A proposta de implementação de um Sistema Único de Mobilidade, com financiamento público e tarifa zero, ganha força nos bastidores do Planalto e pode se tornar um dos pilares da campanha de reeleição do presidente Lula. Enquanto o ministro Fernando Haddad estuda as possibilidades de financiamento federal, o olhar do governo se volta para o Rio de Janeiro. Maricá, cidade da região metropolitana com mais de 220 mil habitantes, consolidou-se como o principal laboratório vivo dessa política no Brasil.
Em entrevista ao Portal Vermelho, o vereador Igor Corrêa (PCdoB), que coordenou a operação da Empresa Pública de Transporte (EPT), detalha os bastidores de uma conquista que desafiou concessões privadas e barreiras judiciais. Para a gestão municipal, a experiência local prova que é possível oferecer transporte de qualidade sem custos para o usuário, transformando a mobilidade em direito social e motor de desenvolvimento econômico.
Contra a máfia dos ônibus
A implementação da tarifa zero em Maricá não ocorreu sem resistência. Segundo Corrêa, o município enfrentou a “máfia das empresas de ônibus” e obstáculos institucionais, incluindo a Fetranspor, que vedava a vinculação da empresa pública ao sistema estadual. Houve ainda batalhas judiciais, com a justiça chegando a decretar a paralisação dos serviços por suposto desequilíbrio econômico em contratos firmados com a iniciativa privada.
“A gente continuou batendo de frente com o sistema”, relata o vereador. A virada ocorreu quando o município cassou a licença da empresa concessionária devido à precariedade da frota – ônibus quebrados, extintores vencidos e falta de painéis. Com a medida emergencial, os “vermelhinhos” da EPT assumiram o serviço, inicialmente no centro, e depois expandiram para toda a cidade, incluindo Itaipuaçu e Ponta Negra, unificando regiões que antes não dialogavam.
Transparência e financiamento
Um dos argumentos centrais contra o transporte público gratuito é o custo. Em Maricá, a gestão pública quebrou a “caixa preta” das empresas privadas. “O que eles dizem que fazem e muitas vezes não fazem para receber subsídio público, a gente hoje sabe exatamente”, afirma Igor. A municipalização permitiu mapear custos reais, como duração de pneus e manutenção.
O financiamento é sustentado principalmente por royalties do petróleo e orçamento municipal. Corrêa destaca que o gasto com a tarifa zero não chega a 1% do arrecadado do município. “Muitas vezes o subsídio dado às empresas arca com quase a totalidade do custo da empresa pública funcionando. Então, trocamos subsidiar a empresa privada por fazer um transporte público e gratuito”, explica. O modelo garante frota com ar-condicionado e aumento constante de linhas, algo que a gestão classifica como investimento, não gasto.
Economia circulante e direito à cidade
Os impactos sociais foram imediatos. No primeiro mês da operação pública, foram 50 mil passageiros; em quatro meses, o número saltou para um milhão mensais. A gratuidade devolveu o direito de ir e vir a quem não tinha condições de pagar a passagem para entregar currículos ou acessar serviços de saúde.
Além da mobilidade, houve um boom no comércio local. Estudos da EPT indicam que comerciantes do entorno da rodoviária aumentaram o faturamento significativamente. “Quem guarda dinheiro é rico. O pobre, quando tem um dinheirinho, ele quer utilizar”, observa Corrêa. O valor antes gasto com passagens passou a ser investido em alimentação e conforto dentro da própria cidade, fortalecendo a economia circulante. No aspecto ambiental, o sistema integra ônibus gratuitos com bicicletas públicas e estuda a migração para hidrogênio, reduzindo a dependência do transporte individual.
Vontade política como motor
Com o debate escalando no Congresso Nacional, Maricá se coloca à disposição para ensinar o “passo a passo” da implementação. Para Igor Corrêa, a principal barreira para a expansão da política não é técnica, mas política. “O primeiro passo é o governante ter coragem e essa vontade da implementação”, sentencia.
Enquanto São Paulo discute gratuidade aos domingos e o governo federal desenha o sistema nacional, o exemplo fluminense demonstra que é possível priorizar o povo sobre o empresariado. “Maricá é uma cidade que foi protagonista”, conclui o vereador, convidando governantes de todo o país para conhecerem os “vermelhinhos” e entenderem que a tarifa zero é uma utopia realizável, capaz de integrar a nação através do direito à mobilidade.
