\u00c0s v\u00e9speras do prazo de 15 de agosto para o registro oficial das candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral, a disputa pol\u00edtica ganha densidade com a apresenta\u00e7\u00e3o dos programas que pretendem orientar o pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. A coliga\u00e7\u00e3o liderada pelo presidente Lula saiu na frente ao protocolar um documento estruturado em treze eixos, reunindo prioridades para a campanha e diretrizes para uma nova etapa de governo.<\/p>\n
Mais do que uma formalidade eleitoral, o texto apresenta um projeto de pa\u00eds baseado na amplia\u00e7\u00e3o de direitos, na reconstru\u00e7\u00e3o da capacidade de planejamento do Estado e na defesa da soberania nacional. Esse eixo atravessa propostas para o mundo do trabalho, a seguran\u00e7a p\u00fablica, a sa\u00fade, a prote\u00e7\u00e3o no ambiente digital e a pol\u00edtica econ\u00f4mica \u2014 \u00e1reas decisivas para que o Brasil conduza seu pr\u00f3prio desenvolvimento e responda \u00e0s necessidades concretas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No campo econ\u00f4mico e social, as diretrizes ganham for\u00e7a ao propor o fim da escala de trabalho 6\u00d71, a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 40 horas e a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermediado por aplicativos. As medidas enfrentam a precariza\u00e7\u00e3o, ampliam a prote\u00e7\u00e3o social e recolocam o trabalho digno no centro do projeto nacional de desenvolvimento.<\/p>\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m ocupa posi\u00e7\u00e3o central. O programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio dedicado ao setor, com foco no combate ao crime organizado e no controle de armas. Na sa\u00fade, prop\u00f5e ampliar a Farm\u00e1cia Popular para incluir exames diagn\u00f3sticos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. No campo digital, defende uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra golpes e fraudes na internet.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e rever as emendas parlamentares, com o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia e o controle sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A medida toca em um ponto decisivo para a soberania democr\u00e1tica: garantir que o Or\u00e7amento Nacional esteja submetido ao interesse p\u00fablico, ao planejamento estatal e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Para al\u00e9m do protocolo no Tribunal Superior Eleitoral, analistas e dirigentes avaliam que as diretrizes devem servir como instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Para o historiador e dirigente Valter Pomar, a consolida\u00e7\u00e3o dessas pautas depende de uma postura ativa das bases sociais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 essencial que os partidos, os movimentos, o campo democr\u00e1tico popular, se manifestem publicamente a favor de um quarto mandato superior.\u201d<\/p>\n
As pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres formam um dos pilares mais estruturados do programa. Entre as propostas est\u00e3o o fortalecimento da rede de enfrentamento ao feminic\u00eddio, o monitoramento eletr\u00f4nico de agressores, a amplia\u00e7\u00e3o dos equipamentos de acolhimento e a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa da lei de igualdade salarial para trabalhos de igual valor.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, destinada a ampliar a oferta de creches e a organizar redes de apoio para o cuidado de idosos e de pessoas dependentes. A iniciativa reconhece que o trabalho dom\u00e9stico e de cuidado n\u00e3o pode continuar recaindo quase exclusivamente sobre as mulheres e deve ser assumido como responsabilidade compartilhada pelo Estado e pela sociedade.<\/p>\n
Segundo Maz\u00e9 Morais, secret\u00e1ria nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, essas prioridades nasceram de um processo direto de escuta e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cEu acho importante come\u00e7ar dizendo que essas pautas n\u00e3o chegaram ao Programa de Governo por acaso. Elas foram constru\u00eddas a partir da escuta e da participa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias mulheres. Elas e outras pautas igualmente importantes como a pol\u00edtica de cuidados, o fim da escala 6\u00d71. Houve discuss\u00e3o, debate e constru\u00e7\u00e3o coletiva com mulheres trabalhadoras de diferentes segmentos, gestoras, militantes, movimentos sociais e representantes dos partidos da nossa base. Foram as mulheres que trouxeram essas quest\u00f5es, apontaram suas prioridades e ajudaram a construir as propostas que hoje est\u00e3o no programa.\u201d<\/p>\n
