Fazia um mês que o cirurgião-dentista Carlos Goto, 65 anos, havia descoberto um câncer de pâncreas em estágio avançado quando recebeu, em março, o aviso de que seu plano de saúde seria cancelado. O e-mail veio da operadora, informando que o contrato coletivo por adesão seria rescindido.
“Estávamos em choque pelo diagnóstico, e de repente recebemos a notícia do cancelamento. Foi um golpe”, diz Rosângela Goto, esposa de Carlos, que também faz tratamento contra o câncer. O casal paga quase R$ 10 mil mensais e só conseguiu manter o convênio por decisão judicial.
Situação parecida vive Aparecida Barbosa dos Santos, mãe de um menino de 6 anos com má-formação no sistema urinário e transplantado de rim. “Disseram que o plano dele seria cancelado porque estava dando prejuízo. Ele precisa de acompanhamento constante e não pode ficar sem convênio”, afirma.
Nem mesmo quem paga valores altíssimos está imune: uma idosa de 92 anos, cardiopata, teve o contrato rescindido pela Amil mesmo desembolsando R$ 24 mil por mês.
Esses casos ilustram um fenômeno que atinge dezenas de milhares de brasileiros: o cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos, em especial por adesão.
Operadoras alegam desequilíbrio financeiro
As empresas justificam que os contratos são “insustentáveis”. Segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a sinistralidade média dos planos coletivos por adesão está em 87%, e mais de 734 mil clientes estariam em carteiras com prejuízo.
“Esses produtos foram criados em outro momento, antes de tantas terapias caras e medicamentos milionários”, diz Marcos Novais, superintendente-executivo da Abramge.
A Amil, a Unimed Nacional e a Bradesco Saúde concentram o maior número de cancelamentos recentes, que podem somar mais de 80 mil contratos. As três operadoras estão sob investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Pacientes recorrem à Justiça
Advogados relatam uma explosão de ações judiciais. “Os cancelamentos sempre existiram, mas não em massa como agora. Estão atingindo pessoas em tratamento de câncer, hemodiálise e crianças autistas”, afirma Gisele Tapai, especialista em direito à saúde.
No escritório dela, os processos sobre cancelamento de planos já representam 85% das ações do ano — em 2023 eram apenas 12%.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 2022, que pacientes em tratamento médico essencial não podem ter seus contratos encerrados até a alta. Mesmo assim, operadoras seguem enviando notificações.
Pressão política e investigações
O MP-SP abriu inquéritos contra Amil, Unimed e Bradesco Saúde e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed, que prevê multa de R$ 20 mil por cancelamento sem aviso prévio de 60 dias.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a deputada Andréa Werner (PSB), que preside a Comissão da Pessoa com Deficiência, já recebeu mais de 200 denúncias de cancelamentos, a maioria envolvendo crianças autistas e pacientes transplantados.
Parlamentares protocolaram um pedido de CPI dos Planos de Saúde, com apoio de 53 deputados.
Em Brasília, a Câmara dos Deputados também realizou audiências públicas e discute um projeto de lei que proíbe cancelamentos unilaterais em qualquer modalidade de plano, salvo nos casos de fraude ou inadimplência superior a 60 dias.
ANS é cobrada por omissão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que as rescisões estão previstas em contrato e são permitidas nos planos coletivos, desde que o aviso seja dado com antecedência. A agência registrou 15.279 reclamações sobre cancelamentos unilaterais em 2023 — alta de 37% em relação a 2022 — e mais 5.888 queixas até abril de 2024, um crescimento de 31% sobre o mesmo período do ano anterior.
Órgãos de defesa do consumidor, como o Idec e o Procon, acusam a ANS de ser leniente com as operadoras e defendem maior regulação dos planos coletivos, que não possuem teto de reajuste anual nem proteção contra cancelamento.
“Seleção de risco” e sobrecarga no SUS
Para especialistas e parlamentares, o que está em curso é uma forma de “expurgo silencioso” de clientes com doenças graves. “Os planos estão escolhendo quem querem atender e empurrando os pacientes mais caros para o SUS. É uma prática ilegal e perversa”, denuncia Andréa Werner.
Enquanto operadoras falam em “sustentabilidade”, pacientes lutam para manter o direito ao tratamento. “A gente se sente abandonado”, resume Rosângela Goto. “Você paga por anos, e quando mais precisa, te tiram tudo.”
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