Leia trechos da entrevista:
Vermelho – Igor, como foi a luta para implementar a tarifa zero em Maricá? Quais foram as principais dificuldades?
Igor Corrêa – Tivemos inicialmente muitos problemas. A Fetranspor não deixava que a empresa pública de transporte se vinculasse ao sistema, havia uma vedação para que o ônibus rodasse. Sabemos como funciona a máfia das empresas de ônibus no nosso estado e no país. Tivemos também questões judiciais: a justiça decretou que a empresa deveria parar de rodar por desequilíbrio econômico num contrato já firmado. Mas continuamos avançando, batendo de frente com o sistema. Conseguimos cassar a licença da outra empresa porque não tinha condição de operar: ônibus quebrados, extintor fora de data, sem painel. Retiramos todos de circulação e entramos com medida emergencial para fazer os “vermelhinhos” – como a população chama carinhosamente os ônibus da EPT – rodarem. Começamos atendendo só a região central e parte de Itaipuaçu e Ponta Negra. Quando a concessão acabou, colocamos os vermelhinhos na cidade toda. Hoje só temos linhas da EPT operando, com ônibus de qualidade, ar-condicionado, e aumentamos o número de linhas.
Vermelho – Como surge essa ideia da tarifa zero? A população e a política reagiram bem?
Igor Corrêa – Essa foi uma ideia do Quaquá, nosso prefeito. Nos primeiros mandatos, ele teve essa ideia do ônibus gratuito e começou a implementação, mas a justiça barrou. Não vimos um apelo popular tão grande inicialmente com a queda do transporte gratuito, mas o poder público continuou batalhando. O Quaquá foi incansável nessa luta. Hoje vemos toda a cidade tendo transporte público gratuito. É uma conquista muito grande, porque a população não tinha noção do que isso poderia se tornar. Hoje vemos São Paulo discutindo transporte gratuito nos domingos, e o presidente Lula discutindo transporte público gratuito no país inteiro. Maricá foi uma sementinha jogada. Somos a única cidade com mais de 100 mil habitantes com transporte público gratuito e abrimos a caixa preta das empresas de ônibus. Hoje sabemos exatamente quanto custa: quantas pessoas carregamos, quanto dura um pneu, quanto gastamos com manutenção.
Vermelho – Quais são as principais fontes de financiamento da tarifa zero em Maricá? O modelo é fiscalmente sustentável?
Igor Corrêa – Estamos fazendo uma lógica que foi desvirtuada no Brasil: o transporte é público, podendo ser concedido, mas na prática é sempre concedido porque atende a interesses privados. Aqui em Maricá, tomamos conta da coisa pública, trouxemos para nós e fizemos o transporte público e gratuito. Muitas vezes, o subsídio dado às empresas privadas arca com quase a totalidade do custo de uma empresa pública funcionando. Então trocamos subsidiar a empresa privada por fazer transporte público e gratuito. Maricá tem uma condição de royalty muito boa que ajuda na manutenção, mas inicialmente, nos primeiros anos do Quaquá, esse royalty não era tão volumoso, e ele mostrou que era possível implementar sem esse quantitativo. Hoje a facilidade é maior, mas o que é gasto com transporte público gratuito no município não chega a 1% do arrecadado. É algo que o governo prioriza porque acha que vale muito a pena.
Vermelho – O que acontece em Maricá quando se oferece transporte gratuito? Há dados sobre impacto na mobilidade, acesso a trabalho, educação, lazer?
Igor Corrêa – Fui coordenador operacional da EPT, cuidava de toda a operação. Tivemos um aumento contínuo e muito rápido no serviço. No primeiro mês de circulação, quando quebramos a concessão da empresa privada, carregamos 50 mil passageiros. No mês seguinte, 200 mil. Em quatro meses, chegamos a um milhão de passageiros por mês. Isso mostra que a população passou a confiar, a sair mais de casa, a viver mais a cidade. Maricá é muito grande territorialmente, do tamanho de Niterói e São Gonçalo juntos, e tinha partes que não dialogavam: Itaipuaçu não dialogava com Ponta Negra. Com o transporte gratuito, o morador consegue conhecer a cidade inteira. Além disso, há a questão econômica: muitas vezes a pessoa não saía de casa para entregar um currículo porque não tinha o dinheiro da passagem. Aqui damos o direito real de ir e vir. Fizemos um estudo sobre impacto financeiro: o comércio ao entorno da rodoviária aumentou muito o faturamento. Quem vendia R$ 300 por dia passou a vender R$ 500. Quem gastava R$ 5 para ir e R$ 5 para voltar no ônibus passou a comer um hambúrguer, tomar um refresco. É a economia circulando na cidade.
