Platina de Capitão do Exército de Bolsonaro será ‘arrancada’ por ‘indignidade’ devido à tentativa de golpe de Estado? STM marca julgamento
Em 24 de junho, recurso contra ministro que elogiou Lula será avaliado por magistrados da Corte; defesa alega falta de imparcialidade de Joseli Parente Camelo em processo que pode cassar rótulo de militar do ex-presidente golpista
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Fernando Haddad promete rever privatizações e pedágios de Tarcísio: ‘Vou ter que reler os contratos’
Caso seja eleito, o pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, disse que pretende rever os contratos de privatização do governo Tarcísio de Freitas como os referentes à Sabesp, aos pedágios e às concessões ferroviárias.“Vou ter que reler os contratos do Tarcísio”, diz Haddad em entrevista ao UOL e Folha de S.Paulo. Haddad disse […]
Da lei marcial ao 8 de janeiro: o que explica penas desiguais entre Coreia do Sul e Brasil para tentativas de golpe?
Em lados opostos do mundo e cada um com suas particularidades políticas, a Coreia do Sul e o Brasil viveram nesta mesma década um marco histórico em comum: ambos os países presenciaram tentativas de ruptura democrática movidas por autoridades de extrema direita. Em dezembro de 2024, o mundo foi pego de surpresa quando o então […]
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AGU diz que Lei da Dosimetria é inconstitucional e defende suspensão pelo STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), parecer pela inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria. A análise foi solicitada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ainda sugere a suspensão da eficácia da Lei 15.402/2026, com posterior declaração de inconstitucionalidade quando do julgamento do mérito. A […]
Bolsonaro não terá redução de pena nem com Marques relator ou dupla M&M’s presidindo TSE
Marques e Mendonça, ministros do STF, PGR e aliados veem revisão criminal como improvável sem fatos novos na condenação por trama golpista
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PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação e Moraes dá 15 dias para manifesto da defesa
Ex-deputado acusado de articular sanções dos EUA contra o STF para livrar o pai, Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe
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Valdemar Costa Neto é condenado a pagar R$ 20 mil ao PT por acusar o partido no 8/1
Decisão da Justiça de Brasília pune imputação de crimes e reforça que liberdade de expressão tem limites
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até nova decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (09/05) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá […]
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da norma. A decisão impede, por ora, que condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 obtenham […]
Urgente: Moraes suspende Lei da Dosimetria
Ministro cobra explicações de Lula e parlamentares sobre norma que altera penas de condenados por ataques à democracia
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