SUS da Mobilidade: uma nova ordem para o transporte coletivo no Brasil
O presidente Lula acaba de sancionar a Lei 15.432/2026 que cria o Marco Legal do Transporte Público Coletivo dando início a um novo ordenamento jurídico para os serviços de transporte público no Brasil. As mudanças são tantas que profissionais da área e a militância social tem chamado essa lei de “SUS da Mobilidade”, fazendo referência direta ao Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Lei 8080 em 1990. A […]
Novo marco do transporte coletivo expõe disputa entre modelo de negócio e o direito à cidade
O Marco Legal do Transporte Público Coletivo, um projeto de lei recém aprovado no Congresso (PL nº 3.278/2021), almeja mudar profundamente a nossa relação — nós, cidadãos — com os transportes; assim como a relação dos empresários ligados ao setor, notadamente os do sistema de ônibus; e a relação dos agentes públicos. Em essência, o […]
Tarifa Zero contabilizou 37,8 milhões de acessos no transporte público do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, nesta quinta-feira (21), o 2º Seminário de Tarifa Zero no DF para avaliar os impactos do primeiro ano do programa “Vai de Graça”, que garante transporte gratuito aos domingos, feriados e datas específicas no sistema de ônibus e metrô da capital. O encontro reuniu pesquisadores, gestores públicos, […]
Não é preciso mágica fiscal para financiar a tarifa zero
Toda vez que a tarifa zero entra em pauta, a primeira pergunta que surge é legítima: quem vai pagar essa conta? Não é uma reação impertinente nem bloqueio ao debate. É o ponto de partida de qualquer política pública séria. Foi para responder à pergunta com rigor jurídico, responsabilidade fiscal e visão de futuro que […]
No Recife, Psol realiza debate sobre mobilidade e tarifa zero no transporte público, neste sábado (11)
Mais de 130 municípios no Brasil já implementaram a gratuidade total nos ônibus; em PE, um projeto de lei trata do tema Fonte
Os bondes, os ônibus e os apps: o Estado mínimo e os tentáculos privados na mobilidade urbana
O bonde foi o primeiro sistema de transporte público estruturado em algumas cidades do Brasil, no final do século 19, fruto de investimento privado. Na segunda metade do século 20 vieram os ônibus, que não se “prendiam” a trilhos e eram impulsionados por incentivos rodoviaristas durante a rápida expansão das principais capitais brasileiras, levando os […]
Tarifa zero: modelo de Maricá (RJ) inspira política nacional de mobilidade
A proposta de implementação de um Sistema Único de Mobilidade, com financiamento público e tarifa zero, ganha força nos bastidores do Planalto e pode se tornar um dos pilares da campanha de reeleição do presidente Lula. Enquanto o ministro Fernando Haddad estuda as possibilidades de financiamento federal, o olhar do governo se volta para o […]
Que futuro queremos? Novo Plano Diretor ameaça direito à cidade em Porto Alegre
Apesar de ter tido aprovadas as primeiras emendas da oposição na Câmara, o novo Plano Diretor de Porto Alegre ainda ameaça o direito à cidade na Capital por seu teor anti-democrático e privatista. O assunto foi tema do debate “O Novo Plano Diretor Respeita o Direito à Cidade?”, organizado pelo Sul21, Brasil de Fato e o Instituto dos Arquitetos do […]
‘Vermelhinhas de Maricá’: sistema gratuito de bicicletas vence prêmio nacional de mobilidade
A Prefeitura de Maricá, por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT), recebeu nesta quarta-feira (25) o Prêmio Bicicleta Brasil 2025. A premiação, promovida pelo Ministério das Cidades, recebeu 80 inscrições nesta edição. O reconhecimento ocorre poucos dias após o sistema gratuito de bicicletas compartilhadas – conhecidas como Vermelhinhas – completar cinco anos de funcionamento. […]
Projeto prevê reserva de bancos para mulheres nos ônibus de Porto Alegre
Proposta da vereadora Vera Armando (PP) cria o Espaço Mulher no transporte coletivo
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