Em 10 de mar\u00e7o de 2025, mais de 300 lideran\u00e7as ind\u00edgenas dos povos Patax\u00f3 e Tupinamb\u00e1 estavam em Bras\u00edlia (DF) para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. O objetivo era discutir solu\u00e7\u00f5es para fazer avan\u00e7ar a demarca\u00e7\u00e3o de terras no sul da Bahia, uma das regi\u00f5es mais violentas do Brasil para os povos ind\u00edgenas. Naquele mesmo dia, em Porto Seguro, na Terra Ind\u00edgena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, pistoleiros deram mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da discuss\u00e3o, assassinando o Patax\u00f3 Vitor Braz, de 51 anos, em um ataque atribu\u00eddo por organiza\u00e7\u00f5es locais a fazendeiros contr\u00e1rios \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vitor Braz \u00e9 uma das 258 pessoas ind\u00edgenas assassinadas em 2025, de acordo com o relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 2025\u201d, lan\u00e7ado em 13 agosto pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), e ao qual a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso. O n\u00famero de assassinatos registrado pelo Cimi no ano passado representa um aumento de mais de 22% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando 211 ind\u00edgenas foram mortos. \u00c9 uma cifra maior do que as registradas ao longo do governo Bolsonaro, em que uma m\u00e9dia de 199 ind\u00edgenas foram assassinados por ano.<\/p>\n Mas n\u00e3o foi s\u00f3 o n\u00famero de ind\u00edgenas mortos que cresceu, mostra o relat\u00f3rio. Nas tr\u00eas categorias de viol\u00eancia sistematizadas pela organiza\u00e7\u00e3o, contra a pessoa (que incluem assassinatos), contra o patrim\u00f4nio e por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico, houve aumento em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado.\u00a0<\/p>\n Para o Cimi, mais uma vez, a recorr\u00eancia de ataques aos direitos territoriais ind\u00edgenas no Congresso Federal e a falta de uma decis\u00e3o definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto \u00e0 lei 14.701\/2023, que instituiu o Marco Temporal, foram centrais para a manuten\u00e7\u00e3o e o crescimento dos casos de viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n A tese do Marco Temporal, que considera que s\u00f3 devem ser demarcadas as terras em que havia ocupa\u00e7\u00e3o por ind\u00edgenas na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, mas virou lei em dezembro do mesmo ano, depois de o Congresso Federal derrubar vetos do presidente Lula (PT).<\/p>\n A novela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tese, que j\u00e1 se arrastava h\u00e1 anos, ganhou um novo cap\u00edtulo quando o ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es que questionam a lei, resolveu manter a vig\u00eancia do Marco Temporal e estabelecer uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, recha\u00e7ada por lideran\u00e7as ind\u00edgenas. No final de 2025, o STF declarou novamente a inconstitucionalidade da tese, mas v\u00e1rios pontos vistos como problem\u00e1ticos pelo movimento ind\u00edgena foram mantidos e seguem em discuss\u00e3o no Tribunal. Ao mesmo tempo, tramita no Congresso Federal uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para incorporar o Marco Temporal na Constitui\u00e7\u00e3o, o que pode gerar mais um cap\u00edtulo na intermin\u00e1vel batalha jur\u00eddica.<\/p>\n Para fazer frente \u00e0 essa realidade, os povos ind\u00edgenas t\u00eam buscado ampliar sua representatividade nos espa\u00e7os de poder. Em 2026, a \u201cBancada do Cocar\u201d lan\u00e7ou 46 pr\u00e9-candidaturas espalhadas pelo pa\u00eds, como mostrou a P\u00fablica<\/strong>. Atualmente, h\u00e1 cinco parlamentares autodeclarados ind\u00edgenas no Congresso Nacional, todos eles na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A Funai e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas foram procurados para comentar o aumento dos assassinatos de ind\u00edgenas, mas eles n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desse texto. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n Assim como em 2024, os estados de Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) concentram os casos de ind\u00edgenas assassinados, com quase dois ter\u00e7os do n\u00famero total. Em todos eles, o n\u00famero de mortos cresceu em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A Bahia, onde Vitor Braz foi assassinado, teve 19 mortes. A organiza\u00e7\u00e3o indigenista tamb\u00e9m registrou 18 amea\u00e7as de morte e 38 tentativas de assassinato. Ao todo, foram 474 casos de viol\u00eancia contra a pessoa, um aumento de cerca de 12% em compara\u00e7\u00e3o com 2024.<\/p>\n Al\u00e9m do assassinato do ind\u00edgena Patax\u00f3 da TI Barra Velha do Monte Pascoal, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca outros dois casos de viol\u00eancia contra a pessoa, em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n Um deles ocorreu logo nos primeiros dias de 2025, quando quatro ind\u00edgenas do povo Av\u00e1-Guarani foram baleados em um ataque armado na TI Tekoha Guasu Guavir\u00e1, no oeste do Paran\u00e1 \u2013 regi\u00e3o que \u00e9 presen\u00e7a constante no relat\u00f3rio do Cimi por conta da recorr\u00eancia da viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n O segundo caso, em 16 de novembro, tamb\u00e9m ocorreu em \u00e1rea marcada por ataques contra ind\u00edgenas, a TI Iguatemipegua I, em Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Na ocasi\u00e3o, o Guarani Kaiow\u00e1 Vicente Fernandes foi assassinado em um ataque realizado contra uma retomada. Outros quatro ind\u00edgenas ficaram feridos.<\/p>\nMortes de crian\u00e7as por doen\u00e7as evit\u00e1veis sobem 18%<\/strong><\/h2>\n