A guerra de Trump e a resposta da China
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Lula vence Congresso: Moraes restaura aumento do IOF, mas sem ‘risco sacado’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quarta-feira (16) a validade do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubando a decisão do Congresso que havia suspendido a medida. Na decisão, Moraes considerou que o governo federal não cometeu desvio de finalidade ao editar o decreto. […]
Alexandre de Moraes mantém decreto do governo sobre aumento do IOF
Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL […]
Moraes decide manter aumento do IOF
Vitória do Governo no caso IOF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mantém decreto do IOF do governo, mas revoga cobrança sobre risco sacado. Leia sobre a decisão do IOF com a TVT News. Ministro do STF fez decisão sobre IOF após Governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, […]
Motta contratou cinco parentes de funcionárias fantasmas em seu gabinete
Presidente da Câmara silencia sobre emprego de familiares de seus assessores no Congresso Nacional Além de empregar em seu gabinete três pessoas com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também já manteve como contratados cinco parentes dessas funcionárias fantasmas. A Folha de […]
ECA é marco na transformação de crianças e adolescentes em sujeitos de direitos
Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — instituído pela Lei 8.069/1990 — foram celebrados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta terça-feira (15), em Brasília, em ato com a presença da ministra Macaé Evaristo e lideranças políticas e sociais ligadas à defesa dos direitos desse segmento tão sensível […]
Trump contra o Pix: entenda o que pode ter motivado críticas dos EUA
Da Agência Brasil Os Estados Unidos iniciaram na terça-feira (15) uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram suspostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. As críticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa […]
Iêmen lança novos ataques contra bases militares israelenses
Os Houthis, forças militares que controlam o Iêmen, divulgaram um comunicado nesta quarta-feira (16/07) para anunciar que o país lançou novos ataques coordenados com drones contra posições bases militares no sul de Israel. Segundo Yahya Saree, porta-voz dos Houthis, dois drones foram enviados em direção a instalações localizadas em Negev e Eilat, territórios descritos pelo […]
Com Alckmin, presidentes do Senado e da Câmara garantem apoio contra ‘tarifaço’
Da Agência Gov O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o Governo Federal atuarão juntos na reação à decisão dos Estados Unidos de adotar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, considerada por ele uma “agressão” do governo norte-americano. A declaração foi dada após reunião de Davi e do […]
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede investigação, prisão e extradição de Eduardo Bolsonaro
Reimont afirma que imunidade parlamentar não protege ações que atentam contra a própria democracia e que a extradição é legalmente possível diante do risco de fuga e da gravidade dos atos O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, encaminhou ofício ao Procurador-Geral […]
