No 12º capítulo da série “A História oficial Versus as lutas do proletariado brasileiro” chegamos ao ano de 1929. Tendo A Grande Depressão como pano de fundo, a burguesia nacional organiza um golpe nacional. Aquilo que estava por trás dessas movimentações são observadas aqui.
Natanael Sarmento| Redação Pernambuco
HISTÓRIA (parte 12) – A crise capitalista mundial simbolizada na quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929 atingiu de forma devastadora a economia brasileira dependente da exportação de produtos primários. A grande depressão causava desemprego, elevava o custo de vida, degradava ainda mais a vida dos trabalhadores, mas as classes dominantes – oligarquias cafeeiras e outras lutavam entre si para não sofrer prejuízos a despeito da queda das exportações e do preço dos produtos – principalmente café – no mercado global.
Essa divisão no núcleo dominante se cristaliza com as proximidades das eleições presidenciais no mês de março e o descumprimento do pacto de rotatividade de paulistas e mineiros no poder, a popular política “café com leite”.
Divisão das oligarquias
O Presidente “perrepista” Washington Luís não respeitou a linha sucessória de alternância e indicou Júlio Prestes outro representante dos cafeicultores paulistas. O “paulista de Macaé” selou as contradições e rachou a aliança dominante. O governador mineiro Antônio Carlos, presidenciável da vez, preterido, não aceitou a cartada dos paulistas. Começou a articular com outras oligarquias descontentes, o bloco da oposição formado pelos governadores de MG, RS e PB que se denominam de “Aliança Liberal”.
As eleições presidenciais de 1930
As eleições presidenciais de março de 1930 não se diferenciaram dos vícios e deformações de todas as outras havidas no país. Banalizava-se o uso da violência oligárquica, do coronelismo regional no controle do voto de cabresto em seus “currais eleitorais”. A máquina estadual, emprego, fazenda púbica, fisco e polícia beneficiava os amigos e perseguia os adversários.
As oligarquias da “Aliança Liberal” na oposição tampouco agiram diferentes em seus domínios eleitorais, diga-se. Os “Liberais” lançam o estanceiro gaúcho Getúlio Vargas para presidente. A situação “concorreu” com Júlio Prestes apoiado pela poderosa oligarquia paulista e todos os Estados “fiéis” à política dos governadores de troca de favores mútuos. No somatório das fraudes, a situação foi majoritária e Júlio Prestes obteve 60% de votos.
A “Aliança Liberal” com seus 40% dos votos cresceu os olhos. Votação expressiva ante a inviabilidade da oposição no sistema vigente. Decerto o desempenho despertou veleidades autoritárias de recorrer aos métodos de assalto ao poder pelas armas banalizados nas disputas oligárquicas regionais. Por que não usar o remédio na questão federal? De novo somente a entrada na disputa política presidencial do proletariado pela primeira vez na história brasileira.
O Bloco Operário e Camponês- BOC
A candidatura comunista do operário negro Minervino de Oliveira à presidência da República rompeu a bolha da disputa do poder exclusiva da elite rica e branca. O BOC –Bloco Operário Camponês, legenda eleitoral do Partido Comunista Brasileiro, defendia trabalhadores das cidades e campos. Denunciava a exploração e as contradições capitalistas. Não aceitava mais servir de massa de manobra da burguesia.
Com parcos recursos dos próprios operários, sofreu brutal perseguição patronal e policial. Há registros de abuso da força policial no Rio de Janeiro, comitês invadidos, materiais de campanha confiscados e lideranças presas sem mandado judicial. Contudo, a intensa propaganda na campanha eleitoral aumentou a influência do partido nas massas. A classe operária falava em nome do povo explorado e oprimido, representava a vanguarda organizada do povo, agia como em si e para si.
A conspirata
Tão logo saem os resultados eleitorais os aliancistas tratam de açular o clima geral de descontentamento popular. Jogam lenha na fogueira com acusações de fraudes, não reconhecem o resultado eleitoral. As “vestais do liberalismo” iniciam a guerra pela imprensa contra o governo.
O General acaso
João Pessoa, presidente da Paraíba, foi brutalmente assassinado em 26 de julho de 1930, numa confeitaria do centro do Recife. Vindita de natureza familiar misturada com disputa política local. Porém, as raposas aliancistas, os mais vivos, aproveitam essa fatalidade e o transformam em bandeira política na campanha contra os “crimes da Velha República”.
