A Câmara Municipal de Itatiba impediu a realização de uma solenidade oficial que homenagearia 15 terreiros de Umbanda, Quimbanda e Candomblé no Dia Nacional da Umbanda, gerando acusações de racismo institucional e religioso por parte do vereador Professor Vinícius Costa (PT). Segundo o mandato, a Mesa Diretora deixou pedidos protocolados sem resposta por mais de um mês, impôs restrições inéditas como a proibição de atabaques e cânticos e classificou o evento como atividade cultural para vetar o uso do plenário, em contraste com práticas adotadas por outras casas legislativas no país. Diante da negativa, a cerimônia “Respeito e Fé” será realizada no Largo do Rosário, símbolo histórico da resistência negra na cidade, e o mandato estuda acionar o Ministério Público por racismo religioso e abuso de autoridade.
Abaixo a íntegra do release e o contato para mais informações para a imprensa:
Câmara de Itatiba impede solenidade de homenagem a terreiros no Dia Nacional da Umbanda e é acusada de racismo institucional e religioso
A Câmara Municipal de Itatiba impediu a realização de uma solenidade oficial de homenagem a 15 terreiros de Umbanda, Quimbanda e Candomblé, programada para ocorrer no Plenário Vereador Abílio Monte no dia 19 de novembro. A negativa ocorreu após trinta dias sem resposta formal aos pedidos do mandato do vereador Professor Vinícius Costa (PT), que acusa a Mesa Diretora de discriminação religiosa e violação de procedimentos administrativos.
O pedido original foi protocolado em 19 de outubro por meio do ofício nº 03397/2025, após consulta prévia que indicou disponibilidade do espaço. Nenhuma resposta foi emitida pela Câmara nos onze dias seguintes. No dia 31 de outubro, um novo protocolo foi apresentado, nº 03535/2025, reiterando a solicitação sem que houvesse retorno institucional.
Durante esse período, houve comunicação informal sugerindo uma “autorização”, desde que o evento não tivesse atabaques, cânticos ou qualquer expressão cultural das religiões de matriz africana. A exigência contraria o caráter da solenidade e nunca foi aplicada a nenhuma outra atividade realizada na Casa. O vereador considera a imposição como ato discriminatório e um exemplo de seletividade institucional que recai sobre religiões negras.
Após alegações de que o evento seria um “culto”, o gabinete esclareceu que se tratava de uma cerimônia oficial de outorga da honraria Respeito e Fé, destinada a reconhecer o trabalho espiritual, social e comunitário das casas de santo da cidade. Ainda assim, novos documentos foram solicitados, apesar de jamais terem sido exigidos de nenhum outro vereador em situações semelhantes.
Somente no dia 14 de novembro, às 11h58, um processo administrativo foi instaurado para justificar o indeferimento. Segundo o gabinete, esse processo deveria ter sido aberto no dia 21 de outubro, quando o primeiro protocolo foi formalizado. Todos os pareceres anexados foram produzidos no mesmo dia, o que reforça a percepção de que a Câmara atuou para barrar a iniciativa e construir posteriormente uma justificativa burocrática.
A Câmara classificou o evento como “atividade cultural” e vetou integralmente o uso do plenário. A decisão chama atenção porque, embora a Casa não costume realizar homenagens religiosas no plenário, jamais impôs restrições semelhantes a outras iniciativas ou exigiu protocolos adicionais para eventos oficiais de parlamentares.
Enquanto isso, casas legislativas em todo o país realizam solenidades do mesmo tipo. Na semana anterior, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu homenagem semelhante em seu plenário principal. O mandato do vereador afirma que a postura da Câmara de Itatiba viola os princípios de impessoalidade, igualdade e liberdade religiosa, configurando racismo institucional, estrutural e religioso.
Com a negativa, o evento será realizado no Largo do Rosário, local histórico de resistência do povo negro em Itatiba, onde pessoas escravizadas e negras livres celebravam sua fé quando eram proibidas de acessar a igreja principal da cidade. O vereador afirma que, embora haja tentativa de silenciamento, a atividade acontecerá em um espaço simbólico e aberto, reforçando o caráter de valorização da ancestralidade e da cultura afro-brasileira.
A solenidade Respeito e Fé está confirmada para o dia 19 de novembro, às 19h, e homenageará quinze terreiros que desempenham trabalho espiritual e social na comunidade itatibense. O mandato estuda representar ao Ministério Público por racismo religioso e abuso de autoridade.
Contato para imprensa:
André Miguel — Assessor Parlamentar do Vereador Vinícius Costa
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