CCJ da Assembleia aprova projeto que cria órgão para gestão de recursos hídricos no Estado
Proposta de Miguel Rossetto (PT) avança para análise nas comissões de mérito antes de ser votada
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‘Trabalhador tem o direito de saber quem é contra’, diz Boulos sobre PEC da 6×1
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, elevou o tom da defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (1º), o chefe da mobilização lulista afirmou que os trabalhadores têm o direito de conhecer o posicionamento dos parlamentares sobre o tema e […]
Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 […]
PEC 65: A captura do Banco Central
Projeto de “independência” do BC avança no Senado. Objetivo: subordinação total da política monetária aos interesses da banca. Gabriel Galípolo apoia este retrocesso. E Lula, que já disse que o progressismo deveria superar o pensamento econômico dominante?
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CCJ aprova redução da maioridade e governo vai obstruir a tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável passou por 44 votos a 18, marcando o início da tramitação. A base governista reagiu e denunciou […]
‘Bolsonaro prefere perder com o filho a apoiar outro candidato’, diz cientista política após queda de Flávio na Quaest
A queda do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas eleitorais traz a tona uma característica histórica do bolsonarismo: a dificuldade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em abrir espaço para lideranças fora do núcleo familiar. A avaliação é da cientista política Rosimary Segurado, diretora do Coletivo Digital, em entrevista ao Conexão BdF, […]
CCJ aprova relatório de Eliziane Gama que regulamenta divórcio ‘post mortem’
Parecer da senadora torna clara legislação sobre dissolução de casamento após a morte de um dos cônjuges, evitando heranças indevidas
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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
Deputados do PCdoB denunciam “manobra grosseira” com PEC da maioridade
Os deputados Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), ambos do PCdoB, acusaram nesta terça-feira (9), no debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a “manobra grosseira” da extrema direita bolsonarista em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. As discussões foram interrompidas em razão […]
‘Alcolumbre quer sabotar reeleição de Lula’, afirma cientista político sobre atraso na votação do fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sugeriu que a proposta que acaba com a escala 6×1 deveria passar por mais uma comissão especial ou mais um colegiado antes de chegar ao plenário da Casa, atrasando a votação da matéria na Casa. Pelas regras, a proposta deveria passar apenas pela Comissão de Constituição e […]