O defunto acabou mais útil à causa da “Aliança em armas” do que vivo. O corpo do “herói” permaneceu insepulto por 14 dias, desfilou nas principais cidades do país, atraiu multidões. O sensacionalismo da imprensa oposicionista retrata a indignação nacional no trasladado do corpo para o Rio de Janeiro onde o furacão da política fervilhava.
Responsabilizavam diretamente o Presidente Washington Luís. Do crime, o Jornal do Recife de 07/08/1930 decretava: “Por eleger sucessor que provocou a desordem em solo paraibano, dando forte mão ao cangaceirismo e negando ao presidente paraibano o direito de importar armas e munição”. Era a reprodução da versão dos conspiradores do golpe.
A morte violenta do líder paraibano causou enorme comoção nacional, aproveitada pelos “pescadores de águas turvas” na conspirata de 1930. Meses antes, a Polícia da Paraíba, sob às ordenanças do governador João Pessoa, esbulhou o escritório do advogado João Dantas, seu adversário político. Apreendem documentos e cartas amorosas íntimas do advogado desafeto são publicadas no jornal “União”. Cartas íntimas entre João Dantas e Anayde Beiriz publicadas geram escândalo com grande repercussão.
João Dantas não deixou por menos, preparou a vingança e assassinou pessoalmente o governador. Dantas foi preso e assassinado na prisão. A morte de João Pessoa serviu de gatilho para o movimento aliancista desferir o golpe em 24 de outubro de 1930, na derrubada do Presidente Washington Luís.
Getúlio Vargas, ex-Ministro da Fazenda do Presidente deposto chega ao Rio para assumir a chefia do governo. A historiografia oficial registra como “revolução liberal” esse golpe oligárquico, que não foi nem revolução nem tampouco liberal.
Perfil dos líderes
Um breve perfil dos líderes “revolucionários” de 1930 é esclarecedor dessa falsificação de narrativa histórica. Comecemos por Getúlio Dornelas Vargas, o “fundador da “Nova República”. O ‘fundador’ da “Nova república” donde vem e governou para quem? Estanceiro oriundo de tradicional família oligárquica de São Borja, no Rio Grande do Sul. Ligado a tradição do caudilho Júlio de Castilho.
Foi Ministro da Fazenda de Washington Luís, por ele deposto. Chega ao poder nas tratativas pelo alto, para assumir a chefia do “governo provisório” e passa 4 anos “provisório”. Gostou do assento e governou por mais 15 anos, inclusive como Ditador no Estado Novo. É vendido na ideologia da burguesia como o “pai dos pobres”, pela CLT e direitos trabalhistas.
Na realidade se encobrem a luta e o sangue da classe operária nas greves gerais de 1917 e 1919 que conquistaram na luta, muito antes da década de 40 a consolidação de “direitos sociais trabalhistas” do getulismo. Fruto destas jornadas grevistas os trabalhadores conquistaram jornadas de 8 horas, férias e piso salarial (mínimo) antes da compilação da CLT na década de 1940 atribuída à sensibilidade social do getulismo. Bazófias!
Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, o preterido na sucessão e governador mineiro, membro da oligarquia cafeeira dominante em MG desde a época imperial. Foi um dos principais articuladores da “revolução de 1930”. Celebrizou a frase bastante elucidativa da natureza do golpe em 30: “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”.
João Pessoa Cavalcanti, o “mártir” da “revolução” de 30, da oligarquia tradicional da Paraíba, sobrinho de Epitácio Pessoa, neto do Barão de Lucena. João Pessoa Cavalcanti, o “mártir” da “revolução” de 30, de tradicional oligarquia da Paraíba, sobrinho de Epitácio Pessoa, neto, pra variar, de mais um Barão, o de Lucena.
Narrativas dominantes
Nas construções ideológicas dominantes de 1930 banalizam inverdades. Uma: “foi uma Revolução da burguesia industrial”; duas: “trata-se de uma revolução das classes médias”; três: “foi uma revolução estamental-burocrática”; quatro: “foi uma revolução para dentro do Estado”; cinco: “as narrativas ecléticas das novas explicações e rearranjos”.
Não dão nomes aos bois. É preciso dizer com todas as letras: trata-se de um golpe oligárquico-militar e nada tem de qualificador de uma revolução social.
