{"id":99931,"date":"2026-08-13T11:52:35","date_gmt":"2026-08-13T14:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/conheca-as-13-diretrizes-do-programa-de-governo-de-lula-diretriz-7-fortalecer-o-direito-a-cidade\/"},"modified":"2026-08-13T11:52:35","modified_gmt":"2026-08-13T14:52:35","slug":"conheca-as-13-diretrizes-do-programa-de-governo-de-lula-diretriz-7-fortalecer-o-direito-a-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/conheca-as-13-diretrizes-do-programa-de-governo-de-lula-diretriz-7-fortalecer-o-direito-a-cidade\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as 13 diretrizes do programa de governo de Lula \u2013 Diretriz 7: Fortalecer o direito \u00e0 cidade"},"content":{"rendered":"

A s\u00e9tima diretriz do programa de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para um eventual novo mandato coloca o direito \u00e0 cidade como eixo das pol\u00edticas urbanas. A proposta prev\u00ea ampliar investimentos em habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade, infraestrutura, preven\u00e7\u00e3o de desastres e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com foco na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades territoriais. Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O documento defende que o planejamento urbano seja constru\u00eddo em articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e do setor produtivo. A ideia \u00e9 fortalecer cidades mais inclusivas, sustent\u00e1veis e resilientes, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s periferias e \u00e0s fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n

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Diretriz prioriza habita\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o das periferias<\/h2>\n

Entre as principais prioridades est\u00e1 a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida (MCMV)<\/a>, retomado pelo governo Lula. Segundo o programa, a pol\u00edtica habitacional dever\u00e1 manter o foco nas fam\u00edlias de menor renda, mas alcan\u00e7ar tamb\u00e9m outras faixas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto afirma que o MCMV atingiu antecipadamente a meta de contratar 2 milh\u00f5es de moradias e estabeleceu o objetivo de chegar a 3 milh\u00f5es de unidades at\u00e9 o fim de 2026. Tamb\u00e9m prev\u00ea a continuidade da retomada de empreendimentos paralisados e a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da Uni\u00e3o, inclusive em regi\u00f5es centrais, para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta inclui ainda a amplia\u00e7\u00e3o do Reforma Casa Brasil e a continuidade do Periferia Viva, programa voltado \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A diretriz prev\u00ea novas sele\u00e7\u00f5es de projetos para levar infraestrutura, equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0s periferias.<\/p>\n

Saneamento e mobilidade urbana<\/h3>\n

O programa tamb\u00e9m estabelece a expans\u00e3o dos investimentos em saneamento, com prioridade para regi\u00f5es historicamente negligenciadas. Desde 2023, segundo o documento, foram destinados R$ 23,3 bilh\u00f5es a novas obras de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m de R$ 3,5 bilh\u00f5es para obras antigas retomadas e conclu\u00eddas.<\/p>\n

A universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio aparece como uma das metas para o pr\u00f3ximo mandato.<\/p>\n

Na mobilidade, a proposta prev\u00ea ampliar os investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e modernizar as frotas. A carteira do Novo PAC citada no programa inclui 233 quil\u00f4metros de metr\u00f4s, trens e VLTs e outros 296 quil\u00f4metros de corredores exclusivos para \u00f4nibus no modelo BRT.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos investimentos para renovar a frota de \u00f4nibus em 144 munic\u00edpios, com a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos convencionais e el\u00e9tricos, al\u00e9m da expans\u00e3o do transporte sobre trilhos. O programa relaciona a pol\u00edtica de mobilidade \u00e0 pol\u00edtica industrial, buscando estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional de equipamentos de transporte.<\/p>\n

Cidades preparadas para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o na diretriz<\/h4>\n

A adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 outro ponto central da diretriz. O programa afirma que R$ 25 bilh\u00f5es j\u00e1 foram destinados, por meio do Novo PAC, a obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e drenagem urbana sustent\u00e1vel, especialmente em munic\u00edpios com \u00e1reas classificadas como de risco alto ou muito alto para deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta \u00e9 ampliar a capacidade de preven\u00e7\u00e3o e resposta da Defesa Civil e incentivar solu\u00e7\u00f5es de infraestrutura verde, prote\u00e7\u00e3o de mananciais e formas de ocupa\u00e7\u00e3o mais resilientes do territ\u00f3rio.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m prev\u00ea a continuidade do apoio federal \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e ao tratamento de esgotos, incluindo solu\u00e7\u00f5es como a produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano.<\/p>\n

A diretriz defende, por fim, uma rede de cidades mais integrada, com redu\u00e7\u00e3o das desigualdades territoriais e valoriza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de m\u00e9dio porte. A proposta \u00e9 articular planejamento, investimentos e participa\u00e7\u00e3o social para ampliar oportunidades, servi\u00e7os p\u00fablicos e qualidade de vida, tornando as cidades brasileiras mais inclusivas, sustent\u00e1veis e preparadas para os desafios ambientais e sociais.<\/p>\n

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