7\u00e3o para realizar o or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 preciso que ele seja socialmente participativo. N\u00f3s j\u00e1 come\u00e7amos a praticar exitosamente essa via participativa no governo Lula com o Plano Plurianual e com o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social. Conhecemos o or\u00e7amento participativo nas nossas experi\u00eancias governamentais e podemos elev\u00e1-lo ao plano nacional. A participa\u00e7\u00e3o social nas defini\u00e7\u00f5es sobre os recursos p\u00fablicos, os investimentos estruturantes, as prioridades e as formas socialmente justas de arrecada\u00e7\u00e3o e gasto, dar\u00e1 nova qualidade \u00e0 democracia brasileira.<\/p>\n O or\u00e7amento p\u00fablico democr\u00e1tico se insere na grande tarefa inacabada da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: a constru\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica democr\u00e1tica no Brasil. E se alia \u00e0 reforma pol\u00edtica e eleitoral para fortalecer a democracia brasileira, a representatividade das institui\u00e7\u00f5es e a confian\u00e7a da sociedade nelas. Defendemos um Parlamento com a cara do povo brasileiro, portanto, com representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de mulheres e homens, pessoas negras, ind\u00edgenas e segmentos historicamente sub-representados. A forma mais avan\u00e7ada para alcan\u00e7ar essa representa\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o em lista program\u00e1tica-partid\u00e1ria e o financiamento p\u00fablico das campanhas. Conquistar essa mudan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 um processo que exige mobiliza\u00e7\u00e3o e debate na sociedade.<\/p>\n S\u00f3 um governo que defende a democracia pode convocar a sociedade para isso.<\/p>\n Carlos Henrique \u00c1rabe<\/strong> \u00e9 diretor da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/em><\/p><\/p>\n