empodera Elon Musk<\/a> e outros expoentes da extrema-direita mais agressiva em seu governo.<\/p>\nTudo em nome da Liberdade de Express\u00e3o. Ser\u00e1?<\/p>\n
Ele apontou 5 medidas que ser\u00e3o implementadas, primeiro nos Estados Unidos, mas que em seguida ser\u00e3o adotadas tamb\u00e9m em outros pa\u00edses. Abaixo aponto cada medida com uma breve an\u00e1lise.<\/p>\n
Medida 1 <\/strong>– V\u00e3o acabar com a pol\u00edtica de checagem de fatos e instaurar as notifica\u00e7\u00f5es da comunidade, semelhante ao que faz o X.<\/p>\nAn\u00e1lise<\/strong> – E, qual o motivo apresentado para substituir a atua\u00e7\u00e3o do trabalho de jornalistas em empresas reconhecidas de checagem de fatos para notifica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios? Para Zuckerberg, as checagens de fatos possuem vi\u00e9s pol\u00edtico e est\u00e3o impondo uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pluralidade de vis\u00f5es pol\u00edticas no \u00e2mbito das plataformas. Ele ataca os meios de comunica\u00e7\u00e3o de forma explicita, mostrando que a Meta entra em uma nova etapa de contra-ataque ofensivo contra os questionamentos que vem sendo feitos sobre a circula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, fake news, discurso de \u00f3dio.<\/p>\nO grave deste argumento \u00e9 que ele refor\u00e7a uma vis\u00e3o de questionamento da atividade jornal\u00edstica, de ataque aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e contribuem para o empobrecimento da circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es minimamente lastreadas em apura\u00e7\u00e3o, checagem e tratamento profissional, que inclusive s\u00e3o justificadas e tornadas p\u00fablicas para poderem ser questionadas, caso haja erro. No lugar disso, Zuckerberg vai empoderar as vozes da comunidade, que podem notificar a plataforma sobre quaisquer conte\u00fados, movidos por sabe-se l\u00e1 quais interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos e tudo isso sem que haja transpar\u00eancia e supervis\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Medida 2 <\/strong>\u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de conte\u00fados e acabar com as restri\u00e7\u00f5es para conte\u00fados sobre imigra\u00e7\u00e3o, g\u00eanero.<\/p>\nAn\u00e1lise<\/strong> \u2013 Zuckerberg argumenta que come\u00e7ou sua plataforma para ser mais inclusiva e, portanto, ele vai acabar com as restri\u00e7\u00f5es que vinham sendo impostas aos discursos que v\u00e3o de encontro \u00e0s posi\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, calando vozes e ideias dissonantes.<\/p>\nPor mais aparentemente correto que seja o argumento, \u00e9 preciso compreender que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto e que tampouco se coloca acima de outros direitos. Moderar conte\u00fados que fazem apologia ao genoc\u00eddio promovido por Israel em Gaza, pessoas comemorando a morte de mulheres e crian\u00e7as n\u00e3o deve ser protegido em nome da liberdade de express\u00e3o. Supremacia racial, racismo, homofobia, ou conte\u00fados que atentam contra a sa\u00fade p\u00fablica, como no caso dos tratamentos \u201calternativos\u201d contra a Covid tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n
A ideia de simplifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de conte\u00fado \u00e9 uma cortina de fuma\u00e7a para frear o m\u00ednimo de obriga\u00e7\u00f5es que foram conquistadas por legisla\u00e7\u00f5es nacionais para impedir a circula\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado.<\/p>\n
Ou seja, essa medida \u00e9 um ataque \u00e0s iniciativas soberanas de regula\u00e7\u00e3o das plataformas, que endossa pr\u00e1ticas como as que ocorreram no Brasil, durante as tentativas de vota\u00e7\u00e3o do PL 2630\/2020 que visava a regula\u00e7\u00e3o dessas empresas.<\/p>\n
Do ponto de vista do argumento, ele usa o senso comum em torno da ideia de empoderar todas as vozes, em nome da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O problema de fundo aqui \u00e9 que essa ideia messi\u00e2nica de que dar vozes a todos, a qualquer custo, como garantia de uma liberdade individual, na verdade \u00e9 um ataque violento \u00e0 dimens\u00e3o coletiva do direito \u00e0 liberdade de receber informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis.<\/p>\n
Essa ideia de uma \u00e1gora digital totalmente livre resulta, na pr\u00e1tica, numa cacofonia, numa babel de pessoas falando ao mesmo tempo. Nesse ambiente, o agente mediador, os algoritmos de aprendizagem de m\u00e1quina cada vez mais sofisticados, distribuem e d\u00e3o mais alcance aos conte\u00fados de car\u00e1ter moral-emocional, de disparo r\u00e1pido no nosso sistema cognitivo, empobrecendo a discuss\u00e3o baseada em argumentos, cujo resultado \u00e9 o esfacelamento do debate p\u00fablico, ambiente prop\u00edcio para a forma\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as baseadas em argumentos de autoridade, por busca de aceita\u00e7\u00e3o em grupos e vi\u00e9s de confirma\u00e7\u00e3o, campo no qual a extrema-direita goza de grande vantagem.<\/p>\n
