Dialética da colonização (por Luiz Marques)

(*) Luiz Marques

O senso comum tende a sincronizar acontecimentos de diferentes épocas conforme a temporalidade dos observadores, como se as premissas descritivas implicassem uma conclusão normativa sobre o real, quando apenas retiram seu solo histórico. Semelhanças pretéritas com o presente mostram que o status quo protege os poderosos, não que a história seja um eterno retorno ao ponto de partida.  

Tarefas inacabadas

Para o padre Antônio Vieira (1608-1697), “cada um é as suas ações, e não outra coisa”. Assim, num sermão pregado aos nobres procura demover a nobreza e inclusive o clero de um apego injusto aos privilégios de isenção tributária que freiam o desenvolvimento do povo. Argui o princípio moral da equidade. “Não sejam os remédios particulares, sejam universais; não carreguem tributos somente sobre uns, carreguem sobre todos. O que importa é que os montes se igualem com os vales, pois os montes são a quem ameaçam principalmente os raios, e reparta-se por todos o peso para que fique leve para todos”. O religioso acena à irmandade do evangelho para controlar a ganância das elites.

A metáfora dos “raios” alude à possibilidade de um levante, o qual enfim eclode em uma revolução liderada por escravos e libertos na colônia francesa de Saint-Domingue (Haiti), entre 1791 e 1804, resultando na abolição da escravatura e na independência do país; a primeira república governada por pessoas com uma ascendência africana. A burguesia transnacional pune desde então o Haiti, que inspira a Conjuração Baiana ou Revolta dos Búzios, de negros, pardos, mulatos e também alfaiates, em 1798. O movimento lutava contra a segregação racial, os altos impostos, os maus-tratos, a fome. 

Quanto ao liberalismo, articula-se com o escravismo. Seus desdobramentos compactuam com os valores da intolerância e da opressão. Os discípulos de Adam Smith geram notáveis paladinos da industrialização como Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos Estados Unidos. No Brasil, contudo, nutrem adeptos do laissez-faire da mão invisível para deixar fazer, deixar passar, deixar vender como Visconde de Cairu (1756-1835), apoiador da liberação dos portos. Os cuidados com a proteção social da força de trabalho, sob grilhões de ferro, não entram no rol da “modernização”.

O liberalismo tem caráter oligárquico e até neocolonial com a apologia da monocultura, a aversão à intervenção estatal nos rumos da economia e a inserção internacional sob a égide dos exportadores de matérias-primas que produzem para além-fronteiras, não para o mercado interno. As raízes do individualismo se encontram numa viralatice típica da casa grande. A ética calvinista do espírito do capitalismo não frequenta a Terra brasilis, exceto para justificar uma escassez – para os subjugados.

Alfredo Bosi analisa a situação, em Dialética da colonização. Obra referencial das percepções de que a alma da brasilidade abriga: (a) o “colonizador” portador do patriarcado (racismo e sexismo); (b) o “colono” com a vita activa que potencializa o mérito e agrava o demérito dos desvalidos; (c) o “escravizado” confinado ainda em senzalas destituídas de direitos. É preciso fechar a Revolução de 1930 inacabada nas questões agrária, nacional e democrática, somadas hoje à urbana e à ambiental. 

2025, o novo déjà vu

Como bumerangue, o arcabouço fiscal volta-se contra o governo para solapar o projeto de justiça social: (i) elevação da alíquota sobre a IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,1% para 3,5% na compra de moeda estrangeira em espécie por pessoa física e; (ii) criação da alíquota de 5% em aportes mensais superiores a R$ 50 mil nos planos de previdência privada VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A direita reage e os congressistas socorrem os ricos, em prejuízo dos pobres. 

O ódio atávico joga os trabalhadores na informalização, nas terceirizações e negação dos vínculos empregatícios nos aplicativos (Uber, iFood). Os cães de guarda da ordem conservadora, fiéis a dogmas avessos às medidas indutoras de interferência no caos econômico, não sentem empatia. Principalmente se a solução envolve tributos às classes endinheiradas na forma de aumento das alíquotas e dos impostos. O padre Vieira, entre nós, continua feito João Batista a clamar com a voz no deserto, sem sucesso. O rentismo financeiro é hegemônico e sinhô patrocinador de noticiários.

