Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
Fim da escala 6×1: deputada Bia Kicis (PL) é criticada por adiar votação da PEC na CCJ
Na última quarta-feira (15), o pedido de vista da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) adiou a votação da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além da parlamentar, o deputado Lucas Redecker (PSD-RS) também solicitou a vista. A […]
CCJ da Câmara adia votação de PEC que propõe fim da escala 6×1
Durante reunião, parlamentares discutem mudanças na jornada de trabalho e impactos para trabalhadores e empresas Fonte