AGU cobra R$ 500 milhões do Discord por omissão na proteção de menores
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na quarta-feira (26) com uma ação civil pública contra o Discord e pediu que a plataforma pague R$500 milhões por danos morais coletivos. O órgão acusa a empresa de descumprir a legislação brasileira e manter falhas estruturais que expõem crianças e adolescentes à violência. A ação ganhou força após […]
Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças
A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a […]
AGU pedirá a retirada da rede social Discord do ar na Justiça
Rede social se tornou ambiente prolífico para crimes digitais contra crianças e adolescentes
O post AGU pedirá a retirada da rede social Discord do ar na Justiça apareceu primeiro em Sul 21.
Julgamento no STF pode acabar com o auxílio aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho
No dia 11 de julho, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu a cassação das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obrigam a Vale a continuar a pagar o auxílio emergencial a cerca de 163 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O […]
Flávio Dino determina bloqueio de mais de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha
Em mais um desdobramento da Operação Transparência, que levou ao bloqueio de R$ 119,6 milhões do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou um novo bloqueio, desta vez de R$ 6,15 milhões. O alvo foi o ex-deputado federal cassado Eduardo Cunha, afastado da Câmara desde 2016. […]
Justiça dos EUA aceita atuação da AGU em processo contra Alexandre de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão suspende a possibilidade de decretação de revelia contra o ministro pela falta de […]
O post Justiça dos EUA aceita atuação da AGU em processo contra Alexandre de Moraes apareceu primeiro em Opera Mundi.
AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação do […]
STF acaba com a aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (26), a decisão do ministro Flávio Dino que impede a aplicação da aposentadoria compulsória remunerada como pena máxima a juízes. O entendimento é de que magistrados que cometem infrações disciplinares graves, a exemplo de corrupção e assédio sexual ou moral, têm se beneficiado de […]
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]
STJ derruba suspensão e primeira turma de medicina da história do Pronera pode voltar às aulas na UFPE
A primeira turma de medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no país poderá voltar às aulas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a interrupção do curso após […]
