Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno
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Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno
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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
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Lula reajusta Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, bolsonaristas recorrem e Mendonça será o relator
Decreto de Lula recompõe 15,04% pelo INPC e começa a valer em outubro; deputado do PL pede suspensão e até cassação, enquanto a AGU afasta vedação eleitoral
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Decisão de Dino expõe inércia de Fachin; prazo de 72h para Mendonça se explicar segue correndo
A decisão do ministro Flávio Dino de reintegrar a cúpula da Polícia Federal alterou a dinâmica do impasse criado no Supremo Tribunal Federal e esvaziou os efeitos práticos da postura adotada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Na última terça-feira (8), Fachin intimou o ministro André Mendonça a se manifestar no prazo de 72 horas […]
‘Dino dá aula de direito a Mendonça e de coragem a Fachin ao reintegrar diretores da PF’, diz jornalista
‘Não é só uma medida de reparação judicial contra um afastamento bizarro e eleitoreiro imposto por um ministro político’, argumenta
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Dino reconduz Andrei à PF e vê “causa própria” na ordem de Mendonça
Ministro do STF suspende o afastamento de 24 horas, aponta ilegitimidade do Novo e manda o caso ao Plenário
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Mendonça tem até a sexta-feira (11) para explicar a Fachin por que afastou Andrei Rodrigues
Presidente do STF intimou o relator após a AGU pedir a suspensão da liminar que tirou o diretor-geral e o chefe de Inteligência da PF
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AGU recorre ao STF contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal decidido por André Mendonça
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (8), à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No pedido enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirma que a decisão de Mendonça viola […]