Maz\u00e9 ressalta que o combate \u00e0 viol\u00eancia e a busca por equidade no mercado de trabalho respondem a urg\u00eancias concretas.<\/p>\n
\u201cPor isso, quando falamos de combate ao feminic\u00eddio e igualdade salarial, estamos falando de compromissos que t\u00eam origem na vida real das mulheres. S\u00e3o problemas que elas enfrentam todos os dias e que foram transformados em propostas concretas para o pr\u00f3ximo governo\u201d, afirma.<\/p>\n
No enfrentamento ao feminic\u00eddio, a prioridade \u00e9 construir uma pol\u00edtica permanente de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, fortalecer a rede de atendimento, garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e combater o machismo e a misoginia. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade salarial, o desafio \u00e9 fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia e promover a autonomia econ\u00f4mica das mulheres, com acesso ao cr\u00e9dito e ao trabalho.<\/p>\n
Para a dirigente, a participa\u00e7\u00e3o feminina vai al\u00e9m da reivindica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas e alcan\u00e7a a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o do projeto nacional.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos apenas reivindicando pol\u00edticas para as mulheres. N\u00f3s estamos ajudando a definir qual pa\u00eds queremos construir. Um pa\u00eds onde uma mulher possa trabalhar e receber o mesmo sal\u00e1rio por um trabalho de igual valor, onde possa ocupar espa\u00e7os de poder e, sobretudo, onde tenha o direito de viver sem viol\u00eancia. Para mim, essas propostas n\u00e3o s\u00e3o um protocolo do TSE. Elas est\u00e3o no programa porque foram pautadas pelas mulheres, debatidas pelas mulheres e constru\u00eddas com as mulheres.\u201d<\/p>\n
Maz\u00e9 conclui que o compromisso das lideran\u00e7as femininas n\u00e3o termina com a entrega do documento ao TSE. O pr\u00f3ximo passo, segundo ela, ser\u00e1 mobilizar a milit\u00e2ncia e a sociedade para cobrar a implementa\u00e7\u00e3o efetiva das propostas.<\/p>\n
A capacidade de transformar as diretrizes em novas conquistas sociais est\u00e1 diretamente ligada aos rumos da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Para que o Estado possa investir, ampliar direitos e sustentar um projeto soberano de desenvolvimento, o debate ter\u00e1 de enfrentar as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo arcabou\u00e7o fiscal e pelo atual patamar dos juros.<\/p>\n
Pomar chama a aten\u00e7\u00e3o para essa dimens\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n
\u201cO que exigir\u00e1, na minha opini\u00e3o, mudan\u00e7as importantes, a come\u00e7ar no chamado Marco Fiscal e na pol\u00edtica de juros. Por isso, considero que o tema central a ser debatido \u00e9 a pol\u00edtica econ\u00f4mica, para que possamos aumentar os direitos e implementar um desenvolvimento de novo tipo.\u201d<\/p>\n
Nesse sentido, o programa apresentado ao TSE vincula a agenda social a uma quest\u00e3o mais ampla: recuperar a capacidade do Brasil de decidir seus pr\u00f3prios caminhos, orientar recursos para as prioridades nacionais e fazer do desenvolvimento um instrumento de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e de fortalecimento da democracia.<\/p>\n
Enquanto o bloco governista apresenta suas diretrizes, outras for\u00e7as pol\u00edticas tamb\u00e9m come\u00e7am a posicionar suas propostas. O Partido Miss\u00e3o j\u00e1 protocolou um programa centrado no endurecimento do combate ao crime e em reformas econ\u00f4micas. A Unidade Popular, por sua vez, apresentou diretrizes voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de direitos sociais e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do passe livre.<\/p>\n
Paralelamente, PL, NOVO, PSD e Avante realizam os ajustes finais nos programas de seus pr\u00e9-candidatos para concluir os registros dentro do prazo previsto pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p><\/p>\n