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Categoria: 8 de janeiro

Auto Added by WPeMatico

Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação de 27 anos

Protocolado nesta sexta-feira (08/mai), o recurso da defesa coincide com a promulgação da Lei da Dosimetria

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Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para aliviar penas de Bolsonaro e outros golpistas do 8 de janeiro

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida ocorre após o Legislativo derrubar o veto total do presidente Lula ao texto, que beneficia diretamente os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que será […]

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para revisão de condenações do 8 de Janeiro

Nova norma altera cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e flexibiliza progressão de regime, reacendendo discussões sobre equilíbrio entre punição e pacificação nacional

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Moraes não deve aliviar para Bolsonaro após promulgação da Lei da Dosimetria

Tornozeleira rompida e zero resenhas de livros atrasam progressão; ministro do STF mantém poder de interpretar regra

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PT fala em “acordão” e leva ao STF lei que reduz pena de Bolsonaro em até 70%

Líder da legenda na Câmara, Pedro Uczai afirma que ação contra nova dosimetria expõe manobra de Davi Alcolumbre e barganha envolvendo a CPI do Banco Master

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STF trava redução para Débora do Batom: “Lei não está em vigor”, diz Moraes

Ministro considerou pedido de revisão de pena “prejudicado” e aguarda promulgação da nova regra; entenda o impasse jurídico

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Filme ‘Vitória Régia’ imagina um Brasil no qual o golpe de 8 de janeiro aconteceu

E se o golpe de 8 de janeiro de 2023 tivesse sido bem-sucedido, em que se transformaria o Brasil? Essa é a premissa do curta-metragem “Vitória Régia”, disponível gratuitamente no YouTube. Lançado em abril deste ano, o filme traz a saga da jornalista Carolina (Alice Braga), que fura um bloqueio em uma Amazônia ocupada e […]

Lula desafia Congresso e se recusa a promulgar lei da Dosimetria; PT já prepara ofensiva no STF

Medida que reduz penas para condenados do 8 de janeiro depende de Alcolumbre; governo aposta em judicialização para barrar benefício a Bolsonaro e aliados

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STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar

Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime

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Bolsonarista vota até em samambaia por indicação de Jair, diz jornalista que prevê seu retorno à Papudinha sem redução de pena

Por culpa da própria esquerda que deu ouvidos às mídias tendenciosas contra o STF para enfraquecer Lula, Corte reduzirá penas de alguns golpistas, mas jamais os do Núcleo 1

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