A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), terá votos suficientes pela sua aprovação nesta quarta-feira (29) tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário da Casa.
As articulações estão sendo conduzidas pelos líderes no Senado, os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Na CCJ, os cálculos é que a indicação do governo contará com 16 votos após a sabatina, dois a mais do que os 14 necessários. No plenário, a aposta é que Messias terá o apoio de 50 parlamentares, nove a mais dos 41 votos necessários.
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Segundo apurou a CNN, aliados estimam um placar entre 48 e 52 votos favoráveis. “Já a oposição avalia um cenário menos confortável e projeta que o indicado não alcançaria 35 votos”, diz o veículo.
Na CCJ, houve mudanças para assegurar a aprovação do nome para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O senador Sergio Moro (PL-PR), crítico da indicação, foi substituído pelo ex-ministro Renan Filho (MDB-AL) como titular.
No lugar de Cid Gomes (PSB-CE) entrou Ana Paula Lobato (PSB-MA), e Marcelo Castro (MDB-PI) assumiu a primeira suplência no lugar de Alessandro Vieira (MDB-SE), visto por governistas como uma incógnita.
A indicação conta com relatório favorável apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o relator, como AGU, Messias se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores.
Sob sua liderança, diz Weverton, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais.
Cita como exemplo o Novo Acordo do Rio Doce, que encerrou disputas sobre reparações do rompimento da barragem de Fundão, e o Acordo de Alcântara, em 2024, resolvendo conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento, evitando condenação na Corte Interamericana.
Perfil
No documento, o relator destaca que Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), além de ser professor universitário e autor de livros e artigos jurídicos.
Na carreira pública, atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter exercido funções na Casa Civil e no Ministério da Educação. O senador também observa que Messias já foi assessor especial no Senado.
Confira os integrantes da CCJ:
Titulares
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Renan Filho (MDB-AL)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Soraya Thronicke (PSB-MS)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Jayme Campos (União-MT)
Otto Alencar (PSD-BA) – presidente
Omar Aziz (PSD-AM)
Eliziane Gama (PT-MA)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – vice-presidente
Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Camilo Santana (PT-CE)
Weverton (PDT-MA) – relator da indicação
Ciro Nogueira (PP-PI)
Esperidião Amin (PP-SC)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Suplentes
Marcelo Castro (MDB-PI)
Alan Rick (Republicanos-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Marcio Bittar (PL-AC)
Giordano (Podemos-SP)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Efraim Filho (PL-PB)
Cid Gomes (PSB-CE)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Irajá (PSD-TO)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Jaques Wagner (PT-BA)
Humberto Costa (PT-PE)
Leila Barros (PDT-DF)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Dr. Hiran (PP-RR)
Roberta Acioly (Republicanos-RR)
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