STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]

Nos 10 anos de Belo Monte, organizações de direitos humanos denunciam violações e falta de reparação

Os dez anos de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, completados nesta terça-feira (5), foram marcados pela divulgação da carta “Belo Monte: dez anos de operação, mais de uma década de danos sem reparação”, elaborada por organizações da sociedade civil. O documento, assinado pelas organizações Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), Conselho Indigenista […]

Curso “Segurança, cidadania e democracia” tem aula inaugural em 7 de maio; inscreva-se

Começa no dia 7 de maio o curso “Segurança, cidadania e democracia”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, com o objetivo de aprofundar o debate sobre políticas de segurança e estratégias de enfrentamento da violência no contexto atual. A formação é gratuita e voltada a dirigentes partidários, filiados, militantes e simpatizantes. A aula inaugural terá como […]

Lula endurece penas e reforça proteção à população em meio à pressão por segurança

Furto, roubo, golpe digital. São esses os crimes que mais atravessam o cotidiano das cidades brasileiras e que alimentam a sensação de insegurança da população. Foi nesse contexto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (5), a Lei nº 15.134, de 5 de maio de 2026, que amplia penas para crimes patrimoniais previstos no […]