Senadores do DF assinam PEC que pode abrir caminho para escala 7×0

Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) estão entre os 40 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera as regras da jornada de trabalho no país e amplia a possibilidade de acordos individuais entre patrões e empregados. O texto cria um […]

Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]

Hugo Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (28), os nomes que irão comandar a comissão especial responsável por analisar propostas relacionadas à escala de trabalho 6×1. Os deputados Alencar Braga (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) serão, respectivamente, presidente e relator do colegiado. A previsão é de que a comissão seja […]

Base aliada do governo calcula como certa aprovação de Messias ao STF

A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), terá votos suficientes pela sua aprovação nesta quarta-feira (29) tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário da Casa. As articulações estão sendo conduzidas pelos […]