Entidades como a CNI (indústria), CNC (comércio), CNseg (seguradoras), CNA (agronegócio), Abrasca (companhias abertas), CNF (instituições financeiras), OCB (cooperativas) publicaram um manifesto conjunto com o argumento de que a intenção abala a competitividade pátria e a formação da poupança de largo prazo. A aliança de subordinação às vontades do capital improdutivo abrange setores amplos das classes dominantes, em defesa dos preconceitos contrários à taxação de nababos.

A disparada dos juros básicos da Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), que inibe os investimentos para a reindustrialização da nação, nunca havia suscitado furor na sociedade civil. Não adiantou o governo federal recuar no encaminhamento do decreto que previa, ademais, taxar os investimentos em fundos nacionais no exterior. A reação furibunda do mercado, rapidamente avalizada na mídia corporativa, levou a uma reconsideração pelas autoridades de plantão; nem dedos nem anéis.

No que concerne aos liberais brasileiros, seus representantes na imprensa seguem achando difícil, para evocar o dilema existencial do jornal Estado de São Paulo, escolher entre a democracia e o neoliberalismo com rumor de botas. Contra a primeira há insatisfação pelo apreço à igualdade e à ideia de regulamentar a incerteza do mercado para não reproduzir mais desigualdades sociais. A favor do segundo tem-se a apologia do livre mercado sob um regime de exceção para conferir uma segurança jurídica aos contratos de espoliação, à revelia da legislação confirmada em governanças democráticas. Sem falsos escrúpulos, o Visconde de Cairu e o Estadão postam-se ao lado do atraso. 

Se os escravos são tidos como os pés e as mãos dos senhores, na figura de linguagem que lhes tira a integridade de atores, a precarização do trabalho e a necropolítica celebra fortunas indiferentes aos humilhados na trajetória humana. Na gramática neoliberal a felicidade é muito seletiva, não se estende ao coletivo: a liberté perde o juízo crítico sobre o exercício da governabilidade; a égalité para de tornar cada um credor do Estado; e a fraternité institucional abandona os direitos universais.

A conversão moderna do sujeito da política em objeto da economia consta na máxima de um poeta: “O novo é para nós, contraditoriamente, a liberdade e a submissão”. Substituindo o termo “novo” por Big Tech temos a condição de todos nós usuários de smartphones na contemporaneidade. Em troca do sentimento de “liberdade” no teclado, aceitamos uma “submissão” gratuita da privacidade para a extração de dados que fabricam mega riquezas para outrem, em leilões ocultos “em nuvens”. 

O Brasil deve superar o passado que aparenta imobilidade. A Constituição de 1988 foi um passo importante, pela ação decisiva dos progressistas na elaboração da Carta Magna (cidadã). A vitória nas eleições de 2022 foi outro passo fundamental. O próximo condensa avanços para retomar a luta político-ideológica contra o Congresso da extrema vilania que, de Nacional, nada tem. Partidos têm receios dada a espada sobre os mandatos. Os movimentos sociais e a intelligentsia podem encarar.   

O longo amanhecer

O descrédito das instituições na opinião pública ajuda os algoritmos da destruição da democracia, por dentro. Revigorar as vertentes transformadoras (entidades comunitárias, sindicatos, movimentos, universidades, partidos) cobra um novo padrão de organização, com a ampliação da vanguarda de luta para canalizar as emoções antissistêmicas. A imaginação política deve romper o conformismo na novíssima dialética da colonização. Amiúde a história começa na tragédia e não se repete com uma farsa. Antes, evoca afetos da emancipação na erradicação de injustiças na sociedade para, nas palavras de Celso Furtado, descortinar “o longo amanhecer”. – Há fogo sob as cinzas.

(*) Docente de Ciência Política na UFRGS e ex-Secretário de Estado da Cultura no Rio Grande do Sul

§§§

As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.