Revolução? Nunca foi
Não cabe falar de revolução burguesa no Brasil em 1930, vez que a burguesia brasileira integrava a divisão internacional do trabalho, condição subalterna da acumulação e organização do capital global. Tampouco cabe falar de revolução das classes médias. Os arroubos insurgentes do “tenentismo”, movimento da oficialidade rebelde quase sempre identificado como da pequena-burguesia.
Seja como classe social, seja como estamento militar não são fundamentais e tampouco determinantes dos acontecimentos. Na base produtiva e social ocupam antes e depois de 30, funções secundárias. Não realizam e dada a própria condição classista não poderiam realizar revolução no capitalismo, mudar a superestrutura estatal para adequar a uma base material que eles não controlavam.
Ademais, ser cooptado pelo aparato estatal pelas classes dominantes dissidentes – que foi caso – é muito diferente de fazer uma revolução para si. O cachorro ladra alto, mas não é o dono da casa e dorme do lado de fora. Não é o rabo que balança o cachorro. Sobre a tese estapafúrdia da “revolução para dentro do estado” trata-se de paradoxo absurdo imaginar o estado revolucionar-se a si mesmo.
O argumento que avoca o “fortalecimento do Estado Nacional”, a hipertrofia do Executivo e maior profissionalização dos estamentos burocráticos não tem sustentação. Ora, o Estado Nacional, desde a fundação do Império Brasil, é centralizado, burocrático com poderes hipertrofiados. A centralização estatal é anterior ao século XX. A suposta supremacia da burocracia estatal – militar e civil – no papel dirigente do movimento político de 30 é variação da teoria do rabo balançar o cachorro com tintas eruditas dos “tipos ideais” weberianos, de imaginação do real.
Quem ascende ao poder em 1930 são oligarcas que estavam no poder regionalmente. Os “tenentistas” serviram de agulha para linhas ruins, ou também eram do mesmo novelo de lã ruim: latifundiários do café, estanceiros dos pampas, burguesia industrial, comercial e financeira estavam e permaneceram no poder do Estado, antes e depois, da “revolução” de 1930. Na expressão prática da tese marxista do “Estado capitalista comitê de defesa dos interesses da burguesia”.
Chamar esse golpe “pelo alto”, de oligarquias dissidentes, com viés contrarrevolucionário do “bonapartismo” de revolução é confundir alhos com bugalhos. Mudanças de oligarquias regionais no poder, apenas.
‘Nada de novo no front’
É falácia apregoar o fim da hegemonia dos paulistas e mineiros e da derrocada da política ‘café com leite’. Vargas no poder comprou e queimou toneladas de café para atender interesses dos barões do café dessas oligarquias. A Terra Prometida do republicanismo moralizador do Brasil Novo, antitético de mazelas políticas como coronelismo, voto de cabresto, fraude eleitoral não desapareceram após 1930, ultrapassaram o Estado Novo e chegaram ao final do século XX.
Na construção ideológica da Torre de Babel da ‘Nova República’ da “era Vargas” faz-se a divisão – dualidade descabida – do Brasil moderno, republicano, industrial e com o urbano ao país da “Velha república”, agrário, arcaico, oligárquico. Como se os “dois brasis” não fossem um só dentro de uma formação de desenvolvimento capitalista desigual, perfeitamente integrado um ao outro, indissociáveis. 1930 trocou seis por meia dúzia. As classes dominantes fazem rearticulação, rearranjo do pacto dominador, explorador e opressor da maioria do povo brasileiro.
O que é Revolução?
Em sentido amplo, revolução é a lei do movimento, desenvolvimento e transformação da natureza e da sociedade. Ela representa salto qualitativo no progresso humano. Importam profundas transformações na economia, política e cultura das sociedades. Decorrem da derrubada de regimes antigos por uma nova ordem social, do rompimento e derrocada de velhas classes exploradoras e opressoras, é a forma mais elevada da luta de classes.
As revoluções triunfam quando a “situação revolucionária” assim entendidas, as condições objetivas e subjetivas são dadas e favoráveis, e há forças sociais capazes de promover o salto qualitativo de conquista do poder e triunfo da nova ordem social. São matizes de revolução social a burguesa da França em 1789 e a de proletários e camponeses na Rússia de 1917. A cavalgada de 1930 apeada no obelisco do Catete passa longe de qualquer matriz revolucionária.
Mas os acontecimentos e decisões tomadas pela burguesia nacional em 1930 abriria espaço para muitos outros acontecimentos, fincando em nossa história tais movimentações. Assunto que abordaremos nos próximos capítulos de nossa série exclusiva para o nosso Jornal A Verdade.