Medida 3<\/strong> \u2013 Nova abordagem para a pol\u00edtica de enforcement para reduzir os erros cometidos pelos sistemas complexos de modera\u00e7\u00e3o, desenvolvidos para atender \u00e0s demandas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\nAn\u00e1lise<\/strong> \u2013 Aqui o argumento usado \u00e9 acabar com a censura. Ele reconhece que os filtros (sistemas automatizados) usados para escanear as viola\u00e7\u00f5es de suas pol\u00edticas por parte de usu\u00e1rios, removem, tamb\u00e9m, conte\u00fados leg\u00edtimos. De fato, isso \u00e9 algo que vem sendo apontado por pesquisadores e ativistas a bastante tempo.<\/p>\nMas o problema n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia dos filtros e da modera\u00e7\u00e3o. O problema de fundo \u00e9 a completa aus\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia sobre a atividade realizada pelas plataformas. Quais s\u00e3o as interven\u00e7\u00f5es ativas que as plataformas fazem sobre os conte\u00fados, perfis, contas, p\u00e1ginas de terceiros? Em que situa\u00e7\u00f5es essas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas, com quais par\u00e2metros esses algoritmos s\u00e3o desenhados? Existe possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o dessas interven\u00e7\u00f5es? E de revis\u00e3o? Pior, n\u00e3o existe um relat\u00f3rio detalhado que permitam \u00e0 sociedade e ao Estado terem acesso ao que foi removido, rotulado. E, mais grave, as plataformas n\u00e3o t\u00eam um ambiente, algo como um reposit\u00f3rio ou biblioteca, para onde s\u00e3o direcionados os conte\u00fados removidos. E isso \u00e9 grave porque impede pesquisadores e reguladores de verificar, auditar, estudar o que est\u00e1 sendo alvo de modera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de apagar uma parte da hist\u00f3ria do debate p\u00fablico da sociedade.<\/p>\n
Medida 4<\/strong> \u2013 Retomar os conte\u00fados c\u00edvicos para a plataforma.<\/p>\nAn\u00e1lise<\/strong> – H\u00e1 alguns anos, a Meta proibiu o impulsionamento de conte\u00fados pol\u00edticos e reduziu o alcance e distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos. Zuckerberg argumenta que a comunidade quer voltar a ver esses conte\u00fados e exemplifica com o processo eleitoral norte-americano. \u201cEstamos entrando em uma nova era agora\u201d, diz.<\/p>\nE que nova era \u00e9 essa? A de Trump e um governo alinhado com valores pol\u00edticos ultraliberais, valores culturais reacion\u00e1rios e uma ideol\u00f3gica autorit\u00e1ria de extrema-direita. J\u00e1 disse, e muitos outros pesquisadores e ativistas tamb\u00e9m, que as plataformas n\u00e3o s\u00e3o empresas pol\u00edtica e ideologicamente neutras. A mensagem de Zuckerberg menos de 24 horas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de Trump e h\u00e1 exatos 13 dias de sua posse deixam isso expl\u00edcito. O CEO da Meta se posiciona politicamente diante do mundo, se alinhando exatamente aos discursos e valores da extrema-direita que cresce em muitos pa\u00edses, impulsionada exatamente pelos novos fluxos informacionais impostos pelas Big Techs.<\/p>\n
Medida 5<\/strong> \u2013 Mudan\u00e7a da sede de trabalho dos times de conte\u00fado e modera\u00e7\u00e3o, que deixar\u00e3o de atuar na Calif\u00f3rnia e passar\u00e3o a ter sede no Estado do Texas.<\/p>\nAn\u00e1lise <\/strong>\u2013 O argumento de Zuck foi que, j\u00e1 que eles est\u00e3o mudando suas pol\u00edticas para ampliar a liberdade de express\u00e3o, o ideal \u00e9 que sua equipe trabalhe em locais que estejam menos preocupados com os vieses do seu time. Bom, n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia que a equipe deixe o Estado da Calif\u00f3rnia, governado por um Democrata, e migre para o Texas, governado por um Republicano. Ou seja, a mudan\u00e7a explicita o engajamento pol\u00edtico de Zuckerberg.<\/p>\nA mensagem de Zuckerberg \u00e9 apenas o in\u00edcio de uma contra-ofensiva das Big Techs contra as medidas de regula\u00e7\u00e3o, contra as tentativas de a sociedade ter maior ag\u00eancia sobre o debate p\u00fablico que est\u00e1 sendo completamente fragmentado pela arquitetura, design e modera\u00e7\u00e3o do fluxo informacional por modelos de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n
Entre as muitas consequ\u00eancias desse cen\u00e1rio destaco a completa eros\u00e3o da esfera p\u00fablica, como espa\u00e7o social onde ocorrem as trocas simb\u00f3licas na sociedade visando a constru\u00e7\u00e3o de s\u00ednteses para o funcionamento dos Estados Democr\u00e1ticos de Direito.<\/p>\n
No fundo, o que estamos vivendo \u00e9 uma etapa do capitalismo no qual o que est\u00e1 em xeque \u00e9 exatamente a democracia e as institui\u00e7\u00f5es e procedimentos que lhe d\u00e3o suporte. Nessa etapa, o modelo pol\u00edtico da democracia \u00e9 um entrave aos prop\u00f3sitos de acumulo de capital. Trump, Musk, Zuckerberg e cia. s\u00e3o os tr\u00eas cavaleiros deste apocalipse informacional.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
*Renata Mielli \u00e9 coordenadora do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, assessora especial da Ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e doutorando no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes da USP.<\/p>\n**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n