Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Macro-Ribeirão do PT realiza encontro no Cineclube Cauim, em 30 de outubro, às 19h. Ex-ministro fará leitura da conjuntura nacional — governo Lula, geopolítica, soberania e eleições de 2026 — no mesmo momento em que o STJ confirmou a exclusão de seu nome da ação de improbidade ligada ao Mensalão

A Macro-Ribeirão do Partido dos Trabalhadores promove, dia 30 de outubro (19h), no Cineclube Cauim (Rua Olavo Bilac, 135), uma conversa pública com o ex-ministro José Dirceu sobre os rumos do Brasil: reconstrução econômica e social no governo Lula, cenário internacional, soberania e a disputa de 2026. O encontro acontece na esteira de uma decisão relevante no campo jurídico: a Primeira Seção do STJ confirmou, por unanimidade, a exclusão de Dirceu — e também de José Genoíno, Delúbio Soares e Anderson Adauto — da ação de improbidade relacionada ao chamado “Mensalão”. O tribunal apontou erro grosseiro do MPF no recurso usado lá atrás, mantendo a extinção do processo sem julgamento de mérito para esses réus. 

Por que isso importa

A decisão do STJ resolve um nó processual que se arrastava desde 2009: segundo o relator, ministro Sérgio Kukina, a exclusão deveria ter sido contestada por agravo de instrumento, e não por apelação; como o MPF manejou o recurso errado, não cabia “fungibilidade” (troca de um recurso por outro). Resultado: mantida a exclusão na ação de improbidade. Importante: o próprio STJ frisa que não houve exame de mérito sobre as acusações — trata-se de definição processual, com efeitos estendidos a todos os litisconsortes na mesma situação. 

A conjuntura em debate

No Cauim, a conversa com José Dirceu mira quatro frentes:

1. Economia e inclusão no governo Lula;
2. Geopolítica e soberania numa ordem internacional em reconfiguração;
3. Desinformação e democracia como desafio permanente;
4. Eleições de 2026 e a disputa de projeto — do parlamento aos governos estaduais e à reeleição de Lula.

Serviço

• Quando: 30 de outubro, 19h
• Onde: Cineclube Cauim — Rua Olavo Bilac, 135, Ribeirão Preto/SP
• Realização: Macro-Ribeirão do PT
• Entrada: livre (sujeita à lotação do espaço)

• Contato: 16 9.8211-1160 (Fabinho Marques)

Contexto adicional

A nota oficial do STJ resume o alcance da decisão e cita o acórdão (EREsp 1.305.905). Veículos noticiaram a confirmação da exclusão e destacaram o ponto central: a Corte resolveu a via recursal adequada e manteve o entendimento que já beneficiava os 15 réus na mesma condição processual.