Senadores do DF assinam PEC que pode abrir caminho para escala 7×0
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) estão entre os 40 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera as regras da jornada de trabalho no país e amplia a possibilidade de acordos individuais entre patrões e empregados. O texto cria um […]
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
‘É uma questão civilizatória’, diz Talíria Petrone sobre barrar projeto de reduzção da maioridade penal
Deputada federal destaca que tese equivocada de que criminalidade será resolvida com redução da maioridade Fonte
Como trabalhadores precarizados assumiram o protagonismo pelo fim da escala 6×1 no Brasil
Pela primeira vez em décadas, o Brasil assiste a uma onda de mobilizações nacionais por direitos trabalhistas que não nasce a partir dos sindicatos e partidos tradicionais, mas do esgotamento físico e mental de quem sustenta boa parte da economia nas costas. O foco central dessa batalha é a redução da jornada de trabalho e […]
Foi uma pirraça que amplia o conflito entre os poderes e fragiliza o STF, avalia cientista político sobre rejeição de Messias pelo Senado
A rejeição do nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado nesta quarta-feira (29) amplia o confronto entre o Congresso e a Suprema Corte e fragiliza o STF, avalia o advogado e cientista político Jorge Folena. “Independentemente de a derrota ser do presidente […]
CCJ aprova nome de Jorge Messias para o STF; decisão final será votada no plenário do Senado
Por 16 votos a 11, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sabatina, nesta quarta-feira (29). O nome segue agora para o plenário do Senado para a confirmação ou não do seu […]
Hugo Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (28), os nomes que irão comandar a comissão especial responsável por analisar propostas relacionadas à escala de trabalho 6×1. Os deputados Alencar Braga (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) serão, respectivamente, presidente e relator do colegiado. A previsão é de que a comissão seja […]
Base aliada do governo calcula como certa aprovação de Messias ao STF
A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), terá votos suficientes pela sua aprovação nesta quarta-feira (29) tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário da Casa. As articulações estão sendo conduzidas pelos […]
Mudar é a regra: todos pelo fim da escala 6×1
No Direito, aprendemos que, ao passo que as sociedades foram se modernizando, a forma de pensar o Direito também foi se modificando, deixando de ser algo imutável para se tornar algo que se atualiza constantemente, justamente para se adequar às necessidades da sociedade. Não quero afirmar, com isso, que Direito necessariamente é sinônimo de justiça, […]
Sabatina de Jorge Messias para o STF será na quarta-feira (29)
CCJ retoma data após mudança e analisa indicação feita por Lula para vaga aberta com saída de Barroso Fonte
