Para falar sobre “Política Externa brasileira e a emergência climática”, a mesa que abriu os trabalhos do segundo dia da II Conferência Nacional, nesta terça-feira (9), trouxe professores e pesquisadores de universidades públicas de diferentes regiões.
O debate teve como objetivo apresentar o panorama atual do protagonismo do Brasil perante o tema, os mecanismos e fóruns que avançam nas políticas globais e as contradições colocadas pelo modelo exploratório. A mediação da conversa foi feita pelo professor em Relações Internacionais da pós-graduação da UNIFESP, Osmany Porto de Oliveira.
A professora de RI da UFABC e presidenta da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Yamila Goldfarb, citou o protagonismo brasileiro como histórico e destacou a liderança global do país no terceiro mandato do presidente Lula. Apesar disso, a professora colocou como central na discussão a contradição existente já que o Brasil é profundamente dependente de setores que são altamente degradantes das florestas e grandes emissores de CO2, como o agronegócio e a mineração.
Segundo Goldfarb, não é possível debater o tema com seriedade sem tratar do que considera um dos principais problemas do modelo: a regularização da grilagem de terras, que domina grande parte do patrimônio do setor.
Na opinião da presidenta da ABRA, é necessário enfrentar o problema da concentração fundiária, para seguir com as políticas de adaptação em relação às mudanças climáticas, combatendo o avanço do desmatamento em terras públicas. Apesar da importante redução do desmatamento, conquistada sob liderança da ministra Marina Silva, o país segue desmatando em média 2.500 campos de futebol por dia, o que coloca em evidência que o problema é sistêmico.
Professora de RI na PUC-RIO e coordenadora da Plataforma Socioambiental do BRICs Policy Center, Maureen Santos trouxe números que dimensionam a centralidade do Brasil no tema das questões ambientais e climáticas: o país possui 60% do território da floresta amazônica, tem 85% de sua matriz energética a partir de fontes renováveis e está em primeiro lugar no ranking de biodiversidade no mundo.
A professora explicou a linha do tempo da diplomacia na pauta ambiental desde 1972, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na Suécia, quando os países desenvolvidos apontaram um horizonte de freio para o desenvolvimento dos países periféricos; e o Brasil se posicionou contrário.
Em 1992, o Brasil sediou a Eco-92, no Rio de Janeiro, quando o assunto ganhou fôlego de urgência e, com o desenvolvimento dos debates, foram estruturados órgãos que até então não existiam como Ibama, ICMBio e o próprio Ministério do Meio Ambiente.
Nos governos Lula, o protagonismo cresceu ainda mais, com o Brasil na liderança dos debates internacionais sobre a pauta climática. O que deixou de ocorrer durante o período em que Temer e Bolsonaro foram chefes de Estado.
Recentemente, o destaque ficou por conta da realização da COP30, em Belém, em que o Brasil não só sediou o evento, mas também teve uma das posturas mais ousadas, com a proposta do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, apesar das cobranças apresentadas devido ao projeto de exploração da margem equatorial.
Mayane Bento Silva, professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e coordenadora do Projeto de Extensão do Observatório da COP na Amazônia, abordou o protagonismo dos povos amazônicos enquanto sujeitos políticos no território e relatou alguns processos da pesquisa, além dos eventos que foram realizados a partir do OCA, em parceria com a Universidade Federal do Amapá.
A professora paraense afirma que, apesar da COP30 ter produzido um documento sobre racismo ambiental, o modelo exploratório segue produzindo exemplos cotidianos de violações de Direitos Humanos, como no caso da hidrovia do Tapajós e da construção da Ferrogrão, que vai ligar o norte do Mato Grosso ao porto no Pará, para o escoamento de soja.
