O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (6) que dois terços dos 50,3 milhões dos trabalhadores com vínculos empregatícios, aproximadamente 33,53 milhões, estão fora da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso) e já praticam o modelo 5×2.
“Temos, portanto, um terço praticando a escala 6×1, uma ordem de 15 milhões e poucos de trabalhadores e trabalhadoras fazendo a 6×1. A regra já é 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso); a exceção é 6×1. Creio que há um caminho traçado aqui com possibilidade de caminharmos tranquilamente”, afirmou o ministro durante audiência na comissão especial da Câmara a respeito do assunto.
Sobre uma compensação aos empresários pela adoção da redução de jornada para 40 horas semanais e fim da escala 6×1, defendida por deputados da direita, o ministro disse que desconhece no Brasil e no mundo alguma compensação, além de eliminação de custos ocultos que muitas vezes acontecem.
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Ele diz que há custos para os empresários que podem ser reduzidos como absenteísmo (índice de ausências não planejadas de funcionários); doença mental e física; problemas agregados à segurança do trabalho e a rotatividade.
“A depender da essência do trabalho, do segmento, da rotatividade, é muito custosa, pois sempre exige qualificação, capacitação e treinamento de trabalhadores nesse processo. Portanto, a grande compensação vem da melhoria do ambiente de trabalho, da eliminação dos custos que representam o absenteísmo, da eliminação dos custos que representam o afastamento de uma trabalhadora ou de um trabalhador, além de impactar em custo na própria Previdência Social”, explica o ministro.
Segundo ele, a melhoria do ambiente de trabalho vai resolvendo esses custos. “Portanto, a grande aposta neste momento é no ganho de qualidade e produtividade a partir da satisfação desses trabalhadores e trabalhadoras. Lembro que o Brasil já reduziu a jornada de trabalho. A última quando da nossa Constituinte, de 48 para 44 horas semanais. E esse debate também aconteceu em larga escala, naquele momento, e o que ficou pós a execução da redução da jornada, sem redução de salário, foi a melhoria das condições de trabalho”, lembra.
O ministro afirma também que não ocorreu o que muitos apostavam: aumento da informalidade e “quebradeira” de empresas.
“Nada se constatou naquele momento. Muito pelo contrário, qualquer empresa que pegarmos antes de 1988, ou de 1988 para cá, e compararmos quantos trabalhadores tinham, o que produziam, o que produzem hoje, nós vamos observar um ganho extraordinário de produtividade de lá para cá”, ressalta.
Marinho disse ainda que a redução de jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais poderia ser considerada tardia.
“Na verdade, nós estamos devedores com os trabalhadores e trabalhadoras desse processo de redução, o que o mundo dos empreendedores e das empresas já executaram e já ganharam neste processo de 1988 até aqui”, diz.
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