Bolsonaro tenta anular processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, pediu, nesta sexta-feira (8), a anulação do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. […]
Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação de 27 anos
Protocolado nesta sexta-feira (08/mai), o recurso da defesa coincide com a promulgação da Lei da Dosimetria
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Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para aliviar penas de Bolsonaro e outros golpistas do 8 de janeiro
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida ocorre após o Legislativo derrubar o veto total do presidente Lula ao texto, que beneficia diretamente os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que será […]
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para revisão de condenações do 8 de Janeiro
Nova norma altera cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e flexibiliza progressão de regime, reacendendo discussões sobre equilíbrio entre punição e pacificação nacional
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Moraes não deve aliviar para Bolsonaro após promulgação da Lei da Dosimetria
Tornozeleira rompida e zero resenhas de livros atrasam progressão; ministro do STF mantém poder de interpretar regra
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PT fala em “acordão” e leva ao STF lei que reduz pena de Bolsonaro em até 70%
Líder da legenda na Câmara, Pedro Uczai afirma que ação contra nova dosimetria expõe manobra de Davi Alcolumbre e barganha envolvendo a CPI do Banco Master
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STF trava redução para Débora do Batom: “Lei não está em vigor”, diz Moraes
Ministro considerou pedido de revisão de pena “prejudicado” e aguarda promulgação da nova regra; entenda o impasse jurídico
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Filme ‘Vitória Régia’ imagina um Brasil no qual o golpe de 8 de janeiro aconteceu
E se o golpe de 8 de janeiro de 2023 tivesse sido bem-sucedido, em que se transformaria o Brasil? Essa é a premissa do curta-metragem “Vitória Régia”, disponível gratuitamente no YouTube. Lançado em abril deste ano, o filme traz a saga da jornalista Carolina (Alice Braga), que fura um bloqueio em uma Amazônia ocupada e […]
Lula desafia Congresso e se recusa a promulgar lei da Dosimetria; PT já prepara ofensiva no STF
Medida que reduz penas para condenados do 8 de janeiro depende de Alcolumbre; governo aposta em judicialização para barrar benefício a Bolsonaro e aliados
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STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar
Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime
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