Vermelho – Esse aumento de demanda impactou na manutenção do serviço? Houve perdas ou ganhos?
Igor Corrêa – Tivemos um aumento gigantesco no transporte de passageiros. Quem ia andando três pontos, hoje entra no ônibus. Quem não saía para entregar currículo, hoje joga o currículo de ponta a ponta na cidade. Isso impacta na manutenção dos ônibus, sim. Porém, não enxergamos isso como gasto ou custo, mas como investimento. Faz com que a população consiga circular, ter lazer, ir à praia no fim de semana, levar a família para passear. Impacta também o comerciante, que muitas vezes consegue dar um emprego a mais porque não precisa arcar com vale-transporte dos funcionários. Impacta na vida das pessoas e na economia da cidade.
Vermelho – Houve redução no uso do transporte individual? E no aspecto ambiental, perceberam alguma mudança?
Igor Corrêa – Aqui temos uma empresa pública de transporte, não apenas de ônibus. Além do ônibus gratuito, temos bikes gratuitas. Em algumas capitais, as bicicletas são de um banco que você paga para usar; aqui são públicas e gratuitas também. Muita gente utiliza para transporte de iFood, para ir ao trabalho, para lazer. Temos também um estudo junto com a COP para ônibus de hidrogênio, mudando a matriz energética. Não estamos preocupados apenas em dar transporte gratuito, mas com o impacto ambiental que esses ônibus vão gerar. Procuramos universidades e estudiosos para fazer parcerias e diminuir o impacto poluente. É claro que o conforto do carro é grande, mas Maricá é uma cidade que não vê engarrafamento. Nos horários de pico no centro há um pouco mais de lentidão, mas ainda não sofremos com grandes engarrafamentos. Isso se deve muito à empresa pública de transporte que oferece ônibus gratuito de qualidade e bicicletas. Temos ainda estudos de transporte aquaviário. A cidade está pulsando e queremos que cresça com qualidade.
Vermelho – Maricá é diferente de outras cidades brasileiras? Por que há tanta dificuldade para implementar essa política em outros lugares? Grandes centros como São Paulo e Rio têm o que aprender com vocês?
Igor Corrêa – Toda mudança é difícil, principalmente mudança de paradigma. Sabemos do que se alimentam muitos políticos, do lobby das empresas de ônibus, do impacto na vida financeira, do poder que esses grandes empresários têm e de como conseguem manipular a sociedade. Muito devido a isso há dificuldades de implementação em outras cidades. Mas Maricá é uma cidade de coragem, de governantes com responsabilidade e compromisso com o povo. Fomos protagonistas, priorizamos o povo ao empresário. Aqui não temos medo, vamos para dentro e fazemos as mudanças que beneficiam a população.
Vermelho – Hoje o debate sobre tarifa zero está no Congresso Nacional e no governo Lula. Como você vê essa discussão em âmbito federal? O que precisa ser aprendido com a experiência de Maricá?
Igor Corrêa – Acho que hoje Maricá protagoniza essa discussão. O Quaquá teve papel fundamental quando esteve no Congresso Nacional. Ele hoje é um militante que consegue dialogar com as forças nacionais. Foi muito importante Maricá ter implementado esse transporte. Somos uma cidade que cresce muito, deve ter hoje em torno de 250 mil pessoas, e vemos que é uma política pública exitosa. Convidamos os governantes do Brasil para conhecer o transporte público gratuito, conhecer a EPT aqui na cidade, andar no vermelhinho para saber como funciona e tirar essa discussão do papel para levar em âmbito nacional. Queremos que outros municípios e estados consigam fazer com que sua população tenha esse mesmo benefício que o povo de Maricá tem.
Vermelho – Para encerrar: qual seria o primeiro passo para cidades interessadas em adotar a tarifa zero?
Igor Corrêa – A primeira coisa que tem que se fazer e se preocupar é com a vontade política. O primeiro passo é o governante ter coragem e vontade de implementar. De resto, a gente ensina tudo aqui. Temos o passo a passo. É só vir a Maricá, conhecer a EPT e a gente dá o caminho. Mas o que precisa para qualquer política pública é de vontade política. O governante tem que ter vontade e coragem para fazer as mudanças que têm que ser feitas para beneficiar a população.
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